Declaração Conjunta de Partidos Comunistas e Operários

Medidas imediatas para proteger a saúde e os direitos dos povos

Os partidos comunistas e operários tomam uma posição responsável perante os seus povos. Estamos presentes! Estamos presentes na vanguarda da luta para tomar imediatamente todas as medidas necessárias visando proteger a saúde e salvaguardar os direitos da classe trabalhadora e das camadas populares, em toda a parte!

Enviamos os nossos sentidos agradecimentos aos médicos, enfermeiros, trabalhadores dos hospitais e unidades de saúde que estão travando esta batalha, enfrentando grandes dificuldades.

Expressamos a nossa solidariedade às pessoas afectadas pela pandemia de CoVID-19 e desejamos-lhes uma rápida recuperação da doença.

Saudamos os países que desenvolvem acções de solidariedade com os países mais afectados, tais como o envio de materiais de protecção e profissionais de saúde, países como a China, Cuba e Rússia, acções essas que estão em forte contraste com a ausência da União Europeia.

A pandemia do CoVID-19 prova tragicamente as enormes lacunas dos sistemas de saúde em todos os países capitalistas, lacunas que eram conhecidas antes do surto do coronavírus. Essas carências não ocorreram acidentalmente. São o resultado da política antipopular adoptada pelos governos ao serviço da grande capital, para comercializar e privatizar a saúde, para aumentar os lucros de grupos monopolistas. Essa política mina as grandes capacidades científicas e tecnológicas hoje disponíveis para acudir a todas as necessidades de prevenção e cuidados de saúde dos povos.

A experiência destes dias revela a natureza anti-social e parasitária do capitalismo e sublinha a superioridade e a actualidade do socialismo e da planificação científica centralizada, com base nas necessidades populares, que permite assegurar cuidados de saúde primários e de prevenção, hospitais, equipas médicas e de enfermagem, medicamentos, laboratórios, exames médicos e tudo o mais que seja necessário para acudir às necessidades permanentes ou às emergência de saúde dos povos.

A desaceleração que já existia na economia mundial está agora a ser aprofundada pela disseminação do coronavírus, aumentando o risco de uma nova crise nos próximos tempos. Apesar da propaganda sobre a "unidade", os governos ao serviço do grande capital concentram as suas medidas financeiras no apoio aos grupos monopolistas e, mais uma vez, procuram lançar o fardo da crise sobre os trabalhadores e as demais camadas populares. Não podem, e não devem, ser de novo os trabalhadores e os povos a pagar!

A "responsabilidade individual" não pode ser usada como pretexto para encobrir a responsabilidade do Estado e do governo. Hoje, tomar as medidas necessárias exige também a luta dos povos contra a política de apoio aos grupos monopolistas, política que sacrifica a satisfação das necessidades e a saúde dos povos no altar do lucro capitalista.

Os Partidos Comunistas e Operários exigem que todas as medidas imediatas necessárias sejam tomadas, de forma a combater a epidemia, incluindo:

1. O fortalecimento imediato dos sistemas de saúde pública com financiamento estatal, recrutamento de pessoal médico e de enfermagem, a tempo integral e com todos os direitos laborais. Satisfação de todas as necessidades das Unidades de Cuidados Intensivos (UCIs) e da infraestrutura necessária para o pleno funcionamento dos serviços públicos de saúde e investigação.

2. A distribuição imediata de todos os meios de protecção necessários (máscaras, luvas, anti-sépticos, etc.) pelo Estado às pessoas, de forma gratuita, e luta contra a especulação. Fornecimento de todas as medidas de protecção a todos os profissionais de saúde, que travam esta batalha nos hospitais, com sacrifícios e riscos.

3. A protecção dos rendimentos e dos direitos das camadas trabalhadoras e populares. Pôr cobro à impunidade do capital que, a pretexto da epidemia CoVID-19, procede a despedimentos em massa e tenta violar ainda mais os direitos salariais, o tempo de trabalho, as folgas do trabalho e outros direitos laborais. Acção imediata para proteger os trabalhadores no local de trabalho.

4. A recusa de qualquer limitação dos direitos democráticos dos povos, sob o pretexto do coronavírus.

5. O fim de todas as sanções e medidas de exclusão económica, que são ainda mais injustas e criminosas nesta situação e que tornam ainda mais difícil a vida dos povos nos países visados e a tomada de todas as medidas necessárias para proteger a saúde e a vida dos povos.

6. O fim das intervenções imperialistas e das manobras militares, como as da NATO, exigindo que os recursos públicos, tais como o financiamento da saúde pública e dos sistemas de segurança social, sejam redireccionados para o apoio às necessidades dos povos.

- Partido Comunista Sul-Africano
- Partido Comunista da Albânia
- Partido Comunista Alemão
- Partido Comunista da Argentina
- Partido Comunista da Arménia
- Partido Comunista da Austrália
- Partido do Trabalho da Áustria
- Partido Comunista do Azerbaijão
- Partido Comunista do Bangladesh
- Partido Comunista da Bélgica
- Partido Comunista Brasileiro
- Partido Comunista Britânico
- Novo Partido Comunista Britânico
- Partido dos Comunistas Búlgaros
- União dos Comunistas na Bulgária
- Partido Comunista do Canadá
- Movimento Socialista do Cazaquistão
- Partido Comunista da Boémia e Morávia
- Partido Comunista do Chile
- Partido Progressista do Povo Trabalhador - AKEL (Chipre)
- Partido do Trabalho da Coreia
- Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia
- Partido Comunista de Cuba
- Partido Comunista na Dinamarca
- Partido Comunista Egípcio
- Partido Comunista de El Salvador
- Partido Comunista da Eslováquia
- Partido Comunista de Espanha
- Partido Comunista dos Trabalhadores de Espanha
- Comunistas da Catalunha
- União do Povo Galego
- Partido Comunista Estados Unidos da América
- Partido Comunista Filipinas (PKP-1930)
- Partido Comunista da Finlândia
- Pólo da Renascença Comunista de França
- Partido Comunista Revolucionário de França
- Partido Comunista Unificado da Geórgia
- Partido Comunista da Grécia
- Novo Partido Comunista da Holanda
- Partido dos Trabalhadores Húngaros
- Partido Comunista da Índia
- Partido Comunista da Índia (Marxista)
- Partido do Povo do Irão (TUDEH)
- Partido Comunista da Irlanda
- Partido dos Trabalhadores da Irlanda
- Partido Comunista de Israel
- Partido Comunista (Itália)
- Partido Comunista Italiano
- Partido Comunista Jordano
- Partido Socialista da Letónia
- Partido Socialista (Lituânia)
- Partido Comunista do Luxemburgo
- Partido Comunista de Malta
- Partido Comunista do México
- Partido Socialista Popular – Associação Nacional Política (México)
- Partido Comunista Nepal
- Partido Comunista da Noruega
- Partido Comunista do Paquistão
- Partido Comunista Palestiniano
- Partido do Povo Palestiniano
- Partido Comunista Paraguaio
- Partido Comunista Peruano
- Partido Comunista da Polónia
- Partido Comunista Português
- Partido Comunista do Porto Rico
- Partido Socialista Romeno
- Partido Comunista da Federação Russa
- Partido Comunista Operário Russo
- Partido Comunista da União Soviética
- Comunistas da Sérvia
- Novo Partido Comunista da Jugoslávia
- Partido Comunista Sudanês
- Partido Comunista da Suazilândia
- Partido Comunista da Suécia
- Partido Comunista Sírio
- Partido Comunista Sírio (Unificado)
- Partido Comunista (Suíça)
- Partido Comunista do Sri Lanka
- Partido Comunista da Turquia
- Partido Comunista da Ucrânia
- União dos Comunistas da Ucrânia
- Partido Comunista da Venezuela

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