Em Portugal, diversos alimentos, como a batata, o arroz e, por vezes, o vinho, aparecem à venda nas prateleiras das grandes superfícies comerciais por preços de venda ao consumidor que são cerca de dez vezes superiores ao preço pago ao produtor. Isto significa que há manipulação de preços e cartelização por parte da grande distribuição, o que exige actuações diversas, pondo fim a esta situação e tornando transparente o processo de formação dos preços dos bens alimentares junto do consumidor final. Por exemplo, nalguns países, incluindo em Portugal, já existiu maior transparência, como referiu, recentemente, a Presidente do Observatório dos Mercados Agrícolas e Importações Agro – Alimentares.

É essencial evitar que, no plano comunitário, haja esta cartelização de preços de bens alimentares, por parte da grande distribuição, para defender agricultores e consumidores, evitando as grandes diferenças entre o que é pago ao agricultor e o que é pago pelo consumidor. As consequências são: cada vez maior abandono da terra e maior dependência do exterior para alimentar a população, mais gastos de combustíveis e maior emissão de CO2 no transporte dos alimentos.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe:

1. Que medidas estão a ser consideradas para estabelecer margens máximas de comercialização de bens alimentares, designadamente nas grandes superfícies, relativamente aos preços pagos aos produtores dos países da União Europeia?
2. Que mudanças estão a ser estudadas, visando retomar a garantia de preços mínimos aos agricultores, de forma a garantir um rendimento digno que lhes permita manterem-se neste sector estratégico?
3. Que apoios podem ser concedidos para apoiar a existência de sistemas nacionais de acompanhamento da formação e da evolução dos preços no retalho e nas grandes superfícies?