Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Festa - Comício «40 anos do Serviço Nacional de Saúde»

Mais força à CDU para defender e fazer avançar o Serviço Nacional de Saúde

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Amigos e camaradas:

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo de Vila Franca de Xira.

Estamos a menos de um mês das eleições para a Assembleia da República. Entrámos na derradeira fase desta importante e decisiva batalha eleitoral para o futuro imediato do País e da vida do nosso povo.

Uma batalha onde a opção que está colocada é a de decidir entre avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, dando mais força à CDU para afirmar e concretizar uma política alternativa ou andar para trás, deixando o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS.

Em 2015, travámos e vencemos, com a luta dos trabalhadores e do povo e o decisivo contributo do PCP uma dura batalha para pôr fim a uma violenta ofensiva contra os trabalhadores e as massas populares. Conseguiu-se derrotar esse governo de má memória do PSD/CDS e travar a continuação de um brutal programa de agressão, exploração e empobrecimento nacional que PS, PSD e CDS tinham concertado com o FMI, a União Europeia e o BCE.

Hoje, precisamos de travar e vencer uma nova batalha – a da criação de condições para continuar a avançar e impedir que se volte atrás.

É esse o grande desafio que temos pela frente! E isso exige reforçar e reforçar bem a CDU!

Por todo o País temos vindo a dar a conhecer as listas de candidatos da CDU. Também já o fizemos no nosso Círculo Eleitoral de Lisboa. É uma lista de candidatos com uma profunda ligação à vida, aos movimentos dos trabalhadores e das populações nos mais diversos domínios.

Sim, temos uma lista para servir os trabalhadores e as populações, tal como temos uma política com soluções e propostas para dar resposta aos problemas do distrito de Lisboa e do País e temos todo um trabalho realizado nesta legislatura que agora acaba e que é uma razão de confiança acrescida na CDU.
Nestes quatro anos viu-se bem quem avançou com medidas e soluções para resolver problemas dos trabalhadores e das populações, foram os partidos que integram a CDU.

Foram as forças da CDU, os seus deputados que fizeram a diferença com a sua iniciativa, com a sua proposta e firme acção para repor direitos e rendimentos, mas também para garantir a consagração de novas conquistas.

Quatro anos que mostraram que valeu a pena a luta e acção e intervenção do PCP, do PEV, das forças da CDU.

Não foram quatro anos fáceis. Foram quatro anos de acção e luta.

Quatro anos que mostraram, logo no primeiro momento, quanto falsas eram as recorrentes campanhas que fazem crer que as eleições legislativas são para eleger primeiros-ministros ou que o que é decisivo é saber qual é o partido mais votado para governar, diminuindo e subalternizando o papel do deputado e da Assembleia da República, porque isso sempre conveio ao PS e ao PSD e à política do vira o disco e toca o mesmo.

Duas falácias que caíram por terra nesta legislatura. Hoje, pela experiência vivida muitos mais portugueses reconhecem e sabem que é da composição da Assembleia da República que dependem as soluções políticas e institucionais e quanto importante é ter deputados vinculados e identificados com os interesses dos trabalhadores e do povo, como o são os deputados da CDU!

O balanço ao trabalho realizado nesta legislatura pelas forças da CDU, mostra uma intervenção sem paralelo. Muitas das medidas que os trabalhadores e a maioria dos portugueses reconhecem como positivas têm a marca da iniciativa e do voto dos partidos da CDU.

Sim, foi das bancadas do PCP e do Partido Ecologista “Os Verdes” que surgiu intensa actividade também com propostas inovadoras na procura de solução a novos e velhos problemas.

É vastíssimo o rol de medidas com a contribuição decisiva do PCP e do PEV. Medidas que vão dos salários aos feriados e subsídio de Natal repostos, ao desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios. Que vão da valorização das prestações sociais no desemprego e na doença ao apoio às pessoas com deficiência, ao aumento do abono de família, à valorização das longas carreiras contributivas. Medidas que vão da garantia dos manuais escolares gratuitos ao reforço da Acção Social Escolar e à redução do valor das propinas, das taxas moderadoras na saúde, à diminuição dos custos dos medicamentos. Medidas de descongelamento de carreiras e a valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública, mas também outras, como as do combate à precariedade, a reposição das 35 horas. Medidas que permitiram concretizar a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, mas também a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores e pescadores, a redução do IVA da restauração, entre muitas outras.

Outras que não podem ser esquecidas, como a proposta de aumento extraordinário das reformas e pensões em três anos consecutivos, graças à decisiva intervenção e iniciativa das forças da CDU ou aquela outra, muito importante, com consequências tão positivas na vida dos trabalhadores e do povo do distrito - o passe social intermodal - luta muito difícil e prolongada. Luta que não terminou, porque há muito a fazer neste domínio para assegurar o direito à mobilidade das populações.

Sim, tudo o que é avanço, tudo o que é medida positiva a favor dos trabalhadores e do povo tem a marca do PCP e do PEV, dos partidos da CDU!

Avanços conquistados a pulso. Muito do que se conseguiu não estava no programa do PS e para avançar foi preciso ultrapassar muitas e fortes resistências!

Nós estamos convictos de que o povo do distrito de Lisboa reconhecerá quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU!

Avanços que mostraram a falência do discurso da catástrofe das forças do capital quando afirmavam que o País mergulharia no caos com o aumento do salário mínimo ou com o aumento das reformas e a reposição dos direitos. Não só não mergulhou no caos, como foi a reposição de direitos e rendimentos que permitiu o crescimento económico e do emprego.

Um percurso de avanços que não se avalia apenas pelo valor do que se conquistou, mas pelo que significou de contenção na evolução de um preocupante trajecto de governação no País que há anos se vinha impondo pela mão, ora de PS, ora de PSD e CDS e que explica a existência das profundas desigualdades no País e os níveis elevados de exploração do trabalho em Portugal.

Um preocupante trajecto de muitos e largos anos que temos que impedir que se retome. E nós sabemos quanto os grandes interesses apostam na mudança das circunstâncias para voltar ao rame, rame de sempre, com os trabalhadores e o povo a pagarem os desmandos do capital, as suas crises e a sua gula exploradora.

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Ou a CDU tem força e o País avança ou o caminho é andar para trás outra vez.

E os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS, mas também com o voto no PS.

Veja-se como hoje acenam com o espantalho de novas crises para justificar a recusa de medidas para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações e como dramatizam o discurso contra o perigo das exigências excessivas que põem em causa a estabilidade.

Sabemos o que isto significa e o que querem. Manter a perspectiva avançada e os compromissos assumidos com Bruxelas de dar prioridade ao défice e aos acelerados ritmos de pagamento da dívida, mesmo que isso signifique continuar a andar para trás na vida das pessoas e do País. É o discurso para travar aumentos de salários e pensões, continuar a sacrificar os serviços públicos, incluindo o Serviço Nacional de Saúde e os transportes.

A verdade, camaradas, é que se PS, PSD e CDS se conseguissem livrar das actuais circunstâncias e ficassem com as mãos livres, não hesitariam em retomar os seus caminhos de sempre.

E os sinais são muitos.

É ver a facilidade no abrir da bolsa dos dinheiros públicos para a banca e em novas borlas fiscais para o grande capital. Aqui nunca há problemas de défice, apesar de serem milhões atrás de milhões!

É ver as propostas de uns, mas também de outros abrindo as portas a uma revisão constitucional e às leis eleitorais para fazer maiorias governativas, com minorias de votos.

É ver a natureza das opções tomadas com nas leis laborais do governo do PS recentemente aprovadas.

Em relação à legislação laboral impunha-se e impõe-se a revogação das normas que atacam os direitos dos trabalhadores, mas em vez disso o Governo PS, com a sua opção de classe ao serviço do capital, aprovou uma lei de alterações da legislação laboral em convergência com o PSD e o CDS que não só manteve as normas gravosas existentes, como acrescentou outras, designadamente o alargamento do período experimental para 180 dias, abrindo uma nova porta para a generalização da precariedade.

Sendo certo que os trabalhadores não vão desistir da luta pela revogação de tais normas gravosas, as que já lá estavam, nomeadamente as relativas à contratação colectiva e as que foram acrescentadas, daqui reafirmamos o compromisso de sempre do PCP com os trabalhadores e apelamos ao desenvolvimento da sua luta que no dia 6 de Outubro, nas eleições legislativas, exige o seu voto na CDU, como a forma de luta eficaz para a defesa dos seus interesses e direitos, para dia 7 de Outubro estarmos em melhores condições de avançar e de travar todos aqueles que querem pôr os direitos e condições de vida dos trabalhadores a andar para trás!

Mas em melhores condições também para defender e fazer avançar o Serviço Nacional de Saúde que amanhã, 15 de Setembro, faz precisamente 40 anos que foi promulgada a Lei do Serviço Nacional de Saúde.

São quarenta anos a garantir o acesso aos cuidados de saúde a todos os portugueses, muitos dos quais nunca tinham sido vistos por um médico até Abril de 74.
Quando a Lei entrou em vigor, mesmo os mais optimistas não podiam imaginar que em tão pouco tempo o País passava de uma situação em que os principais indicadores de saúde estavam ao nível do pior que existia na Europa, para um patamar superior que levou a Organização Mundial de Saúde a considerar, no ano 2000, o Serviço Nacional de Saúde português, o 12º melhor do mundo, tal foi a evolução conseguida. Falamos nesta conquista de Abril com o orgulho que nos advém do facto de termos tido na edificação do Serviço Nacional de Saúde, quer na fase anterior, quer após a sua implementação, centenas de comunistas.

Pegando em dois dos principais indicadores de saúde, verificamos que se em 1974, em Portugal, a taxa de mortalidade infantil era de 39/1000 nascimentos, em 2000 esse valor já tinha descido para 5/1000, enquanto no mesmo período a esperança média de vida à nascença dos portugueses, passou de 69 anos para 77,3 anos. Hoje estes valores já estão nos 3,2/1000 e mais de 81,6 anos respectivamente, valores que colocam o nosso País ao nível do melhor que se verifica a nível mundial.

Mas contra o Serviço Nacional de Saúde sempre estiveram e estão, muitos dos interesses instalados na saúde que tudo têm feito para impedir a articulação e exploração das integrais potencialidades do Serviço Nacional de Saúde, parasitando-o e utilizando-o como instrumento da transferência de recursos públicos para a acumulação privada. Nos últimos dez anos, particularmente com o início das PPP, milhares de milhões de euros são transferidos para os grandes grupos privados, dinheiro que faz falta para investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Hoje, perante dificuldades sentidas no serviço público, provocada precisamente por aqueles que tudo têm feito para destruir o Serviço Nacional de Saúde, desvalorizando-o, diminuindo a sua capacidade na prestação de cuidados e substituindo-o por grandes grupos privados que parasitam o Serviço Nacional de Saúde a partir do qual drenam milhares de milhões de euros anualmente para os grupos privados, aparecem diariamente na comunicação social a diabolizarem o Sistema Nacional Saúde e a vender a alternativa da privatização da prestação de cuidados.

Só a capacidade de resiliência do Serviço Nacional de Saúde, de que a intervenção empenhada da grande maioria dos seus profissionais é causa principal, tem permitido manter níveis de prestação de cuidados quer em quantidade, mas sobretudo em qualidade e segurança, que os grupos privados não podem oferecer, apesar da propaganda enganadora, por uma razão muito fácil de explicar: é que enquanto o serviço público aposta sobretudo na melhoria da saúde dos portugueses, a lógica do privado é a exploração do negócio da doença dos portugueses com o objectivo do lucro.

Sabemos que não está tudo bem no Serviço Nacional de Saúde e por isso temos avançado com um conjunto de propostas que garantam: o reforço do financiamento do Serviço Nacional de Saúde; a garantia de médico e enfermeiro de família para todos; a garantia do acesso ao medicamento; a valorização dos seus profissionais nos planos profissional e salarial, entre muitas outras, que a serem implementadas permitirão ultrapassar muitas das dificuldades hoje sentidas.

Camaradas:

Estamos ainda longe de ver resolvidos os problemas que anos e anos de política de direita criaram e que a actual política governativa é incapaz de dar resposta.

Portugal precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita, porque não há saída com tal política, seja pela mão de PSD e CDS seja pela mão do PS.

O País não está condenado a ser uma coutada dos grupos económicos, das grandes multinacionais.

Assumimos como questão decisiva para o País, a necessidade de valorizar direitos e rendimentos dos trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros.

Uma emergência nacional, para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.

É preciso valorizar quem trabalha e quem trabalhou.

É necessário garantir o aumento do valor real das pensões, com um mínimo de 40 euros ao longo da legislatura, assim como, o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de desconto e a reposição da idade de reforma aos 65 anos.

É preciso avançar e queremos avançar. Avançar decididamente com a nossa proposta de creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos, assegurando soluções transitórias até a implementação de uma rede pública que garanta a cobertura integral do País.

Avançar na ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais.

Queremos avançar na valorização e capacitação dos serviços públicos, que precisam de mais meios e da contratação de milhares de profissionais.
Queremos avançar na melhoria da capacidade e qualidade, e da substituição do transporte individual pelo colectivo, é necessário um Plano Nacional de Investimento no transporte público.

Avançar numa justa política fiscal, baseada na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e no desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos face aos impostos directos. Queremos avançar com a redução da taxa do IVA na energia para 6%.

Queremos um País a produzir. A produzir e a produzir mais, sobretudo aquilo que hoje temos que importar.

Se precisamos de alimentos, se precisamos de medicamentos, se precisamos de barcos e comboios para melhorar a vida das populações, o nosso caminho é o de produzir cá aquilo que querem que compremos lá fora!

Queremos um País a avançar, onde o direito à habitação e à mobilidade não sejam esmagados pela lógica da especulação. Há uma resposta pública que tem que ser dada, dinamizando a construção de habitação pelo Estado e a reabilitação urbana.

Queremos avançar na valorização da produção e fruição culturais assumindo esse objectivo importante de alcançar 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.

Queremos que todos os jovens possam aceder aos mais altos graus de ensino, apostando na escola pública, reforçando a Acção Social Escolar e pondo fim às propinas no ensino superior.

Queremos um País a avançar, recuperando os instrumentos que estão hoje em mãos estrangeiras. Queremos recuperar para o País, o que é do País. Na banca e nos seguros, na energia e nas telecomunicações, nos aeroportos e autoestradas. Portugal tem que garantir a sua própria estratégia de desenvolvimento.

Queremos avançar com uma política alternativa que assume a necessidade de promover uma decidida viragem nas políticas ambientais.

Queremos um Portugal com futuro e precisamos de uma política patriótica e de esquerda e um governo que a concretize. Uma política alternativa que não se submete, nem à União Europeia, nem ao Euro. Que assume o direito soberano do País a definir a sua política económica, orçamental e monetária.

Uma política que quer renegociar a dívida e libertar recursos para o desenvolvimento do País.

Foi com a luta dos trabalhadores e das populações e a intervenção e acção das forças da CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Camaradas:

Estamos neste combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência, para crescer em votos e deputados, confiantes no trabalho realizado, no inquestionável papel desempenhado pelo PCP e pela CDU para levar para a frente o País e defender os interesses dos trabalhadores e do povo e com o projecto de futuro alternativo de que somos portadores.

Estamos nesta batalha eleitoral confiantes que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer indo ao encontro dos portugueses, afirmando-lhes que não encontrarão, com toda a certeza, outra força política que dê maior garantia do que a CDU para defender o que se conquistou e avançar!

A força que apresenta sempre soluções para servir os trabalhadores e o povo. A única força que em 6 de Outubro próximo, tal como há 4 anos, dá garantias que os interesses dos portugueses não serão hipotecados, nem às crises que o capital cria, nem sujeitos ao dogma do défice e que quanto maior for a sua força, mais certo e seguro estará o caminho para avançar!

Sim, o voto na CDU é o único voto que o garante seguramente!

O voto certo e seguro para assegurar uma mais justa distribuição da riqueza e que não se resigna perante as injustiças e as desigualdades.

O voto certo para garantir um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

O voto seguro para concretizar uma verdadeira política de esquerda e assegurar salários e reformas dignas, direitos sociais eficientes, melhores condições de trabalho e de vida para todos.

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma política patriótica e garantir que o País avança no combate às suas fragilidades e dependências!

O voto para combater as causas do nosso atraso e afirmar um desenvolvimento soberano.

O voto que aposta nas potencialidades e riquezas nacionais e as defende para garantir o desenvolvimento, o progresso e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Os trabalhadores e as massas populares sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção da CDU.

É agora a hora de aprofundar este caminho. As eleições de Outubro são a oportunidade com o reforço da CDU para o assegurar.

A todos os que já alguma vez votaram na CDU lhes lembramos que o seu voto na CDU nunca foi traído, foi sempre honrado.

A todos os que tendo votado antes noutros partidos nos dão razão, a todos que reconhecem que a CDU faz falta à luta pelos seus direitos. A todos que sabem que não somos iguais aos outros, a todos os que não confundem retórica e demagogia com uma sincera e séria atitude em defesa dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos empresários – a todos lhes dizemos:

Confiem!

Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a vossa confiança!

Não hesitem! Está nas vossas mãos e só nas vossas mãos e na vossa vontade de afirmar, com o voto na CDU, que é tempo de avançar!

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma política alternativa, patriótica e de esquerda e construir um Portugal com futuro!

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