Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho de Vendas Novas, uma saudação especial a todos os candidatos da CDU, aos nossos aliados e a todas os que compõem e participam neste grande projecto de progresso e desenvolvimento que é esta nossa Coligação Democrática Unitária.
Com esta iniciativa de apresentação de todas as listas e candidatos, damos mais um passo na afirmação da candidatura da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho Vendas Novas e avançamos nessa importante batalha das eleições autárquicas que estamos a travar e que culminará no próximo dia 29 de Setembro.
Uma batalha eleitoral que, estamos certos, se concretizará com êxito, dando continuidade ao Projecto da CDU e ao meritório trabalho colectivo que tem vindo a ser realizado aqui no concelho de Vendas Novas.
É precisamente alicerçado nesse valor insubstituível de um projecto e acção colectivas que estamos certos de que a CDU verá mais uma vez confirmada a confiança das populações.
Uma confiança que a CDU nunca frustrou em todos os que ao longo de sucessivos mandatos lhe deram a responsabilidade maior de garantir o bem-estar e o desenvolvimento deste concelho, e que, agora, tem todas as razões para se reforçar pelo trabalho realizado, apesar dos constrangimentos provocados pela crise, pelas políticas recessivas do governo do PSD/CDS e de ataque ao Poder Local.
Políticas recessivas que contrariam o esforço que o Poder Local tem vindo a desenvolver para superar a sistemática desvalorização dos sectores produtivos que essas políticas criaram, provocando a redução da actividade económica e do emprego, aprofundando a recessão económica e afectando as próprias receitas municipais.
Um trabalho que mostra o valor superior da gestão pública, que testemunha que os padrões de qualidade do serviço público são, não só possíveis, como um imperativo para melhor servir as populações.
Um trabalho e uma obra que são inseparáveis da contribuição dada pelos muitos eleitos que, nos órgãos municipais e nas freguesias, mas também inseparáveis do contributo dos trabalhadores da autarquia, activistas independentes, militantes dos partidos que integram a coligação, dirigentes de organizações populares e sociais, asseguram a nossa ligação aos trabalhadores e à população do concelho.
Um trabalho e uma obra inseparáveis da natureza e dos princípios de uma força disponível para dar atenção redobrada aos que menos têm e menos podem, para erguer a sua voz contra as injustiças, pela defesa dos direitos e conquistas de Abril.
Neste concelho reúnem-se e confluem não só uma inegável capacidade de realização como uma intervenção marcada pela luta na defesa dos direitos e aspirações dos trabalhadores e da população.
O povo de Vendas Novas bem conhece quem lhe quis roubar o direito à saúde e levar o SAP, e ainda melhor conhecem quem ao seu lado lutou contra o que os governos do PS e do PSD/CDS tentaram e tentam impor. Aqui bem se conhece o papel da autarquia para procurar apoiar as pequenas empresas, a acção solidária com a luta dos que, atirados para o desemprego ou roubados nos seus salários e reformas, exigem um futuro e uma vida dignas.
Aqui, neste concelho, bem se sabe que enquanto PS, PSD e CDS destruíam direitos dos trabalhadores da Administração Pública, se liquidavam as suas carreiras e lhes roubavam salários e rendimentos, a CDU dava garantias de estabilidade, combatia a precariedade e valorizava significativamente os salários dos trabalhadores com a aplicação da opção gestionária.
Aqui, bem se sabe que enquanto uns querem destruir emprego público, despedir trabalhadores ou atirá-los para a mobilidade, a CDU bate-se pela estabilidade e dignificação dos trabalhadores. Aqui, bem se conhece que enquanto o governo, contra a lei e contra as decisões do Tribunal Constitucional, se recusa a pagar os subsídios de férias a todos os trabalhadores da Administração Pública, a Câmara de Vendas Novas, a exemplo dos municípios da CDU, processou o pagamento integral desse subsídio a todos os trabalhadores.
Os trabalhadores e o povo deste concelho precisam de mais CDU nos órgãos municipais e nas freguesias para melhor resolver os problemas locais, mas precisam e muito também de uma CDU com mais força para melhor defender o Poder Local democrático e, sobretudo, para enfrentar a política destruidora do Pacto de Agressão que atinge todos os aspectos da vida do nosso povo.
Desse Pacto que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira e que está a conduzir ao desastre económico e social e à ruína dos portugueses, mas também à fragilização e amputação da capacidade de realização do próprio Poder Local.
E é por isso que nós dizemos também que nunca umas eleições autárquicas estiveram tão ligadas às questões mais gerais do país, nem, nunca como agora, a defesa das populações e do Poder Local democrático esteve tão ligada à luta mais geral contra a política de direita.
Há aqui nesta batalha que travamos uma dupla razão para reforçar a CDU.
Há razões locais, mas há também razões nacionais!
E seja qual for a evolução no imediato da situação política nacional essas razões mantêm-se. Seja qual for o desfecho deste inaceitável espectáculo de degradação política a que temos assistido nesta última semana com a demissão de Vítor Gaspar e Paulo Portas e as manobras para prolongar a permanência deste governo de desastre nacional, o reforço da CDU é fundamental e decisivo para uma evolução positiva da vida nacional. É fundamental e decisivo não só para travar os projectos de liquidação do Poder Local e de destruição do país e da vida das populações que estão em curso, mas, particularmente, para dar força à concretização de uma verdadeira alternativa à política de direita que sucessivos governos têm vindo a concretizar com consequências dramáticas na vida das populações.
Razões que se reconhecem desde logo em relação à ofensiva que está em curso contra o Poder Local, por parte do actual governo do PSD/CDS e dos signatários do Pacto que a determinaram. Uma ofensiva que é parte integrante do processo de exploração e empobrecimento, limitação democrática e restrição de políticas públicas que este governo de desastre nacional tem em curso.
Uma ofensiva que não é, em abstracto, contra o Poder Local, mas sim contra as populações, os seus direitos, as suas condições de vida.
Uma ofensiva que está bem patente em todas as dimensões da nossa vida e que atinge severamente as condições de vida da generalidade dos portugueses.
Assistimos através das políticas nacionais ao acentuar da exploração e empobrecimento do povo, ao roubo dos salários, ao assalto a rendimentos de trabalhadores e dos reformados, de liquidação de pequenas e médias empresas, à destruição e venda da riqueza nacional.
Os mesmos objectivos de exploração e consequente empobrecimento no plano local, com a insuportável asfixia financeira das autarquias, com os cortes no investimento público.
Exploração e empobrecimento através do saque fiscal com os aumentos do IVA, as reavaliações do IMI, as sobretaxas de IRS e o seu reescalonamento.
Mas também pela procura da imposição de um modelo tarifário para a água e saneamento que constituirá um verdadeiro assalto aos rendimentos, pela imposição de um regime de finanças pensado para arrastar as autarquias para um financiamento baseado na fiscalidade local.
Igualmente com a redução de políticas públicas tão dramaticamente sentidas por milhões de portugueses, pela restrição do acesso a cuidados de saúde, pelas limitações ao acesso a uma educação gratuita e de qualidade, pela negação do direito ao serviço público de correios.
Mas também no plano local o mesmo ataque a políticas públicas com o espartilho imposto às autarquias.
Não é possível afirmar-se com honestidade qualquer atitude de defesa do Poder Local e das populações sem inscrever como objectivo a rejeição do Pacto de Agressão e a política que está em curso.
Porque a verdade é esta: a redução significativa de autarquias, a alteração à Lei de Finanças Locais, a lei dos compromissos, a destruição de emprego púbico, a privatização da água ou o roubo do direito à saúde e à educação, mais não são do que a concretização do Pacto que PS, PSD e CDS subscreveram com a troika do FMI/UE/BCE.
Ninguém como nós denuncia, protesta e organiza o protesto, luta e combate o governo do PSD/CDS e o seu projecto de liquidação de direitos, retrocesso social e declínio económico.
Mas temos a obrigação de lembrar que a vida não começou em Junho de 2011, nem os problemas do país começaram há dois anos com este governo e o memorando da troika.
Já antes, com o governo do PS de José Sócrates e com os seus PEC, assistíamos a cortes de centenas de milhões de euros às autarquias, limitações à contratação, a retirada de direitos aos trabalhadores, o impedimento de acesso ao crédito por parte dos municípios.
Toda a política que está em curso com este governo e com este Pacto de Agressão se traduz em retrocesso social, económico, cultural.
Retrocesso que se amplia todos os dias.
Como nós sempre afirmámos a política dita de austeridade, mas de facto política de empobrecimento da maioria da população e de concentração da riqueza num punhado de famílias, levaria ao afundamento da economia, ao aumento do desemprego e à espiral recessiva.
E a situação do país aí está a confirmar tudo aquilo que dissémos e de forma cada vez mais dramática!
Desemprego como nunca tivemos e uma recessão económica como nunca tínhamos visto!
Um governo que falhou em tudo o que era importante para o país, para garantir os interesses dos senhores do dinheiro – os senhores da banca, os grandes grupos económicos, os agiotas e os especuladores!
Um governo que agravou todos os problemas do país, da dívida ao défice, das desigualdades à pobreza.
Um governo que não tem soluções para o país. Um governo que quanto mais tempo de governação tiver, mais fundo cava a desgraça do país!
Há muito que este governo do PSD/CDS deveria ter sido demitido. Há muito que o país poderia ter sido poupado ao caminho de ruína e à degradação económica, social e política a que assistimos.
Há muito que o povo com a sua luta tem vindo a exigir a sua demissão e a realização de eleições antecipadas.
Luta que abalou irremediavelmente este governo. Grande impacto teve a Greve Geral do passado dia 27!
Nestes últimos dias as demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas, por mais cambalhotas que dêem, são a confirmação e o reconhecimento do desastre a que foi conduzido o país e representam o esboroamento de um governo e de uma maioria ilegítimos, agindo à margem da lei e contra a Constituição.
Um governo e uma maioria que exigia ser definitivamente parte de um passado que tanto sofrimento causou a milhões de portugueses com a sua política de desastre nacional.
Um governo e uma maioria feitos em cacos pela força da luta e que os banqueiros, os agiotas, os colonialistas do directório das grandes potências europeias que lhes garantem o maná, tentam segurar pelas pontas e na base de uma campanha de terrorismo psicológico, espalhando o medo, para continuar a destruir a vida dos portugueses e o futuro do país.
Por isso vemos um governo desacreditado e os principais responsáveis do PSD e CDS a encenar alianças reforçadas e patéticas declarações de vitalidade, como aquelas que ouvimos no Hotel Tivoli com Passos Coelho e Paulo Portas ao lado a anunciar um “novo ciclo” na vida do país.
Uma farsa pegada de dois responsáveis de um governo sem credibilidade, obcecadamente agarrados ao poder e que não conseguem iludir que este governo do PSD/CDS, e a maioria que o sustenta, estão politicamente derrotados e socialmente isolados. Que a solução que se impõe a um governo que age de forma ilegítima e destrói o país é a sua demissão!
Um embuste que tem a suportá-lo uma concertada operação de intimidação da opinião pública sobre as consequências para o país e para os portugueses, para contrariar a exigência de eleições e justificar a continuação de um governo e de uma coligação que fedem de podre.
Uma operação que conta com a habitual bateria de comentadores oficiais e oficiosos, onde domina o bloco de direita dos grandes interesses, que polulam de forma massiva e exclusiva na comunicação social.
E aí os temos a dramatizar até à exaustão que agora “não se podem perder os sacrifícios destes últimos dois anos”. Se o governo se vai embora vai tudo por água abaixo! Dizem-no como se os sacrifícios tivessem valido a pena. Como tivessem servido com este governo para alguma coisa. Como se o que este governo prepara não fosse uma dose dupla de novos e mais brutais sacrifícios para os mesmos de sempre – para os trabalhadores e para o povo! Como se o país não continuasse a caminhar para o abismo, para o desastre com este governo e com esta política!
Aí os temos a afirmar que é inevitável um segundo resgate se este governo for demitido. Dizem-no com a maior dos desplantes, sabendo como sabem que é isso que está em preparação com este governo, porque tudo falhou!
Não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a da imediata dissolução da Assembleia da República e a convocação das eleições.
O Presidente da República, tal como já o afirmámos, assume nas actuais circunstâncias a inteira responsabilidade de todas as consequências que resultem do prolongamento deste rumo de desastre nacional.
O país não aceitará que, perante o inaceitável espectáculo de degradação política, perante os repetidos atropelos à Lei fundamental, perante o não regular funcionamento das instituições, o Presidente da República não assuma as suas responsabilidades de cumprir e fazer cumprir a Constituição, pondo fim a um governo e a uma política que estão a conduzir Portugal e os portugueses para o abismo económico e social.
É tempo de acabar com a política de mentira. Anunciam um novo ciclo, mas mais uma vez o que pretendem é enganar os portugueses como o têm feito.
Falam de crescimento, falam de investimento, mas no que estão de facto a pensar é no reforço da política de austeridade.
O que estão a pensar é continuar a espalhar a miséria e a fome pelo país.
O que pretendem é impor esse novo programa de terrorismo social que definiram com o FMI de corte de mais de 4 700 milhões de euros e que passaram a chamar de reforma do Estado.
Um programa brutal de aumento do horário de trabalho; aumento da idade da reforma; novas penalizações na protecção social; menos apoio na doença e no desemprego; mais cortes na saúde e na educação, menos serviços públicos; dezenas de milhares de despedimentos na Administração Pública.
Um programa de terrorismo social que não poupa ninguém, incluindo os reformados e pensionistas que têm sido particularmente vítimas das medidas do Pacto de Agressão subscrito pelo PS, PSD e CDS-PP.
Programa que, a não ser interrompido. irá traduzir-se em mais recessão, em mais desemprego que atingirá toda a actividade económica e a vida de milhões de famílias, agravando o trágico balanço de dois anos de governo.
Foi a luta dos trabalhadores que conduziu o governo ao seu esboroamento. Será a luta que imporá a sua derrota definitiva.
Não se iludam os que julgam poder continuar a enganar para todo o sempre os trabalhadores.
Mais cedo que tarde o povo português falará mais alto, tomará em suas mãos a construção de uma política que corresponda aos seus interesses e direitos.
Uma política que garanta que é o povo português que decide e escolhe os caminhos do seu futuro.
Uma política que assegure aquela que é a solução que serve o interesse nacional: - a imediata renegociação dívida toda e em todos os seus termos – montantes, juros e prazos e pôr fim à imposição de juros agiotas e pagamentos ilegítimos!
Uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveite os recursos do país e tenha como objectivo o pleno emprego.
Uma política que melhore as condições de vida dos portugueses.
Uma política alternativa que exige um governo que a concretize. Um governo patriótico e de esquerda, capaz de romper com a lógica e o círculo vicioso que se instalou no país, do sistema de alternância sem alternativa de políticas.
Sim, há outras alternativas à actual situação!
Existem em Portugal forças bastantes e capazes de romper com o ciclo de governos da política de direita, para dar corpo a uma solução política, um governo patriótico e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
O PCP apela à intensificação da luta de todos os trabalhadores, da população, dos pequenos e médios empresários, de todos os democratas e patriotas para que ampliem a corrente que assegurará a derrota deste governo, a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita. Está na mão dos trabalhadores e do povo a possibilidade de assegurar um outro rumo para o país e a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.
Este tempo que vivemos é um tempo de grandes combates e muitas tarefas.
É hora de preparar o combate eleitoral que temos pela frente, mas é hora também de cerrar fileiras e unir esforços visando pôr fim a uma política e a um governo de ruína nacional!
É por tudo isto que nas próximas eleições, o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos assume uma enorme importância e significado.
Mais CDU significará, sem dúvida, mais capacidade de resolução dos problemas locais e significará também mais força aos que lutam por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que abra caminho a uma vida digna e a um futuro com segurança.
Dizemos às populações que podem confiar na CDU!
Porque a CDU, e os seus eleitos, dão confiança pelo trabalho que realizam, pela honestidade com que exercem os seus mandatos, pela reconhecida competência no desempenho das suas funções!
Porque as populações sabem que é na CDU que podem confiar para defender os seus direitos e interesses, porque é na CDU que têm encontrado, e sabem continuar a encontrar, o apoio às suas justas reivindicações, à sua luta em defesa da freguesia, da escola ou do direito à saúde que lhes querem roubar!
Porque é na CDU e no seu reforço que os portugueses têm a oportunidade mais sólida de olhar com confiança para o futuro do seu país e das suas vidas!