Um estudo do ICES recomenda como orientação de capturas de sardinha para 2016 um valor máximo de 1587 toneladas, para a região do Mar Cantábrico e águas Atlânticas Ibéricas, que deverão ser repartidas por Portugal e Espanha. Este valor corresponde a menos de 10% do valor recomendado para 2015 e implicaria a total paralisação da frota de cerco, caso fosse considerado.
A sardinha tem um elevado valor cultural e económico, tendo sido até há poucos anos a espécie mais capturada pela frota pesqueira portuguesa. A imposição recente de limites de capturas, significativamente inferiores ao histórico, provocou a inactividade, durante vários meses, das embarcações de cerco a operar em Portugal nos últimos anos. O sector tem sido muito afectado, nomeadamente pelas medidas restritivas que se impuseram em 2014 e 2015.
Fontes do Governo português anunciam a possibilidade de recorrer a valores diferentes de níveis máximos de captura.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento deste estudo?
2. Tem conhecimento das medidas que o Governo Português está a preparar relativamente aos limites de captura para 2016 e, bem assim, às medidas mitigadoras de apoio ao sector, incluindo ao nível da mobilização de apoios da UE, face às actuais dificuldades e às que resultariam se fossem impostas novas e drásticas reduções da actividade?