Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois da intervenção que o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves fez, apresentando este projeto de lei, eu diria que pouco mais há a dizer a não ser, de facto, manifestar a nossa concordância com a integração da Ordem de Camões no quadro legal das ordens honoríficas portuguesas.
Efetivamente, parece-me razoável que as considerações que estão na base da existência desta Ordem de Camões possam ter cabimento, porque tem a sua especificidade própria. É razoável a existência desta ordem honorífica e, portanto, faz todo o sentido que, no diploma legal que enquadra o conjunto das ordens honoríficas portuguesas, a Ordem de Camões tenha o seu lugar específico, com a determinação exata dos critérios que devem presidir à atribuição desta distinção por parte do Estado português.
Parece-nos que é uma iniciativa importante no sentido da valorização da língua e da cultura portuguesas no mundo e, nesse sentido, queria aqui manifestar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa concordância com a iniciativa que hoje é aqui proposta pelo Partido Socialista.