As jornadas parlamentares das conclusões do PSD
Senhor Presidente
O Sr. Deputado José Pedro Aguiar Branco fez aqui o anúncio de iniciativas que o PSD Irá tomar nesta Assembleia e, obviamente, aguardamos com expectativa o conteúdo das Nas mesmas, designadamente quanto às duas matérias que referiu, a corrupção ea alguns aspectos de revisão do Regimento da Assembleia da República.
Naturalmente que não é a distância que nos separa política que nos impedirá de apreciar com toda uma Objectividade como propostas que Serão feitas pelo PSD. Não teremos qualquer problema em aprovar o que nos Parecer positivo nas propostas que vierem um ser apresentadas.
No entanto, quero deixar um reparo essencial Relativamente à questão da corrupção. Mais importante do que Criar uma qualquer estrutura ou qualquer uma comissão - e não estou a dizer que, da nossa parte, haverá qualquer oposição à sua criação; ponderaremos uma proposta com toda a atenção -, a verdade é que seria muito negativo que, em matéria de combate à corrupção, esta Assembleia terminasse como terminou esta Legislatura uma anterior.
Na Legislatura anterior, debatemos aqui, numa tarde de 14 iniciativas parlamentares sobre a matéria de combate à corrupção, apresentadas por todos os grupos parlamentares; Realizamos também, nesta Assembleia, uma importante conferência internacional sobre o combate à corrupção, quando tudo isso terminou, um ano Depois de iniciativas que se terem arrastado penosamente em sede de especialidade, aprovámos uma lei Três artigos com. O resultado disso é que logo No início desta Legislatura estamos a discutir uma Necessidade de Adoptar medidas de combate à corrupção.
Não é suficiente termos comissões, nem sequer é suficiente termos iniciativas. Aquilo que é importante é que haja vontade política da parte desta Câmara, das maiorias que se formem nesta Câmara, para que se POSSAM Reforçar os dispositivos legais de combate à corrupção.
Do nosso ponto de vista, uma prova decisiva de empenhamento desta Assembleia e dos seus grupos parlamentares é a de que se POSSA alterar aquilo que, em termos Legislativos, tem de ser alterado para que existam instrumentos legais, que ainda hoje não existem, para que a corrupção POSSA, combatida, eficazmente ser. E nesse combate, um combate que é de civilização, que é um combate pela democracia, nós aguardamos com expectativa Quais serão as posições do PSD.