Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

João Ferreira questionou a Comissária indigitada, Stella Kyriakides

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, interpelou a comissária indigitada para a pasta da Saúde, Stella Kyriakides, durante a audição conjunta da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, e da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
O deputado do PCP abordou a promiscuidade que existe entre a Comissão Europeia, as respectivas agências e os interesses das indústrias química e farmacêutica, dominada por colossos transnacionais, e o facto de que nem sempre são devidamente tidos em conta nos procedimentos de autorização os princípios da prevenção e da precaução. Várias dúvidas têm sido levantadas em matéria de transparência da avaliação dos produtos e da permeabilidade da avaliação por parte da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA) aos interesses das multinacionais. Questionando a Comissária indigitada sobre a sua avaliação desta situação e sobre o que pensa fazer a este respeito, o deputado apresentou propostas para uma intervenção activa de entidades públicas no processo de avaliação e licenciamento, nomeadamente através de necessárias contra-análises e análises de risco.
Numa segunda intervenção, o deputado introduziu a questão das análises de risco no caso da avaliação dos pesticidas e perguntou como pretende a Comissária assegurar que estas análises tenham em conta não apenas os efeitos agudos das substâncias mas também os efeitos crónicos e subletais, aos quais se associam vários problemas de saúde.
Por fim, o deputado do PCP questionou a comissária indigitada quanto ao impacto dos acordos de comércio livre no mercado europeu, com a introdução de produtos com substâncias não aprovadas na UE ou cujas concentrações serão maiores que as permitidas pela UE.
A Comissária indigitada não respondeu de forma satisfatória a nenhuma das questões suscitadas pelo deputado. Embora reconhecendo a falta de confiança do público nas decisões das agências da UE, foi evasiva nas suas respostas, não reconhecendo a necessidade de mecanismos que evitem a promiscuidade apontada e não se comprometendo com nenhuma das propostas concretas avançadas pelo deputado do PCP.

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