Intervenção de Jerónimo de Sousa,Secretário-geral do PCP
no almoço-convívio do PCP em Monte Gordo

Saudação
à organização do Partido de Monte Gordo e de Vila Real de Santo António por
esta iniciativa de convívio num momento de retemperar energias e concretizar a
tarefa prioritária de construção da Festa do «Avante!».

Retemperemos
forças e energias para travar os combates que aí estão!

Ontem
mais um relatório de Bruxelas veio confirmar o que dissemos tantas vezes. Portugal
é campeão das desigualdades. 100 ricos dispõem de ¼ da riqueza nacional.

Triste
recorde a juntar a outros!

Recorde
de desemprego com a elevadíssima taxa de 8,4%. Há muitos anos que o desemprego
não atingia tal valor.

Novo
recorde no desemprego de longa duração que não pára de crescer e que atinge
hoje mais de 50% dos desempregados, enquanto são já quase 100 mil os jovens com
menos de 25 anos que não conseguem um emprego. A emigração é agora novamente a
saída para milhares de portugueses.

Novo
recorde de aumento da precariedade das relações de trabalho. Estamos numa
região - Algarve - justamente apelidada de capital do trabalho precário, da
sazonalidade. No último ano mais de 12,6% dos trabalhadores ficaram nesta
situação e já são mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores que têm
vínculos precários. Com o actual governo, Portugal consolida-se no pódio dos
países da União Europeia com mais precariedade.

Novo
recorde no ataque aos salários e aos rendimentos do trabalho. Portugal que já
era o país da União Europeia com a maior desigualdade na distribuição do
rendimento, com o actual governo consolidou essa triste liderança com a redução
dos salários reais, em 2006. Por exemplo, aqui mesmo, no Algarve, os salários
são em média 12% inferiores à média nacional.

Novo
recorde no endividamento das famílias, enquanto se degrada o poder de compra da
generalidade da população em resultado da acção conjugada do agravamento dos
impostos dos custos dos bens de consumo popular e do aumento inaceitável dos
bens e serviços essenciais e das taxas de juro.

Ninguém,
na Europa, foi tão longe, como o foi o governo português, no ataque às reformas
e às pensões com a sua contra-reforma da Segurança Social. Os trabalhadores vão
ter que trabalhar mais tempo e receber uma reforma mais pequena. A prazo menos
20% segundo o Banco de Portugal, menos 30% segundo a OCDE.

Ninguém
foi tão longe no ataque às funções sociais do Estado, nomeadamente aos direitos
à saúde e à educação.

Os
portugueses têm hoje mais dificuldades na acessibilidade aos serviços de saúde
com a política de encerramentos e de aumento dos custos para as famílias.
Custos que já hoje atingem mais de 30%, enquanto se subalterniza o SNS para
abrir espaço ao negócio da saúde sob o comando dos grandes grupos económicos. É
isso que já se anuncia para Faro com grupos privados a cobiçarem já a quota de
mercado. É por isso ainda mais arrepiante ouvir o Ministro da Saúde a soltar o
seu contentamento por, segundo ele, ter diminuído o tempo de espera para
cirurgias, quando é público que mais de duzentos mil portugueses aguardam uma
cirurgia. 

Na
educação vivemos um tempo marcado pela mais vasta ofensiva contra a Escola
Pública, pelo mais forte ataque aos direitos dos professores e estudantes e
mais recentemente atinge também o Ensino Superior e a sua autonomia. É por isso
que não se pode deixar de considerar cínico, o desafio feito pelo 1º Ministro à
Universidade do Algarve para apostar na constituição de um curso Superior de
Turismo. Não que não tenha sentido a sua existência, mas por esse desafio
surgir no momento em que, pela mão do Governo, a Universidade do Algarve
atravessa, a exemplo das restantes Instituições de Ensino Superior Público, um
momento de instabilidade e preocupação quanto ao seu futuro.   

É
esta a verdadeira natureza de uma esquerda que se diz moderna, mas que põe a
andar para trás a roda da história dos direitos civilizacionais. Falsa esquerda
que se apresenta como paladina da modernidade, mas que inevitavelmente alimenta
o sonho da direita dos negócios que aspira ao regresso ao originário
capitalismo do poder absoluto do dinheiro e de um mundo do trabalho sem
direitos sociais e laborais cujo exemplo acabado é a proposta trauliteira das
Confederações Patronais que já propõe que se rasgue a Constituição Laboral.

É
este governo que rivaliza, e até se gaba disso, na conquista do título de
campeão dos campeões da política de direita em Portugal ao perspectivar também
um dos mais graves ataques de sempre aos direitos laborais dos trabalhadores
com a chamada flexigurança. Iníqua medalha para o PS! Nem sequer tem vergonha
de ouvir Bagão Félix afirmar que os objectivos do PS são piores que os seus em
relação ao Código do Trabalho.

As
perspectivas de crescimento para o presente ano, segundo o Banco de Portugal, vão
ficar-se por um modesto 1,8% do PIB.

O
panorama que se apresenta é a continuação do caminho da divergência em relação
à média da União Europeia. O governo promete agora a convergência para 2009,
mas é sempre, sempre lá mais para a frente!

Aliás, este governo,
célebre pelas suas desastrosas metáforas, acrescentou ontem mais uma pela voz
do Ministro das Finanças. Entre o foguete e o balão o ministro ficou contente
com a subida lenta, lenta como um balão, da economia. Felizmente que os outros
países da União Europeia não conhecem aquela expressão popular " ó patego olha
o balão", senão ainda se riam!

O
investimento que era decisivo para relançar a economia continua sem inverter a
tendência recessiva que se prolonga há demasiado tempo, sempre à espera dos grandes
investimentos prometidos e copiosamente anunciados, como instrumentos de
propaganda.

A
dívida externa continua a crescer a olhos vistos e atinge já 80% do PIB.

Esta
é a verdadeira expressão de uma política que condena à ruína os seus sectores
produtivos, promove a crescente substituição da produção nacional pela
estrangeira e inflaciona o sector financeiro.

O
que veio, afinal, fazer ao Algarve o Primeiro-Ministro e toda uma vasta
panóplia de membros do Governo? Anunciar aquilo que já se adivinhava quando, em
Janeiro deste ano, o Ministro Pinho, também aqui no Algarve, disse que o golfe
era o petróleo de Portugal. Fazer aquilo que se adivinhava quando se começou a
assistir à lufa-lufa na aprovação dos chamados Projectos de Interesse Nacional
(os PIN). Mais investimento sim, mas para os grandes grupos económicos
prosseguirem com mais facilidades o seu enriquecimento à custa do litoral
algarvio, de baixos salários, de mais precariedade. Mas onde ficou o
investimento estruturante para a região? Onde está o investimento gerador de
valor acrescentado que reverta para o Algarve, para o seu desenvolvimento
assumido como um todo desde a serra ao litoral?  

O
país em vez de ter uma política económica e monetária ao serviço do crescimento
e do emprego, continua a trilhar o caminho da ampliação dos factores
recessivos, nomeadamente com os brutais cortes no investimento público, a
contracção do mercado interno e o aumento dos impostos, sempre em nome do
sacrossanto desígnio do combate ao défice. Podemos, por este andar e de tanto
cortar no investimento e nos direitos sociais ter, em 2010, um défice zero nas
contas públicas, mas também uma economia arruinada e cada vez mais destroçada e
subalterna.

Que
o digam aqui na região os micro e pequenos empresários cada vez mais aflitos em
resultado das erradas políticas que estão a ser seguidas.  Que o digam os
pescadores, que o digam os que vivem da terra, que o digam os jovens. 

Esta
é uma ofensiva que, a par da restrição acentuada dos direitos sociais mais
elementares, se traduz num cada vez mais ostensivo e frequente exercício dos
poderes públicos de forma partidarizada e arbitrária.

O
Governo quer mãos livres para avançar na limitação dos direitos de actividade
sindical, tenta condicionar o exercício do direito à greve, como ainda
recentemente na Greve Geral convocada pela CGTP, dá orientações de tal forma
restritivas que conduzem às chocantes e aberrantes decisões de juntas médicas
na aposentação extraordinária e nem se coíbe de mandar identificar
manifestantes que protestam contra o Primeiro-ministro ou vigiar de forma
ilegal e que continua a não estar esclarecida os dirigentes das associações
militares. Não pode ser de esquerda uma governo que detesta e tem medo de quem
luta e exerce direitos constitucionalmente consagrados.

Mas
este é também o Governo que, ao mesmo tempo e tal como os anteriores, coloniza
a administração pública a partir do seu aparelho partidário, mantendo a
nomeação como regra e o concurso como excepção.

Atacada
a democracia social, económica e cultural fácil e perigosamente se passa ao
ataque da democracia política.

Hoje,
num quadro difícil, de uma ofensiva diversificada e profunda, encetada pelo
Governo PS, o nosso Partido reforça a sua organização, alarga o recrutamento e
a sua influência, procurando corresponder às orientações e decisões do XVII
Congresso de que sim, é possível um PCP mais forte. Também aqui, no Algarve,
esta é a marca dominante, a par das assembleias de organização que se vão
realizando, no quadro do funcionamento democrático do Partido, casos da Fuzeta,
de Monte Gordo, de Vila Real de Santo António, de Olhão, entre outras. Mas
também é marca dominante o aumento da venda da imprensa do Partido, a abertura
de novos Centros Trabalho, a dinamização geral da iniciativa partidária. Como
sempre temos dito: queremos o Partido reforçado para mais e melhor intervir.
Neste fazer e refazer permanente é justo, pois, uma saudação a todos os membros
do Partido pelo esforço que vem sendo feito, bem como a todos os democratas e
progressistas que connosco trabalham e intervêm na luta pelo progresso e
justiça social no Algarve.

Vivemos
sob o fogo cerrado de uma das mais fortes ofensivas ideológicas de sempre. Uma
ofensiva que, dispondo de poderosos meios de difusão e de intervenção de
figurantes a fazer um triste papel anticomunista, tem entre outros objectivos o
de impor o capitalismo como etapa final da história da humanidade e, assim,
perpetuar a sociedade baseada na exploração e na opressão do homem pelo homem.
Essa ofensiva visa, complementarmente, apagar ou pelo menos desfigurar a
história e o papel do PCP e arrumá-lo - e ao seu projecto e aos seus ideais -
como coisa do passado, incompatível com a «modernidade» de que estariam
possuídos os promotores e executores dessa ofensiva. Ou seja: de acordo com
esses ideólogos ao serviço do grande capital, «modernidade» significa
desemprego, emprego precário, «flexigurança», salários baixos, reformas e
pensões de miséria, degradação das condições de vida, repressão e chantagem
sobre trabalhadores em greve, destruição de serviços públicos essenciais,
violação de direitos, liberdades e garantias, envolvimento de Portugal em
guerras ao serviço das ambições hegemónicas do imperialismo.

E, ainda segundo eles, o nosso projecto e os nossos ideais de justiça social,
de liberdade, de solidariedade, de paz, de independência nacional, seriam
velharias desfasadas dessa «modernidade» e dessas «novas realidades» por eles
apregoadas.

Ora, a realidade concreta da sociedade em que vivemos mostra todos os dias
precisamente o contrário do que eles apregoam: mostra todos os dias que a
«modernidade» de que falam não passa da repescagem (aproveitando uma correlação
de forças que lhes é favorável) de tudo o que de mais retrógrado, passadista e
anti-civilizacional marcou o último século e meio da história do nosso País, em
matéria de relações laborais, de justiça social, de respeito pelos direitos
humanos. E é essa mesma realidade concreta que evidencia todos os dias a
pertinência, a dimensão humana, a actualidade do projecto e dos ideais
comunistas - e a importância fundamental da existência de um partido com as
características do PCP: um partido comunista, revolucionário, firme na sua
ideologia e nas suas convicções, unido e coeso, sempre procurando aprofundar a
sua ligação aos trabalhadores e aos seus anseios, interesses e direitos; sempre
tendo como referência essencial a independência e a soberania nacionais, e
sempre procurando fortalecer-se e estar cada vez mais apto para dar resposta
aos muitos e complexos desafios que se lhe colocam.

Sabemos que partido queremos - por isso construímos este que
temos, que é o nosso Partido.

Sabemos que o queremos cada vez mais forte e mais influente; cada vez mais
capaz de cumprir o papel histórico que lhe compete; cada vez mais ligado aos
trabalhadores e ao povo. E sabemos que é reforçando essa ligação que o
reforçamos.

Tantos e tantos portugueses a dizerem-nos: não desistam, lutem.
Podem estar certos que não desistiremos, que lutaremos, mas lutem também. Lutem
connosco para um mundo melhor!

Lembrando o poeta algarvio António Aleixo:

"Vós que lá do vosso império

Prometeis um mundo novo

Cuidado que pode o povo

Querer um mundo novo a sério"!

Viva o Partido Comunista Português!