Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Isenção de IVA para a Ciência

Em Portugal, vários cientistas e responsáveis por unidades de investigação e desenvolvimento (I&D) têm vindo a chamar a atenção para a desigualdade existente ao nível da UE relativamente às isenções de IVA para a Ciência. Consideram que a Ciência em Portugal tem estado em desvantagem quando comparada com os seus parceiros europeus, uma vez que as instituições pagam 23% de IVA por cada compra ou serviço, enquanto que noutros países existem mecanismos de isenção ou reembolso, que gostariam de ver implementados em Portugal.
Pergunto à Comissão Europeia se tem conhecimento da diversidade de situações existente na UE a este nível e que avaliação faz desta situação.

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