Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Investigação sobre o impacto da concentração dos supermercados

Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer
dessa concentração bem como a propor medidas adequadas para proteger os
consumidores, os trabalhadores e os produtores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. Está já a decorrer uma investigação sobre o impacto da
    concentração dos supermercados nas pequenas empresas, nos fornecedores,
    nos trabalhadores e nos consumidores?
  2. Que medidas estão previstas para proteger consumidores,
    trabalhadores e produtores de qualquer abuso da posição dominante ou de
    consequência negativas decorrentes da concentração dos supermercados?
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