Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer
dessa concentração bem como a propor medidas adequadas para proteger os
consumidores, os trabalhadores e os produtores.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Está já a decorrer uma investigação sobre o impacto da
concentração dos supermercados nas pequenas empresas, nos fornecedores,
nos trabalhadores e nos consumidores? - Que medidas estão previstas para proteger consumidores,
trabalhadores e produtores de qualquer abuso da posição dominante ou de
consequência negativas decorrentes da concentração dos supermercados?