Intervenção de

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Suspens?o da co-incinera?

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Projecto de delibera??o apresentado pelo Partido Ecologista Os Verdes tem, a nosso ver, ineg?vel oportunidade e corresponde ?sposi??es que de forma coerente, sem demagogia ou populismo o PCP tem tomado invariavelmente neste processo.J? em 15 de Dezembro, na interpela??o ao Governo sobre os res?duos industriais afirm?mos com clareza que era urgente parar esteprocesso, e corrigir os erros que desde a origem o deformam para que se possa o mais rapidamente poss?vel caminhar no sentidocorrecto, isto ?: P?r termo ? insuport?vel situa??o dos res?duos industriais em Portugal com objectivos bem definidos econsequentemente assumidos, como o Pa?s h? muito reclama.E esta ?, a nosso ver, a quest?o central do problema: Por cobro ? ca?tica situa??o dos res?duos industriais em Portugal,salvaguardando os interesses ambientais, a sa?de p?blica e a qualidade de vida das popula??es e n?o como o Governo, atrav?s doMinist?rio do Ambiente conduziu este processo, privilegiando os aspectos economicistas do problema em detrimento dos objectivosfundamentais. A firme e justa oposi??o das popula??es ? a consequ?ncia l?gica da forma como o processo foi conduzido.A decis?o precipitada do Governo veio a confirmar-se que foi errada porque tomou a decis?o sem estar de posse dos dados que opermitissem fazer, tendo resultado claro na referida Interpela??o que n?o conseguia responder ?s quest?es objectivas e concretasformuladas aqui no parlamento, porque os estudos efectuados eram no m?nimo insuficientes em aspectos essenciais, como oesclarecimento da disparidade existente no pr?prio estudo relativamente ? quantidade de res?duos a tratar, os riscos de transporte emanuseamento e a defesa da qualidade de vida e da integridade das popula??es.O pr?prio Conselho Nacional do Ambiente reconhece no seu parecer n?o haver condi??es materiais para decidir de imediato.A Comiss?o de An?lise do Estudo de Impacte Ambiental, pelo seu lado, alertou o Governo para o facto do Estudo ter graves lacunase recomendou que no seu despacho o Governo tivesse em conta v?rias quest?es como a coloca??o de alternativas ? Esta??o detratamento a localizar no Barreiro, incorrectamente situada no interior dum aglomerado populacional.Tamb?m estas quest?es essenciais foram ignoradas pelo Governo, como ali?s se verificou no debate de urg?ncia realizado nasemana passada.Quanto ao debate p?blico, o Governo transformou-o numa farsa.Surpreendido talvez pelo civismo manifestado pelas popula??es que, chamadas a pronunciar-se sobre o Estudo de ImpacteAmbiental, participaram activamente na discuss?o, ignorou, na decis?o final, as quest?es legitimamente por elas colocadas.Neste quadro, n?o h? comiss?o de acompanhamento que valha a esta decis?o, tanto mais que, sendo o objectivo central otratamento dos res?duos industriais da produ??o ao destino final, fica por acompanhar todo o processo at? ao destino final,designadamente a alternativa ? Esta??o de Tratamento a localizar no Barreiro quest?o que, voltamos a frisar, a Comiss?o deAvalia??o referiu expressamente como a ter em conta na delibera??o a necessidade de uma alternativa.Pela nossa parte, nunca exclu?mos qualquer m?todo de tratamento. Ao contr?rio, todas as hip?teses devem estar em aberto paraestudo e debate p?blico, dentro e fora da Assembleia da Rep?blica; mas os estudos t?m que ser cred?veis e a suspens?o doprocesso de co-incinera??o, que ? imperioso que se fa?a neste momento, deve ser total, incluindo a parte referente ? Esta??o deTratamento porque o processo ? de facto global.Na discuss?o efectuada, esta quest?o do tratamento no Barreiro tem sido subestimada, incluindo pela pr?pria Ministra e contudo n?oh? de facto qualquer justifica??o para t?o aberrante decis?o.S? a insufici?ncia do Estudo de Impacte Ambiental em mat?ria de transporte de res?duos, e a an?lise de risco para as popula??espodem justificar tal decis?o, cuja escolha n?o faz minimamente sentido, mesmo no contexto global da decis?o tomada, obrigando osres?duos industriais, incluindo os perigosos, a passearem pelo Pa?s e na sua maior quantidade a atravessarem o Tejo duas vezes.Tamb?m do ponto de vista das popula??es ? significativa a escolha bem no centro de um aglomerado urbano com uma das maiselevadas taxas de densidade populacional da ?rea Metropolitana de Lisboa, de tal forma que a menos de dois quil?metros dalocaliza??o da unidade residem cinquenta mil pessoas e os acessos rodovi?rios para entrada e sa?da dos res?duos s?o feitos por viasurbanas de trafego intenso e, por vezes, congestionado.Acresce que a localiza??o n?o ? um parque industrial, como falsamente ? referido, no Estudo e no despacho. Trata-se de um parqueempresarial com 60% de servi?os, alguns dos quais de integra??o urbana, como centros comerciais e hipermercados.Parque empresarial publico, que tendo vindo a ser reestruturado cont?m ainda industrias e materiais de elevado risco, comoreconhece o Servi?o nacional de Protec??o Civil, sendo igualmente reconhecido que a coloca??o de mat?rias inflam?veis e vol?teisna proximidade potenciaria enormemente o risco de acidente, bem como aumentaria a dimens?o das suas consequ?ncias, que nestasitua??o seria por certo a perda de muitas vidas humanas.Senhor Presidente,Senhores Deputados,Sendo esta Esta??o de Tratamento uma unidade industrial a construir de raiz, sem qualquer condicionante que n?o seja asalvaguarda dos acessos, designadamente os rodovi?rios, no percurso m?nimo que os res?duos dever?o efectuar, e a defesa daqualidade de vida das popula??es, ? obra refinada a escolha de tal localiza??o.Para terminar queremos reafirmar que a suspens?o deste processo ? um imperativo nacional.? indispens?vel que se fa?am os necess?rios estudos cred?veis e que as solu??es apontadas sejam debatidas publicamente econsensualizadas. A persist?ncia num processo errado s? poder? dificultar a aplica??o no futuro das medias nacionais paraconcretiza??o duma correcta pol?tica para os res?duos industriais, incluindo os perigosos, da produ??o ao destino final.Disse.

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