Intervenção de

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Debate de Urg?ncia sobre a co-incinera??o de res?duos t?xicos

Sr. Presidente,Sr.? Ministra,Srs. Deputados,Estamos perante uma decis?o do Governo, relativamente aos res?duos industriais t?xicos que ? no m?nimo incorrecta, extempor?nea,mal fundamentada e muito pouco esclarecida.Sempre nos pronunci?mos pela imperiosa necessidade de se encontrarem com urg?ncia as solu??es correctas para o tratamentodeste tipo de res?duos e acabar com a ca?tica e inaceit?vel situa??o actualmente existente em Portugal.Tais solu??es contudo, devem resultar da adop??o de uma pol?tica correcta e coerente para o sector que este Governo, tal como oanterior, n?o possui, pol?tica que tenha como objectivos principais promover a melhoria da qualidade do ambiente e a defesa dasa?de das popula??es, ao contr?rio do m?todo adoptado que em detrimento destes objectivos privilegiou os interesses t?cnicos e derentabilidade do grupo econ?mico a quem o Governo atribuiu a elabora??o da proposta.Uma pr?tica pol?tica correcta passa pela elabora??o de um Plano Nacional de res?duos Industriais, assente numa estrat?gia depreven??o e integrado no ordenamento do territ?rio, o que implica a participa??o das autarquias locais na sua defini??o.Ao tomar esta decis?o, atrav?s do despacho da Sr.? Ministra, o Governo manifestou um total desprezo pelo di?logo e pelaparticipa??o popular, e transformou a discuss?o p?blica do Estudo de Impacte Ambiental numa farsa, defraudando a expectativa daspopula??es que numa manifesta??o c?vica exemplar, de cidadania respons?vel, se tinham empenhado nessa discuss?o. Nem umaresposta o Governo deu ?s muitas quest?es concretas que legitimamente lhe foram colocadas.As popula??es por seu lado, t?m uma fundamentada e leg?tima falta de confian?a nos processos industriais e na administra??op?blica, consequ?ncia de pr?tica generalizada de atropelos ? legisla??o em vigor e atentados ? sa?de p?blica cometidosquotidianamente, por numerosos empres?rios, perante a inadmiss?vel passividade do Governo.Sr.? Ministra,O parecer da Comiss?o de Avalia??o do Impacte Ambiental registou importantes lacunas no estudo respectivo.Ora sendo este indispens?vel ao licenciamento da actividade e o proponente reconhecido, pela mesma comiss?o, como n?oapresentando o patrim?nio de desempenho ambiental local que lhe seria exig?vel pela sua natureza (leia-se prevaricadorsistem?tico) como ? poss?vel ultrapassar as lacunas do Estudo de Impacte Ambiental e n?o exigir rigor antes de tomar a decis?o?Tamb?m o parecer do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent?vel alertou o Governo para o facto de n?oestarem reunidas as condi??es necess?rias ? decis?o, mas o Governo igualmente ignorou.Neste processo pouco se tem falado da esta??o de transfer?ncia e particularmente da Esta??o de Tratamento de Res?duos alocalizar no Barreiro. No entanto, a j? referida Comiss?o de an?lise recomendou que se ponderem outras esta??es o que ali?sdeveria ter sido feito de inicio, mas o Governo ignorou tamb?m a quest?o.Muito ao gosto dos exemplos que a Sr.? Ministra tem dado, confundindo a Europa com alguns pa?ses da Comunidade Europeia queutilizam a co-incinera??o, deveria dar o exemplo nesses pa?ses para as Esta??es de Tratamento que se localizam em locaisafastados convenientemente de aglomerados populacionais e junto de n?s vi?rios escolhidos estrategicamente de acordo com ospercursos de transporte dos res?duos. Ora os transportes s?o justamente uma das partes ignoradas nos estudos efectuados e aEsta??o de Tratamento situa-se bem no interior de um aglomerado urbano de elevada densidade, com cerca de 45.000 habitantes amenos de 2 Kms da Esta??o e com vias de acesso congestionadas.Al?m de que ? falso, como o Governo sabe, que a Quimiparque seja um parque industrial, pois a sua reconvers?o tem sido feita nosentido de ser um parque empresarial integrado no tecido urbano. 60% das mais de 300 empresas instaladas s?o de servi?os,incluindo centro comercial com cinemas e at? proposta para localiza??o de estabelecimento de ensino superior com o aval do sr.Ministro da Educa??o que j? visitou o local.Tratando-se de um parque que tem actividades industriais, algumas das quais ainda comportam elevados riscos, a coloca??o destaesta??o ao lado, com as caracter?sticas definidas no pr?prio estudo, pode comportar-se como um detonador de grande risco parapequenos previs?veis acidentes que noutro local teriam propor??es bastante inferiores e substancialmente diferentes.Sr. Presidente,Sr? Ministra,Srs. Deputados,O que nasce torto... E este processo tem de facto tantas incorrec??es, a falta de fundamenta??o ? de tal ordem, e oesclarecimento devido e legitimamente reclamado pelas popula??es ? t?o escasso e sem objectividade, que n?o h? comiss?o deacompanhamento que lhe valha.? urgente parar este processo, corrigir os erros que desde a origem o deformam para que se possa o mais rapidamente poss?velcaminhar no sentido correcto, isto ?: p?r termo ? insuport?vel situa??o dos res?duos industriais em Portugal com objectivos bemdefinidos e consensualmente assumidos, como a Pa?s h? muito reclama.Disse.

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