Senhor PresidenteSenhores DeputadosO ano 2000 ser? assinalado pela mobiliza??o das mulheres do mundo inteiro que desde Outubro de 1998 preparam a Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a viol?ncia.No dia 17 de Outubro-Dia Internacional da luta contra a pobreza, as mulheres v?o concentrar-se junto ?s na??es Unidas para fazerem ouvir mais alto a sua luta que ? a luta pelos direitos humanos.Em que mundo vivemos? Interrogam-se as mulheres.Com efeito, o s?culo que conheceu importantes movimentos femininos com vista ? conquista da igualdade e da liberdade, que foi palco de importantes confer?ncias internacionais promovidas pelas Na??es Unidas, terminar? com a marca gritante das desigualdades que submetem os povos e onde t?m um especial sublinhado as desigualdades de que s?o v?timas as mulheres.A ?ltima Confer?ncia sobre a situa??o mundial das Mulheres- a Confer?ncia de Beijing de 1995 - aprovou uma Plataforma de Ac??o na qual, entre outras medidas, os Estados se comprometeram:

• A reduzir as despesas militares excessivas e a promover pol?ticas de desarmamento.
• A promover os direitos e a independ?ncia econ?mica das mulheres, nomeadamente o acesso ao emprego, condi??es de trabalho apropriadas e acesso aos recursos econ?micos
• A eliminar a discrimina??o profissional e todas as formas de discrimina??o no emprego
• A garantir a n?o discrimina??o e a igualdade perante a lei e na pr?tica.
• A rever, adoptar e aplicar pol?ticas macro- econ?micas e estrat?gias de desenvolvimento respondendo ?s necessidades das mulheres vivendo na pobreza.

E afirmaram ainda, os Estados, na Plataforma de Ac??o, que os Direitos Fundamentais das Mulheres compreendem o direito de ser donas da sua sexualidade, a? se compreendendo a sa?de sexual e reprodutiva, sem nenhuma coac??o, discrimina??o ou viol?ncia.E compreendem, tais direitos fundamentais, o direito de tomar decis?es naquele dom?nio, livremente e de forma respons?vel...E os Estados do mundo inteiro comprometeram-se ainda:

• A tomar medidas coordenadas para prevenir e eliminar a viol?ncia sobre as mulheres
• A estudar as causas e consequ?ncias dessa viol?ncia e a efic?cia das medidas de preven??o
• A eliminar o Tr?fico de Mulheres e a apoiar as mulheres v?timas do Tr?fico e da Prostitui??o

As Na??es Unidas v?o fazer no m?s de Junho do corrente ano o balan?o dos primeiros 5 anos de vig?ncia da Plataforma de Ac??o.Mas ? j? bem evidente que a concretiza??o das resolu??es se cifra por uma percentagem diminuta, a qual muitas vezes at? pode ter tradu??o na Lei, mas n?o tem, na maioria dos casos, tradu??o pr?tica.Isto ?, os Direitos das Mulheres que s?o direitos humanos, est?o em grande medida por realizar. Apesar dos progressos que se devem ? luta das mulheres.Como est? por realizar amplamente o direito dos povos ? liberdade.E isto porque n?o pode separar-se esta quest?o das causas estruturais da pobreza.? a? que nascem as desigualdades. ? a? que nascem as discrimina??es. E, com a ajuda de um sistema neopatriarcal, o alargamento a todo o g?nero feminino das discrimina??es.Mas estas desigualdades n?o t?m, de facto, qualquer fundamenta??o gen?tica.E a pobreza tamb?m n?o ? uma quest?o gen?tica nem ? uma fatalidade.A pobreza, tal como se diz no documento de proclama??o da Marcha mundial ? um fen?meno constru?do econ?mica, cultural e socialmente.A pobreza deve-se ao sistema econ?mico que domina o mundo e que tem por aliado um neo patriarcado, que promove a cultura da viol?ncia.O neoliberalismo, produto reciclado do velho capitalismo, por for?a da mundializa??o dos mercados, trouxe de facto o triunfo das desigualdades, da pobreza, da feminiza??o da pobreza, o triunfo da viol?ncia, da viol?ncia sobre as mulheres que atinge mesmo formas extremas de uma velha escravatura- a prostitui??o e o tr?fico de mulheres, vendidas nos mercados transnacionais dominados pelo crime organizado.Em que mundo vivemos? Pergunta-se no documento da proclama??o da Marcha.? um mundo que conheceu conquistas assinal?veis, mas que v? chegar o fim do Mil?nio com uma popula??o em que 2/3- quatro bili?es de que a maioria s?o mulheres e crian?as- vivem abaixo do limiar da pobreza relativa, e em que 1,3 bili?es, de que 70% s?o mulheres ,abaixo do limiar da pobreza absoluta!E a pobreza, como se diz no Relat?rio de 1998 sobre o Desenvolvimento Humano do Fundo das na??es Unidas para a Popula??o e Desenvolvimento, " significa mais do que a falta do que ? necess?rio para o bem estar material: ela ? a nega??o das oportunidades e da possibilidade das op??es mais essenciais ao desenvolvimento humano- a longevidade, a sa?de a criatividade- mas tamb?m das condi??es de vida decentes - dignidade, auto-estima e respeito pelos outros, acesso a tudo o que d? valor ? vida.A pobreza ? verdadeiramente a priva??o da cidadania.E dessa priva??o sofrem de uma maneira especial as mulheres. As mulheres que representam metade da popula??o mundial e fornecem 2/3 das horas de trabalho. Mas n?o ganham mais do 1/10 do rendimento mundial, e n?o possuem mais do que 1/100 da fortuna mundial.Por isso a partir do pr?ximo dia 8 de Mar?o,em v?rias ac??es que culminar?o na Jornada Final em 17 de Outubro as mulheres do Mundo inteiro v?o reclamar um sistema econ?mico mundial justo, participativo e solid?rio. V?o reclamar uma reparti??o justa e equitativa das riquezas do Planeta. A mundializa??o da solidariedade. Um combate decidido ? pobreza que torna os pobres, e de uma forma particular as mulheres, mais especialmente vulner?veis ?s discrimina??es e ? viol?ncia.V?o reclamar medidas decididas no combate ? viol?ncia que continua a abater-se sobre todas as mulheres, nas formas mais invis?veis, Por via da persist?ncia de uma cultura neopatriarcal que continua a encarar o sexo feminino como um sexo inferior, vocacionado naturalmente para o sofrimento de toda a sorte de humilha??es.V?o reclamar um combate decidido ao crime organizado e de uma forma especial ao crime que envolve a pior das escravaturas: a prostitui??o e o tr?fico de mulheres.Para que nunca mais possa ler-se, como se l? num estudo da OIT, que dados os rendimentos produzidos com aquelas actividades se deveria lan?ar uma taxa sobre esses rendimentos. O que equivaleria a legalizar a actividade de proxenetas, a actividade criminosa que vive da viol?ncia mais brutal sobre o sexo feminino.Senhor PresidenteSenhores Deputados:O Relat?rio que Portugal certamente apresentar? at? ? Pr?xima Assembleia Geral das na??es Unidas, a realizar em Junho do corrente ano para fazer a avalia??o da concretiza??o nos primeiros 5 anos das medidas constantes da Plataforma de Ac??o de Beijing, n?o poder? deixar de reflectir alguns dos problemas com que se debatem as mulheres portuguesas. ? certo que a nossa legisla??o se situa seguramente entre as mais avan?adas no que toca aos direitos das mulheres. Conhece nos ?ltimos tempos, e em sede legislativa, um interesse especial pelas quest?es da viol?ncia,ap?s a aprova??o em 1991 de um projecto de Lei do PCP refor?ando as garantias e a protec??o dos direitos das mulheres v?timas de viol?ncia, que ? hoje a lei 62/91.No entanto, o Relat?rio n?o poder? deixar de reflectir a vida real das mulheres portuguesas.Nomeadamente a que se relaciona com ?ndices que revelam inquietantes taxas de feminiza??o da pobreza e degrada??o de condi??es de vida.N?o poder? deixar de reflectir a real viol?ncia de que s?o v?timas as mulheres nos locais de trabalho, e que se cifra, nomeadamente, na priva??o de exerc?cio de direitos decorrentes da maternidade.A verdade ? que n?o pode abstrair-se de dados constantes de estudos do INE, do pr?prio Minist?rio do Trabalho e Solidariedade, dos dados relativos ao rendimento m?nimo garantido.Aumenta o n?mero de fam?lias monoparentais femininas.Regista-se um decr?scimo na frequ?ncia da escolaridade obrigat?ria.Torna a registar-se um aumento do ?ndice de envelhecimento.A provar que ? preciso mudar a vida.A precaridade de emprego vai aumentando.As mulheres ocupam 70% dos empregos a tempo parcial.Aumenta o n?mero de desempregados com o ensino superior. Entre todos os titulares do rendimento m?nimo a maioria s?o mulheres- 68%.Dados de Julho de 1999.As fam?lias monoparentais femininas titulares do rendimento m?nimo s?o 21%, enquanto as monoparentais masculinas s?o 1%. As mulheres sozinhas s?o 14% e os homens sozinhos s?o 10%.As Mulheres ganham em m?dia menos 25% do que os Homens.Os nados vivos de m?es adolescentes representam cerca de 7% do total. O que revela uma alta taxa de gravidezes adolescentes.( cabe perguntar: Para quando a execu??o dos diplomas sobre educa??o sexual nas escolas?)Mais de metade das m?es adolescentes s?o inactivas.As m?es jovens, foram as que tiveram maior propor??o de gravidezes n?o assistidas ( 3, 2%).Acrescentemos o que consta do ?ltimo Relat?rio sobre o Desenvolvimento Humano das Na??es Unidas: nos pa?ses da OCDE uma mulher com filhos trabalha em m?dia mais 3,3 horas por dia- trabalho n?o pago. O nosso Retrato revela : as mulheres portuguesas s?o v?timas de discrimina??es e desigualdades.Est?o bem longe de gozar da plena cidadania. Da plena Liberdade.E Liberdade, segundo algu?m escreveu" ? o direito de escolher, o direito de criar para si mesmo a escolha alternativa. Sem a possiblidade de escolha e o exerc?cio desse direito, o ser humano n?o ? nada mais do que um instrumento, uma coisa."Disse.