Intervenção

Intervenção do deputado<br />Bangladesh

Sr. Presidente,Temos hoje a oportunidade de manifestar a nossa opinião sobre o novo acordo de cooperação destabelecido com o Bangladesh. E sobre o mesmo, o colega van den Bos, que comigo se deslocou a esse país no ano passado, traçou já as linhas fundamentais do que sobre ele pensa a Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação.Sem querer repetir o que antes foi afirmado, julgo entretanto sublinhar alguns aspectos, para os quais, de resto, gostaríamos de ter da parte do Conselho e da Comissão as considerações correspondentes. Trata-se do país mais populoso dos chamados Países Menos Avançados.A fragilidade da situação económica, marcada pela predominância do sector primário, que abrange cerca de 65% da população activa e a acuidade da situação social ressaltam dos mais diferentes indicadores.E se tanto não bastasse, temos ainda as terríveis calamidades que afrontam permanentemente o país. Para além de que também a situação política apresenta ainda um grau de instabilidade a todos os títulos preocupante. Na deslocação que efectuámos a este ainda recente país pudémos confirmar tudo isto. A pobreza que prolifera; mas também as potencialidades que vão despontando. As iniciativas que vão tendo lugar, aos mais diversos níveis, decorrentes da cooperação, da responsabilidade do Estado ou implementadas por ONG's. O interessante recurso aos micro-créditos, ainda que de limitado alcance. O papel e a situação particular das mulheres. E, simultaneamente, constatámos os efeitos desastrosos das inundações sucessivas e também os perigos e já as consequências desse tremendo desastre ecológico e de saúde que decorre da existência de arsénico na água utilizada para consumo.E pudemos verificar igualmente as debilidadaes que ocorrem no domínio político. Bem patentes no clima de forte violência que marca as relações entre o governo da sr.ª Hasina Wajed, da Liga Awani e as forças de oposição - particularmente o Partido Nacionalista do Bangladesh - que, de resto, não participa regularmente nos trabalhos do respectivo Parlamento. Ou as dificuldades e atrasos na resolução do conflito com as populações das regiões do sul do país, nomeadamente de Chittagong Hill Tracts.Como é sabido, a União Europeia é o principal parceiro comercial do Bangladesh. É para a União Europeia que se dirigem cerca de 45% das exportações do país. Este país tem igualmente beneficiado de alguns instrumentos de desenvolvimento, nomeadamente a ajuda à cooperação técnica e financeira com os países asiáticos, a ajuda alimentar e humanitária e a isenção de deireitos aduaneiros sobre as exportações. E a União Europeia tem concedido igualmente uma fatia importante da ajuda externa a ele destinada, da qual, aliás, o país muito depende.E sabemos também que o presente acordo dá continuidade ao acordo de 1976, podendo ser alargado em função de necessidades futuras. E a questão que se nos coloca agora é, desde logo e nos quadros antes referidos, a de saber quais os objectivos e quais as prioridades que se visam atingir com ele e, em geral, os efeitos que se pretendem alcançar, nomeadamente em termos de desenvolvimento sustentável, no domínio da administração e bem assim ao nível da participação dos cidadãos e das suas organizações na vida do país.Na resolução que aprovamos na Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação apontamos as direcções que nos parecem mais adequadas. O meu colega van den Bos já as repetiu na sua intervenção. Esperamos agora do Conselho e da Comissão que nos digam do seu acordo ou desacordo relativamente a elas.E esperamos igualmente que ambas as instituições nos digam em que medida estarão disponíveis para apoiar o país no domínio político, de forma a ultrapassar nomeadamente as dificuldades que referi; e, mais em concreto e tendo em conta os pedidos já formulados prelo governo e pela oposição, nos digam em que medida entendem apoiar o próximo processo eleitoral e enviar uma missão para observar as eleições previstas para o corrente ano.

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