Cumprimento o Senhor Deputado Struan Stevenson pelo relatório que apresenta e que merece o nosso apoio. Como se refere no documento agora em debate, a actual taxa de auto-suficiência da União Europeia em proteínas vegetais caiu abaixo dos 23%, o que se torna tanto mais grave quanto, a nível mundial, a produção de proteaginosas aumentou 60% nos últimos 15 anos. Assim, não se entende a posição da Comissão Europeia de insistir no recurso quase exclusivo ao mercado mundial, com a agravante de esse fornecimento se concentrar em três países, designadamente os EUA e a sua política agrícola proteccionista, o que coloca a União Europeia numa posição de grande vulnerabilidade e não constitui uma resposta durável às necessidades da UE em termos de proteínas vegetais, como, aliás, salienta o relator. Impõe-se, pois, que se incentive o desenvolvimento da produção de proteaginosas na UE, contribuindo para uma menor dependência das importações e para assegurar a multifuncionalidade da agricultura comunitária, introduzindo outras espécies e variedades de leguminosas para grão, que inexplicavelmente têm sido excluídas do apoio comunitário e dos planos de melhoria, designadamente a tremocilha e outras espécies que tradicionalmente têm servido como alimento para animais. Daí a importância da concessão de um apoio aos agricultores para a rotatividade, incentivando ao cultivo de proteaginosas nos ciclos de rotação cerealífera, utilizando as terras em pousio, como temos defendido, e a necessidade de rescindir ou, no mínimo, renegociar os acordos de Blair House, o que já devia ter feito, viabilizando uma maior ajuda directa à protecção de proteínas na UE. Consideramos igualmente importante que a Comissão aprove a ajuda complementar às proteaginosas ( favas, ervilhas, tremoço) não abrangidas pelos acordos de Blair House, nos termos referidos no relatório. Esperamos, pois, que a Comissão Europeia tenha em conta estas propostas no respeito pelo princípio do controlo da produção e dos efeitos positivos destas propostas quer na área sócio-económica, quer na ambiental. Sobretudo é fundamental que na próxima revisão da PAC não as esqueça, tendo em conta a sua importância, designadamente para as áreas mediterrânicas.
