Camaradas:
As nossas mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes neste VIII Congresso Regional do PCP/Madeira.
Permitam-me antes de mais que realce a magnífica resposta dos trabalhadores portugueses e das massas populares à ofensiva concertada pelo governo do PS e PSD e que ontem fizeram transbordar as mais amplas avenidas de Lisboa.
Grandiosa jornada de luta, convocada pela CGTP-IN, que envolveu mais de 300 mil, determinados e confiantes, dispostos a prosseguir a luta para derrotar o PEC da estagnação, do declínio nacional e do desastre social.
Grande acção que foi a resposta necessária e imediata de um longo combate que vai ser preciso continuar a travar contra as injustiças e as desigualdades, pela ruptura, pela mudança, por uma alternativa política à política de direita!
Grande iniciativa que mostra que a luta é o caminho para isolar e travar o passo à estratégia do grande capital e dos poderes políticos que o servem de transferência da crise para as costas dos trabalhadores e do povo.
Grande manifestação que demonstra que os trabalhadores não aceitarão ficar de braços cruzados, resignados e conformados, dispostos a aceitar uma vida sem esperança!
Camaradas:

Este Congresso que agora termina constitui pela sua realização, pelo seu conteúdo, pelas suas conclusões um importante momento de afirmação do Partido.
Mas constitui segura e acrescidamente pelo momento político em que o realizamos um momento de afirmação de confiança, combatividade e determinação.
Esta determinação que o Congresso testemunhou de uma intervenção do Partido à altura das exigentes tarefas que a actual ofensiva da política de direita impõe para lhe responder, travar e derrotar.
Uma determinação e combatividade presente na acção de todos os dias dos comunistas da Madeira na defesa de direitos e no combate às injustiças, na presença combativa junto das populações e trabalhadores para lhes dar voz e fazer valer direitos, naquelas muitas lutas maiores ou mais pequenas que dão sentido a essa luta maior em defesa da dignidade e do direito a uma vida melhor.
Mas também esta confiança aqui presente de que temos um Partido à altura do que os tempos difíceis do presente exigem e do que os trabalhadores e o povo de nós esperam, esta confiança forjada na experiência vivida de que quando não se vira a cara às dificuldades e à luta é possível resistir e vencer, esta confiança alicerçada num projecto alternativo, num outro rumo e numa outra política capaz de romper com o ciclo de exploração e injustiças que nos querem impor como inevitáveis.
Tempos difíceis de facto que transportam sérias preocupações em relação ao futuro do país e em relação às condições de vida dos portugueses.
Um tempo em que todos os problemas nacionais se agravaram. Tempos de contínua degradação da situação política, económica, social e cultural.

Um tempo em que o país assiste estupefacto, depois das promessas eleitorais e dos públicos compromissos assumidos pelo governo do PS, mas também pelo PSD, ao anúncio de novas e mais drásticas medidas de austeridade, apenas dois meses depois da apresentação de uma severo Programa de Estabilidade e Crescimento de completa abdicação do interesse nacional, de violência contra os que menos têm e de renúncia a uma política de desenvolvimento do país.

No plano nacional, o PS prometeu políticas de desenvolvimento viradas para a promoção do crescimento económico, para urgente criação de emprego, para a necessidade de dar urgente resposta aos problemas sociais resultantes da crise e para melhorar as condições de vida dos portugueses, mas o que vemos é o seu governo a fazer exactamente o contrário do anunciado.

Vemos o regresso em força das mesmas políticas que conduziram ao agravamento da situação económica e social do país, à estagnação, à recessão e à crise e apenas medidas que vão no sentido de agravar ainda mais a vida dos trabalhadores e do povo em geral.

O que vemos é regresso da ditadura do défice, não para impor a quem mais tem e a quem mais pode o contributo que é devido, mas para aplicar novas e mais graves medidas de austeridade aos que vivem do seu trabalho.

Estes meses já avançados do II governo de José Sócrates confirmam as nossas previsões em relação à evolução do país.

As dificuldades que a política de direita impôs ao país estão bem presentes na região.

Desemprego, precariedade, injustiças e pobreza aqui se manifestam de forma viva e inquietante, filhas da mesma política, tendo como progenitores comuns PS e PSD, acompanhados pelo CDS sempre que o deixam.
Os mesmos problemas, as mesmas dificuldades e os mesmos dogmas que os promotores da política de direita promovem, acrescentados na região da Madeira por um modelo de desenvolvimento fracassado e sem saída.
Mas tendo como linha condutora – seja a partir dos governos da República ou Regional – a mesma marca de classe, a mesma promoção dos interesses do grande capital, o mesmo objectivo de aumentar a exploração e fragilizar os direitos dos que trabalham, a acção comum para avolumar injustiças, proteger os poderosos, atacar os que menos têm.
Aqui, como no país, o mesmo rumo de abandono e destruição da produção, a mesma opção pela protecção ao financeiro e abandono da economia, as mesmas dificuldades que estão a condenar centenas de pequenos empresários à falência, a mesma pressão sobre os salários e os rendimentos de quem trabalha.
Farinha do mesmo saco da política de direita, PS e PSD aqui se misturam também na Região neste inusitado romance em que Sócrates e Jardim se enredaram. Não soubéssemos nós o que isso significa e dir-se-ia que tanto amor é de fazer chorar as pedras da calçada. Mas a verdade é que isto só surpreenderá os mais distraídos.
O vozear que por detrás das querelas recorrentes em redor do défice democrático se ouve entre PS e PSD só serve para esconder a larga identidade de opções e orientações que unem estes dois partidos tanto no plano nacional como no regional.
Uma identidade que agora se exprime em toda a sua extensão neste cerrar de passo unindo PS e PSD para atacar salários, roubar direitos, aumentar a exploração.
Estamos de facto perante uma ofensiva em que o que é novo é a intensidade da ofensiva, tendo como o alvo o próprio “Estado social”. Esse Estado que nunca foi uma criação voluntária do capitalismo, mas antes uma imposição da luta de classes no plano mundial.

É ver o conteúdo do pacote de medidas de austeridade que se tem vindo a alargar e a endurecer desde a apresentação da primeira versão do PEC e o seu objectivo não é ficar por aqui.

Cada dia que passa há o anúncio de uma nova medida que se acrescenta às outras anunciadas.

Passaram apenas dois meses desde a apresentação do PEC e nestas duas últimas semanas assistimos ao dobrar da parada das exigências, invocando falsamente os interesses do país.

Ainda o país estava a tomar conhecimento do segundo pacote de medidas, já se anunciavam novos cortes na saúde, o encerramento de escolas do ensino básico até 20 alunos e anteontem novas medidas contra os desempregados e a anulação praticamente de todos os apoios sociais anti-crise aos desempregados e às famílias mais carenciadas.
É um escândalo que num momento em que o desemprego continua a subir - a semana passada ficámos a saber que o desemprego atingiu 10,6% - se promovam novos cortes e ainda se argumente também que as alterações mais restritivas das regras do subsídio de desemprego são para obrigar a regresso mais rápido dos desempregados ao mercado de trabalho, quando na verdade o que se visa é forçar a baixa dos salários, retirar direitos laborais e agravar a exploração.

Com o ataque às prestações sociais como é o caso do Rendimento Social de Inserção, do Complemento Social para Idosos, das pensões sociais do regime não contributivo da segurança social e com a retirada das medidas sociais anti-crise, o governo do PS e o PSD o que estão a fazer é excluir milhares de famílias de condições mínimas de vida e alargar a pobreza e a exclusão social.

Passaram apenas dois meses e aí os temos, ao PS e ao PSD, unidos no seu compromisso de classe, a agir como sempre agiram, dando o dito por não dito, mistificando a realidade, para concretizarem o contrário do que prometeram nas eleições, seguindo à risca a sua tradição de nunca cumprir os compromissos.

Não foi o mundo que mudou de um dia para o outro como afirmou José Sócrates, mas o PS que passou a correr ainda mais depressa para os braços da direita, disposto a fazer sem disfarce o trabalho que o grande capital lhes impõe .

E se alguma coisa está a mudar é vida dos portugueses para pior com a sua política e pior ficará com as suas medidas de desastre social e nacional.
É isso que acontecerá com o imposto adicional no IRS que se traduzirá num verdadeiro roubo aos salários dos trabalhadores e às reformas, uma nova redução da capacidade aquisitiva dos salários, agravada com o aumento do IVA em todos os produtos e em todas os níveis de taxas, incluindo inadmissivelmente na taxa sobre os bens de primeira necessidade.
Novas medidas que se somam às graves e anteriormente previstas para aplicar até 2013 de prática redução de salários na administração pública, de agravamento do IRS com o congelamento da dedução específica e novas limitação das deduções à colecta com despesas de saúde e educação.
Mudança para pior também com os novos corte no investimento, penalizando ainda mais o desenvolvimento nacional, regional e local, agravando mais o desemprego e a recessão económica. Não são apenas os cortes nos grandes investimentos nacionais, são os investimentos públicos de pequena e média dimensão que estão a ser também postos em causa.
Está cada vez mais claro que as projecções iniciais do PEC para os próximos anos de crescimento económico anémico e o enorme desemprego a rondar os 10%, já em si dramáticas para um país que paralisou o seu crescimento há quase dez anos e vê o desemprego sempre a subir, acabarão por se traduzir, pelas opções tomadas, numa situação ainda mais negativa e dramática na vida dos portugueses. È cada vez mais o caminho do declínio, do agravamento dos problemas sociais, da divergência face à média europeia e a dependência que esta política conduz.

Mas pior também com as medidas que anunciam o prosseguimento do programa de aprofundamento de reformas ditas estruturais, nomeadamente na saúde e na educação, ou seja, as medidas para continuar e aprofundar a ofensiva contra os direitos das populações.

Novas medidas que se acrescentam às do PEC inicial que apontam para continuação da destruição do emprego no sector público e que agora se reforçam com o congelamento das entradas.

Medidas que inevitavelmente se traduzirão numa mais acentuada degradação e encarecimento dos serviços públicos, situação que se agravará com a imposição do aumento da idade da reforma na administração pública, dos 62,5 para os 65 anos.

Mas o que aí está em desenvolvimento não é apenas pior para os trabalhadores dos sectores público e privado, também novas e crescentes dificuldades são impostas às actividades que vivem do mercado interno – às muitas milhares de micro, pequenas e médias empresas – em resultado do ataque ao consumo interno, do agravamento do IVA e da diminuição brutal do investimento.

Um novo passo atrás com o Estado a prescindir das alavancas fundamentais da economia que lhe restam em empresas fornecedoras de bens e serviços essenciais com um programa de privatizações que constitui um autêntico banquete ao grande capital nacional e estrangeiro, atingindo sectores estratégicos e monopólios naturais, eliminando a presença do Estado em empresas estratégicas e perdendo recursos financeiros essenciais para o pais.
Um criminoso programa onde se incluem os CTT, a TAP, a ANA, aquilo que resta da presença do Estado na REN, na GALP, na EDP, entre outras empresas.
Estas são medidas que vão ao arrepio das medidas que o país precisa.
Esta nova escalada na ofensiva, compromete o país e a vida dos portugueses para o presente e para o futuro.
Os que conduziram o país a uma situação de declínio económico e de retrocesso social – PS e PSD, sempre acompanhados pelo CDS – aí estão prontos a saltar, uma vez mais, em defesa dos interesses do capital para impor mais sacrifícios, agora a pretexto da crise, dos mercados e especuladores que ontem estimularam e apoiaram.
Em nome da crise o que preparam é novos acrescentos à crise que dizem querer combater.
Em nome do interesse nacional, esse interesse nacional que tem as costas largas quando se trata de em seu nome atacar direitos, o que se quer é manter intocáveis os lucros dos que especulam, perpetuar as benesses e privilégios dos que em tempo de crise vêm somando fortunas, favorecer a exploração.
Esse interesse nacional com que enchem a boca mas que logo desaparece quando se trata de se curvarem perante os interesses do grande capital e das grandes potências, quando se trata de capitularem perante o que a chanceler alemã dispõe, quando se trata de abdicar dos interesses do país perante os objectivos e orientações monetaristas do Banco Central Europeu ou do FMI.
A ideia de que com estas medidas se repartem e distribuem os sacrifícios é uma redonda mentira.
São os trabalhadores, os reformados e a larga maioria da população que vão pagar uma vez mais os custos de uma política ruinosa.
É aos salários, às pensões de reforma, aos bens de primeira necessidade, ao subsídio de desemprego e aos medicamentos dos idosos mais carenciados, que PS e PSD vão sacar o que não querem retirar aos que nadam nos lucros e na opulência.
É do IRS e não do IRC que sai a parte de leão. É ao IVA, suportado pela população e que mais pesa no orçamento dos que menos têm, e não aos rendimentos do capital, que PS e PSD decidiram dirigir o assalto.
Para os que continuam a acumular lucros obscenos, como os da banca ou da especulação financeira, é o paraíso: taxas de tributação que são uma ofensa aos pequenos e médios empresários, ausência de tributação nas transacções bolsistas, protecção absoluta aos benefícios instalados nos off-shores.
Ao contrário do que dizem PS e PSD, estas medidas não servem ao país nem se destinam a dar solução aos problemas nacionais.
Em si mesmas, são medidas que só agravam a exploração de quem trabalha, que aumentam as injustiças sociais atirando para a pobreza milhares de portugueses, que hipotecam a produção nacional e a dinamização económica.
Medidas que só servem à banca, ao grande capital, aos que especulam com a economia e vivem da exploração.
Por mais que o procurem iludir, a mais crua das verdades é que há muito que PS e PSD desistiram de um país desenvolvido e soberano.

Camaradas:
É urgente travar o passo a esta política que afunda o país e degrada e destrói a vida dos portugueses.

É necessário assegurar a ruptura com a política de desastre nacional. É necessário afirmar uma outra política, patriótica e de esquerda que inverta o caminho para o abismo e relance o país na senda do progresso e da melhoria das condições de vida do povo.

Há um outro rumo e uma outra política. Um outro rumo assente na produção nacional, no investimento público, na defesa dos serviços públicos, na valorização dos rendimentos dos trabalhadores, na promoção do emprego, no controlo público dos sectores básicos estratégicos, no combate à evasão fiscal e na imposição de uma justa tributação, na defesa intransigente dos interesses nacionais e na afirmação da nossa soberania perante a União Europeia.
Um outro rumo e uma outra política inseparáveis na sua concretização de um PCP mais forte mais influente, mais capaz de responder aos desafios que a situação reclama.
Um outro rumo e uma outra política também aqui na Região Autónoma da Madeira com a afirmação de uma verdadeira política alternativa.
Um outro rumo construído pelo reforço da organização do Partido, pela sua acção e iniciativa políticas, pela ampliação da sua influência eleitoral.
As eleições regionais de Outubro de 2011 podem e devem constituir-se como um momento para fazer confluir na CDU o protesto, a luta e a justa indignação dos que se sentem atingidos pelas políticas do PSD e PS.
Mas sobretudo para reunir na CDU a corrente dos que aspiram a uma vida melhor, dos que confiam numa força com um projecto e propostas indispensáveis à solução dos problemas, dos que reconhecem na CDU o espaço para dar corpo a uma verdadeira alternativa, de esquerda e patriótica.

Camaradas:

A situação a que nos conduziu a política de direita, os profundos problemas com que o País se debate, a gravíssima situação social, colocam a necessidade da ruptura e mudança a que só o PCP pode dar resposta com o seu projecto, a sua força e capacidade de mobilização, a sua ligação e enraizamento nos trabalhadores, na juventude, no povo.

A grave situação económica e social colocam ao Partido fortes exigências políticas, ideológicas, organizativas e de intervenção.

Dinamizámos a resistência e a luta da classe operária, dos trabalhadores e das populações, contra a política de direita, pela resolução dos problemas do País e por uma alternativa de esquerda.

Avançámos no fortalecimento dos movimentos de massas e na intensificação da acção política por todo o país e nas instituições.

Avançámos e vamos avançar no reforço geral do Partido. Somos um Partido que cresce , como cresce aqui na Madeira com a adesão de dezenas de novos camaradas desde o último congresso regional.

Enfrentando a adversidade do silenciamento e da desinformação, o Partido lança-se com toda a determinação concretizando a acção «Avante! Por um PCP mais forte».

Um Partido mais forte no plano de direcção, dos quadros, com muitos mais camaradas a assumir responsabilidades e tarefas permanentes e a intensificação da formação política e ideológica.

Um Partido mais forte, na sua estruturação, no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral nas empresas e locais de trabalho, na acção junto de camadas sociais específicas, com destaque para a juventude, mas também com a necessária atenção à organização, estruturação para a intervenção dos camaradas reformados na vida partidária e na acção de massas.

Um Partido mais forte, com a criação e dinamização das organizações de base e a realização dum vasto conjunto de assembleias das organizações partidárias.

Um Partido mais forte, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido, a integração de novos militantes, o reforço dos meios financeiros próprios e o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho.

Um partido mais forte no plano político e ideológico, da ligação às massas, da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam.

Preparado para se reforçar nesta Região em todas as frentes, para em todas as frentes servir o povo da Madeira!

Preparado para trabalhar intensamente para derrotar a nova e perigosa ofensiva do Governo do PS e das severas medidas de austeridade que concertou com o PSD contra os trabalhadores, o nosso povo e a soberania nacional!

O desenvolvimento destas linhas essenciais numa grande e empenhada acção de reforço do Partido, colocam a cada militante e organização tarefas importantes, para que o Partido resista e avance, cumpra o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País, na afirmação da sua natureza e identidade comunista, na concretização do seu projecto de uma democracia avançada para Portugal.

Nós temos confiança que com o PCP e a luta do nosso povo seremos capazes de abrir os caminhos da esperança para um Portugal mais justo, mais fraterno e mais desenvolvido!