Caros Camaradas
Caros Amigos
Estimados Convidados
Quero, em primeiro lugar, saudar este VIII Congresso Regional do PCP/Madeira, saudar cada um dos camaradas delegados democraticamente eleitos pelos militantes do Partido e, por Vosso intermédio, saudar todo o colectivo partidário. Permitam uma particular saudação àqueles delegados que, pela primeira vez, participam no nosso Congresso, como também às organizações mais recentemente criadas e que, pela primeira vez, elegeram delegados ao Congresso Regional: os delegados da Concelhia da Ponta do Sol, da Concelhia do Porto Moniz, da Concelhia da Ribeira Brava, da Comissão de Freguesia do Curral das Freiras, das nove Comissões de Freguesia do concelho do Funchal e da Organização dos Professores.
Chegamos a este Congresso após um amplo processo de preparação que envolveu a participação dos militantes e das organizações, constituindo este um ponto de chegada e de apuramento final de um vasto debate. Deste Congresso resultará a definição de uma orientação política construída a partir da análise aprofundada da situação e da contribuição dada pela reflexão e opinião do colectivo partidário. Daqui sairão as respostas do Partido à situação e realidade políticas na Região e às tarefas para lhes responder. É o culminar de um processo de participação democrática e de intervenção dos membros do PCP desta Região, traduzidas nas reuniões e iniciativas realizadas para preparação deste Congresso, e nas assembleias electivas e de debate das propostas do Congresso.
Por isso, saudamos daqui os obreiros deste Congresso, todos os membros do Partido, mas todos e cada dos que deram o seu contributo na preparação deste Congresso e assim exerceram plenamente os seus direitos e responsabilidades de membros deste nosso Partido.
Camaradas, este nosso VIII Congresso realiza-se no contexto de uma violenta e agressiva ofensiva que ataca as condições de vida dos trabalhadores e do Povo. Este Congresso decorre num momento em que se desenvolve uma violenta ofensiva de agravamento da exploração e das injustiças sociais. O PS e o PSD conspiram em conjunto para dar novos e mais graves passos no ataque a direitos, no assalto aos salários e rendimentos do trabalho. PSD e PS, não satisfeitos com os sacrifícios já previstos pelo PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento, contra os trabalhadores e o Povo decretaram uma mais intensa rapina. PS e PSD concertaram um conjunto de novas medidas de austeridade. PSD e PS, ao serviço dos grupos económicos e financeiros, decidiram desencadear uma ainda mais violenta progressão, “um salto qualitativo na ofensiva em curso”. É a história da imposição da “Canga”, da mesma que Horácio Bento de Gouveia nos descreveu em tempos idos da Colonia. Os tempos são outros. Os contextos são incomparáveis. As formas de exploração da gente do Povo assumem novas e violentas expressões. Mas a natureza exploradora revela-se de forma mais crua. A mesma natureza opressora, a Canga, é hoje não menos cruel.
A esta hora dos senhorios, é preciso contrapor com a força dos trabalhadores e do Povo. Neste tempo em que PS e PSD se unem para cavar mais funda a injustiça social, é hora de agir. É hora de dizer BASTA!
Este Congresso acontece num momento em que o País está em perigo. O Governo do PS, na República, com o apoio do PSD, desencadeia uma política de desastre nacional.
Também na Região, o Governo do PSD, com o apoio do PS, face à extensão e profundidade da crise económica e financeira, empurra a Madeira para um quadro de colapso e de falência técnica. Um risco de falência técnica decorrente da profunda debilidade da economia, do excessivo endividamento, da deterioração do quadro financeiro. Tudo isto faz com que a Região se aproxime da declaração de “insolvência” da Autonomia.
Na República, é urgente travar o rumo de desastre nacional. Tal como é urgente resgatar a Região do abismo da falência. Na República, como nesta Região, é preciso travar a política de Direita do PS e do PSD e garantir o futuro de Justiça Social.
Este nosso Congresso realiza-se poucos meses depois dos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro, acontecimentos esses que só vieram agravar os profundos problemas estruturais desta Região. O rasto de destruição e desgraça da catástrofe deixou também a descoberto a declarada concertação estratégica entre PSD e PS. De tal forma que, depois da catástrofe, instalou-se uma nova realidade política. Se quanto ao essencial PS e PSD alimentaram sempre o bloco central de interesses, na República e na Região, alguns focos do confronto político ajudaram a alimentar diferenças e diferendos. No entanto, o novo relacionamento e entendimento pleno entre Jardim e Sócrates, entre o PSD e o PS, entre o Governo Regional e o Governo da República, instauraram um quadro político ímpar, inédito. Pela primeira vez, PS e PSD na Região e na República defendem explicitamente as mesmas políticas e o mesmo rumo para Portugal. Tal sintonia não se circunscreve, nem pouco mais ou menos, às leis da reconstrução da Madeira. PSD e PS defendem expressamente as mesmas políticas em todas as áreas.
Sócrates e o PS, na República, com o apoio do PSD, avançaram com o PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento. Na Madeira, Alberto João Jardim e o PSD prontificaram-se para o apoio ao PEC.
No Parlamento da Madeira, o nosso Grupo Parlamentar apresentou o voto contra o PEC. O PSD garantiu a solidariedade total com o Governo da República. Chumbou a nossa proposta.
No Parlamento da Madeira, o nosso Grupo Parlamentar apresentou uma proposta contra a privatização da TAP, pretendida por José Sócrates. O PSD solidarizou-se com o Governo da República. Chumbou a nossa proposta.
O nosso Grupo Parlamentar apresentou o voto contra a privatização da ANA. Apresentou outro vota contra a privatização da Caixa Geral de Depósitos, e ainda outro contra a privatização dos CTT. O PSD-Madeira, em todas essas votações, expressou e expressará o apoio às políticas do PS, de José Sócrates.
Exactamente como aconteceu recentemente, quanto à chamada “Lei de Meios”: o PS e o PSD na Assembleia da República uniram-se para uma imposição da suspensão da Lei de Finanças Regionais, e para a aprovação de extraordinários poderes para Alberto João Jardim expropriar, de plenos poderes para, discricionariamente, entregar milhões de euros às empresas de Construção Civil predilectas do regime jardinista.
Assim, neste novo quadro político, combater politicamente o regime jardinista é combater o Governo de José Sócrates. E combater José Sócrates é combater o Jardinismo.
Na verdade, está criada, pela primeira vez, esta nova situação política em que a resposta enérgica e combativa à política de direita de José Sócrates faz parte da mesma luta para derrubar o Jardinismo. Mobilizar para a intensificação do protesto e da luta contra a governação de José Sócrates é intensificar o protesto e a luta contra a governação de Alberto João Jardim. Dizer basta ao PS é dizer basta ao PSD. Travar as medidas de injustiça social do PSD na governação da Madeira é também travar a política de desastre nacional da governação do PS no País.
Camaradas e Amigos, a pretexto da crise, o ataque às condições de vida dos trabalhadores e do Povo é imposto como se fosse natural, inevitável.
Como interpelava Bertolt Brecht, “[…] não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar […]”.
Nesta batalha contra as ditas inevitabilidades, é preciso afirmar que é possível uma outra política e um outro rumo. É possível mudar a vida e transformar a História. É urgente resgatar o País do abismo. É urgente travar o rumo de falência da Autonomia, assegurar a ruptura com a política de direita.
A violenta ofensiva que está em curso, que procura liquidar direitos históricos e atingir os direitos democráticos, também requer um Partido mais forte e mais influente.
Queremos um Partido mais forte e mais influente para sermos cada vez mais úteis ao Povo, nas suas lutas, nas suas justas reivindicações, na construção do seu futuro. Por isso, necessitamos de alargar e elevar a militância. Para defrontarmos com êxito os desafios que a vida nos está a colocar, para conseguirmos atingir maior força orgânica e maior influência precisamos de trabalhar para superar debilidades de organização, para prosseguir o rejuvenescimento e a renovação do Partido, para o reforço e constituição das organizações de base e a respectiva responsabilização de quadros, tendo mais iniciativa e acompanhamento dos problemas dos trabalhadores e das populações, procurando reforçar a organização partidária nas empresas e locais de trabalho.
Necessitamos de um Partido mais forte e mais influente na Região, mais forte para lutar pela emancipação dos trabalhadores, de lutar pela construção de uma nova sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.
Queremos um Partido mais forte e mais influente. E a Região precisa de um Partido mais forte e mais influente, porque o PCP é o grande obstáculo à política de direita do PS e do PSD, à política de direita do PSD e do PS. A Região precisa de um Partido mais forte e mais influente porque o PCP é a força consequente, a força que nas lutas sociais e políticas combate com firmeza, coerência e determinação o bloco central de interesses. O PCP é a grande força política mobilizadora de vontades, de energias e da luta. Por isso, um PCP mais forte e mais influente é do maior interesse para os trabalhadores, para o Povo e para a Região.
Camaradas e Amigos, se ao longo dos últimos quatro anos procurámos dar alguns passos no sentido do reforço da nossa organização regional, persistem inúmeras debilidades e insuficiências que precisam de ser superadas. Face às fragilidades das organizações de base precisamos de uma linha de acção específica com o objectivo de dinamizar cada uma das organizações de base. Face às insuficiências da nossa presença nas empresas e locais de trabalho precisamos de um novo impulso, capaz de mobilizar energias, tendo como meta criar Partido nos locais de trabalho, criar mais organização de base nas localidades, junto dos trabalhadores e com as populações.
No fundo, trata-se de contribuir para a resolução do problema relativo à grande diferença entre o que é ir às empresas e estar nas empresas, entre o que é o Partido ir às localidades e estar nas localidades.
Camaradas e Amigos, seremos chamados a enfrentar num futuro próximo as Eleições Regionais, já em 2011. Num quadro em que a eleição por circulo regional único consolida o valor do voto na CDU em todos os concelhos e freguesias, a construção do resultado da CDU e da sua campanha eleitoral exigirá uma rigorosa definição de prioridades, de concentração de energias e meios, de definição de objectivos e conteúdos capazes de confirmar a base eleitoral da CDU e assegurar progressos e avanços em novas camadas e sectores da população
O aumento da influência do PCP, o reforço da sua organização e intervenção, são objectivos e tarefas decisivas que se colocam a todos os militantes e organismos do Partido, e que estão no centro deste Congresso.
Mas, para atingirmos estes objectivos, precisamos de prosseguir e concretizar orientações e medidas de fortalecimento e rejuvenescimento da base militante, de maior responsabilização dos militantes e da sua maior intervenção.
Necessitamos de desenvolver acções para o reforço da organização e da intervenção junto dos trabalhadores, intensificar a criação de células de empresa.
Precisamos de um maior dinamismo das organizações de base, nas lutas, problemas e aspirações dos trabalhadores e do povo, bem como das comunidades onde se inserem; de impulsionar a iniciativa política, a apresentação de propostas e medidas que tornem cada vez mais visível e mais forte a afirmação do PCP como Partido de luta e Partido de projecto.
Viva o VIII Congresso Regional do PCP/Madeira!
Viva o PCP!
