O cidadão Silvestre José de Pina da Costa Barreira, nascido a 14 de agosto de 1944, acompanhado na unidade de oncologia do Hospital Nossa Senhora de Oliveira, Guimarães, contactou o Grupo Parlamentar do PCP expondo a seguinte situação.
O cidadão foi submetido a duas cirurgias à bexiga, tendo o resultado do exame histológico revelado “carcinoma urotelial paipalr invaso/infiltrativo de alto grau (G3), OMS,”. Na sequência deste resultado, o doente iniciou tratamento de oncologia no serviço de oncologia do hospital de Guimarães. O tratamento teve início no dia 13 de junho de 2014 e foi interrompido no dia 18 de julho de 2014, ou seja, um mês depois do início do tratamento. De acordo com a exposição enviada, para a interrupção foi aduzida por falta da substância utilizada no tratamento, falta que se deveu à “rutura de Stock”. Ainda, segundo a comunicação enviada ao Grupo Parlamentar do PCP, “no início de setembro a comunicação social informou ter-se realizado a reposição de stocks do produto”.
Na sequência destas notícias, o doente contactou o hospital para indagar sobre o reinício do tratamento, sendo-lhe comunicado que “o produto estava ainda esgotado “.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministério da Saúde, que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Como é que o Governo avalia a situação acima descrita?
2. Que informações tem o Governo sobre a situação que acima se relata?
3. O Governo confirma que a substância esteve em rutura de stock no período acima indicado utilizada no tratamento já foi e que estava em falta já foi reposta? Se sim, qual ou quais as razões para a rutura do fornecimento desta substância?
4. Governo confirma a informação que é veiculada pelo cidadão que a substância já terá sido reposta? Se sim quando é que tal sucedeu?
5.Reconhece o Governo que a interrupção de tratamentos é altamente prejudicial para os doentes e, mais grave ainda no caso das doenças oncológicas?
6. Que medidas vão ser tomadas pelo Governo no sentido de ultrapassar os constrangimentos causados por esta rutura de stock?