Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE +) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Votámos favoravelmente este acordo final por ter permitido que o
Parlamento Europeu garantisse um aumento de 40 milhões de euros do
montante proposto na posição comum do Conselho. O orçamento para o
LIFE+ é, agora, de cerca de 1894 milhões de euros.

Por outro lado, parte do orçamento do LIFE+ é consagrada a projectos
sobre "a natureza e a biodiversidade". O PE garantiu que, pelo menos
50% dos recursos orçamentais do LIFE+, serão utilizados para
subvencionar projectos de apoio à conservação da natureza e da
biodiversidade. Na sua posição comum, o Conselho tinha proposto
consagrar 40% do orçamento total a estes projectos.

Por último, como se refere no relatório final, na reunião do Comité de
Conciliação, o Comissário Dimas procedeu à leitura de uma declaração,
segundo a qual a Comissão procederá, antes da revisão do quadro
financeiro, a uma revisão das despesas autorizadas e previstas, a nível
nacional e comunitário, sobre a gestão das redes Natura 2000. Esta
revisão será utilizada para adaptar os instrumentos comunitários, em
particular, o LIFE+, e garantir um nível elevado de co-financiamento.

Em conclusão, o resultado é muito mais satisfatório do que qualquer acordo concluído numa fase anterior do processo legislativo.

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