Intervenção de

Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

H? cerca de um m?s que os estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de est?o em luta na defesa dos seus direitos e das suas expectativas leg?timas. A situa??o em que se encontram cerca de 600 alunos ? dram?tica, vendo o seu futuro e o investimento que fizeram nos cursos daquela escola postos em causa. E conhecemos as dificuldades com que tantos deles e das suas fam?lias conseguiram suportar os encargos da frequ?ncia daquele estabelecimento de ensino. Em toda esta hist?ria h? uma pecado original seguido de diversos pecados ao longo do percurso. E o pecado original ? que estes alunos frequentaram cursos privados na ?rea das tecnologias da sa?de porque o numerus clausus n?o lhes permitiu fazerem-no nas escolas p?blicas. Mesmo nesta ?rea de forma??o em que os nossos hospitais e centros de sa?de s?o t?o carenciados. Depois disso o ISTS funcionou durante v?rios anos, inscrevendo centenas de alunos, sem reconhecimento legal. A verdade ? que durante todo esse tempo o Minist?rio da Educa??o n?o quis precaver a situa??o que agora est? criada actuando de forma a n?o permitir que os alunos se inscrevessem. ? evidente que a decis?o de encerramento da escola n?o oferece qualquer contesta??o do ponto de vista dos requisitos legais e da legitimidade do Minist?rio. Mas o problema aqui ? outro. O problema que aqui temos ? o de saber se o Minist?rio da Educa??o que n?o quis evitar logo na origem que esta situa??o se criasse; se o Minist?rio da Educa??o que pratica uma pol?tica de numerus clausus que frustra as expectativas dos jovens portugueses em aceder ao ensino superior p?blico; se este mesmo Minist?rio da Educa??o que n?o tem tomado atitudes semelhantes em rela??o a escolas em situa??es semelhantes, pode agora dizer que n?o tem nada a ver com o problema dos estudantes. Ali?s, depois de v?rias semanas de presen?a di?ria em frente ao Minist?rio da Educa??o ainda nenhum membro do Governo teve a dignidade de os receber. ? o autismo completo e uma tentativa de desresponsabiliza??o indigna de qualquer titular de ?rg?o de soberania. Destes cerca de 600 estudantes, 130 est?o prestes a terminar o est?gio, outros tantos a inici?-lo tendo terminado a parte te?rica e os restantes nos tr?s primeiros anos. Muitos deles estavam j? com perspectivas de emprego nesta ?rea amplamente deficit?ria em mat?ria de quadros t?cnicos. Exige-se pois uma solu??o para este problema que tenha em considera??o os interesses dos estudantes que n?o podem ser o bode expiat?rio de um neg?cio que durante anos ? custa deles foi feito e que o Governo permitiu. O Governo tem a obriga??o de encontrar uma solu??o para a situa??o que ajudou a criar. Estes estudantes t?m o direito de ver aproveitado o esfor?o que j? fizeram. E est?o dispon?veis para ser avaliados se necess?rio for para que possam ser integrados noutra institui??o. A solu??o a encontrar implica obviamente a colabora??o e o empenhamento dos estabelecimentos do ensino superior p?blico desta ?rea. Mas o que ? indispens?vel ? que o Governo disponibilize os meios para a eventual integra??o destes estudantes noutras escolas o que implicar? necessariamente custos acrescidos. E a verdade ? que noutros tempos este Governo afirmava que em rela??o a eventuais encerramentos de cursos ou institui??es a funcionar ilegitimamente era preciso assegurar a protec??o dos estudantes. Vejam-se as actas da Comiss?o de Inqu?rito ao processo da Universidade Atl?ntica. Os estudantes do ISTS s?o v?timas da pol?tica educativa que tem sido seguida, alicer?ada no numerus clausus, privilegiando o neg?cio do ensino superior privado e a explora??o dos milhares de alunos que se v?em obrigados a frequent?-lo. ? pois a estrita obriga??o do Governo proteger o elo mais fraco desta cadeia. Porque com a recusa de encontrar uma solu??o para o problema dos estudantes o que se est? a fazer ? a deixar intocados os lucros que as institui??es ilegais embolsaram. ? condenar as v?timas em vez dos culpados reafirmando a cumplicidade evidente com os interesses instalados no ensino privado.

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