Numa sociedade cada vez mais digitalizada, os telemóveis são essenciais, deixando de ser umacessório para ser uma ferramenta indispensável no dia-a-dia de quase todos os cidadãos.
A tecnologia é cada vez mais avançada, a velocidade mais rápida, as aplicações mais desenvolvidas. Há, no entanto, um aspeto em que os telemóveis regrediram: a cessação da função Rádio FM sem ligação à Internet. Se, antigamente, qualquer modelo mais básico trazia essa função instalada, atualmente isso deixou de existir e apenas através da Internet se consegue ter acesso à rádio (online). E, no entanto, esta é uma funcionalidade útil no dia-a-dia, mormente em situações em que a Internet não está disponível, que não acarreta custos nem para o utilizador, nem para os fabricantes. Trata-se de um meio confiável de receção de informação, que funciona em qualquer local, incluindo em eventuais contextos de catástrofe.

Em face do exposto, pergunto:
1. Concorda com a utilidade desta função, até tendo em conta a falta de cobertura de rede de Internet em algumas regiões dos Estados-Membros e a potencialidade de comunicação por esta via em situações diversas?

2. Pondera tomar alguma medida para que os telemóveis voltem a ter função Rádio FM sem ligação à Internet?

Apresentação: 5.12.2023