Incidentes numa escola de Espinho com uma professora de História
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,
Acho que a sua intervenção é lamentável em vários aspectos e que esse tipo de intervenção tem de ser aqui denunciado com toda a frontalidade.
Que o CDS não queira educação sexual nas escolas, é uma posição política legítima, embora discordemos totalmente dela.
Que o CDS queira que não haja diferença entre escola pública e escola privada, é uma posição política legítima, embora discordemos totalmente dela.
Agora, que o CDS venha aqui querer confundir aqueles lamentáveis episódios da escola de Espinho, que são totalmente inaceitáveis e devem ser investigados e punidos, com a existência de educação sexual, é um abuso que não podemos aceitar.
O Sr. Deputado referiu, por diversas vezes, na sua intervenção, o caso daquela professora e daquela situação, misturando isso com a existência de educação sexual nas escolas.
Ora, o Sr. Deputado sabe perfeitamente que aquilo nada tem a ver com educação sexual, tem a ver com acontecimentos graves, e, por isso, não pode ser feita essa confusão.
O que o Sr. Deputado quer é aproveitar esse episódio para, como muitos outros estão a fazer - não é só o CDS -, mais uma vez, travar o passo à educação sexual.
E nós estamos preocupados com isso, porque vemos que o Partido Socialista vai recuando perante a pressão, vemos que o Partido Socialista, mais uma vez, não assume, com toda a frontalidade e de forma definitiva, a questão da educação sexual.
Sr. Deputado Diogo Feio, o que lhe dizemos é o seguinte: não é por haver mais informação que se impõe uma orientação, o que a escola pública tem de dar a todos os seus estudantes, a todos os que a frequentam, é informação, é a possibilidade de todos terem conhecimento das questões básicas da sexualidade e da saúde sexual e reprodutiva.
Porque a opção, Sr. Deputado, não é só entre ter ou não educação sexual, é saber se queremos evitar gravidezes indesejadas ou não, é saber se queremos evitar doenças sexualmente transmissíveis ou não, e é aí que se põe a opção de haver ou não educação sexual.
O senhor pode não querer educação sexual, e, com isso, aceitar de bom grado a continuação das altíssimas taxas de gravidezes indesejadas na adolescência que temos; pode não querer a educação sexual, e, com isso, aceitar a altíssima taxa de doenças sexualmente transmissíveis que temos no nosso país, o que não pode é misturar um episódio lamentável, como o de Espinho, com aquilo que deve ser a educação sexual nas escolas.
