Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha de Lesbos

O campo de refugiados de Moria ficou reduzido a cinzas depois de vários incêndios deflagrarem na madrugada de 9 de Setembro, sendo as causas ainda desconhecidas.

Mais de 12 mil pessoas, entre elas crianças e adolescentes, estão ali detidas em condições desumanas, um número que é considerado quatro vezes superior à sua capacidade por parte de várias organizações de defesa dos direitos humanos.

Se as condições neste campo eram já manifestamente precárias, agravaram-se ainda mais com o confinamento dos campos, a pretexto da COVID-19, pondo em risco a saúde e mesmo a vida destas pessoas.

Os acontecimentos recentes neste campo de refugiados traduzem uma realidade que expõe a consequência da implementação das políticas migratórias da UE, na construção da “Europa Fortaleza” que atenta contra os direitos humanos mais elementares.

Assim solicito informação sobre:
1. As causas e consequência da deflagração deste incêndio, bem como, quais são as medidas que pretende tomar e apoios disponíveis aos Estados-Membros a fim de socorrer, acolher e integrar na sociedade estas pessoas;

2. O quadro geral dos “campos de refugiados” no território de países membros da UE, nomeadamente quanto à lotação e número efectivo de pessoas detidas, as condições de higiene e salubridade, os serviços de saúde e em particular as medidas implementadas no quadro do surto de COVID-19.

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