Em visitas que recentemente efectuei às áreas percorridas por fogos florestais neste Verão, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, pude constatar, com grande preocupação, a elevada extensão das áreas afectadas e os prejuízos económicos, sociais e ambientais significativos decorrentes destes incêndios.

Tendo em conta o projecto-piloto "Protecção e conservação de florestas" inscrito no orçamento comunitário, que de acordo com informações da Comissão Europeia, fornecidas em resposta à minha pergunta E‑4987/2009, foi orientado para o desenvolvimento do "sistema europeu de informação sobre incêndios florestais" (EFFIS) – relativamente ao qual alguns responsáveis locais manifestaram o seu desconhecimento – solicito que me informe sobre o seguinte:

1. Qual a avaliação dos danos efectuada pelo EFFIS aos incêndios que tiveram lugar em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira neste Verão?
2. Qual a avaliação que foi efectuada sobre as causas e sobre os impactos económicos e sociais destes incêndios? Que medidas pensa a Comissão adoptar em face destes impactos?
3. Quais as organizações portuguesas beneficiárias deste projecto? Planeia a Comissão aumentar o conhecimento das autoridades locais e regionais sobre os objectivos e benefícios do projecto?
4. Já produziu o EFFIS, conforme previsto, um mapa de combustibilidade da Europa? Estão disponíveis dados referentes ao território português?