Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Impacto regional dos sismos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Como é salientado, toda a região do Sul da Europa está demarcada pelo
limite de duas placas tectónicas que atravessam o Mediterrâneo e se
prolongam pelo Oceano Atlântico atravessando algumas das ilhas dos
Açores, acarretando que os sismos sejam uma das catástrofes naturais
mais frequentes nesta região.

O presente relatório do PE contém um diversificado conjunto de
preocupações e propostas que valorizamos, nomeadamente quando reconhece
que as regiões ultraperiféricas "são regularmente vítimas destes
fenómenos" ou quando aponta, entre outros aspectos, a necessidade de
apoiar a acção dos Estados-Membros ao nível da prevenção, da resposta e
da reparação de danos; da informação às populações; da investigação
científica; da protecção civil, assim como da solidariedade ao nível
comunitário.

No que respeita à coordenação, o relatório propõe mecanismos de
cooperação entre os Estados-Membros e entre estes e países terceiros,
no sentido de concretizar as medidas anteriormente enunciadas. No
entanto, apesar de apoiar a criação de uma "Força Europeia de Protecção
Civil", como um "instrumento centralizado de prevenção e gestão" -
orientação de que discordamos -, salienta que esta "apenas será útil se
assentar numa protecção civil nacional aperfeiçoada e em melhores
instrumentos para a coordenação entre Estados-Membros", o que, em nossa
opinião, volta a colocar a questão como deve ser colocada.

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