Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Apresentação das listas de candidatos da CDU às Eleições Legislativas

Homens, mulheres e jovens ligados à vida e aos problemas, gente que assume uma política e um projecto para o País

Temos vindo a apresentar pelo País as listas de candidatos da CDU às eleições legislativas do próximo dia 6 de Outubro.

Damos hoje a conhecer neste acto público o conjunto dos candidatos da CDU.

São 22 listas, 322 candidatos, homens, mulheres e jovens ligados à vida e aos problemas e com provas dadas, gente com compromissos e com valores, que assume uma política e um projecto para o País.

Mais de três centenas de candidatos com um percurso de intervenção política, social, científica e cultural que são a melhor garantia de competência e reconhecida qualidade de intervenção.

Candidatos, membros do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista “Os Verdes”, mas também candidatos indicados pela ID e outros sem filiação partidária que representam 11% e que com a suas experiências enriquecem as listas da CDU.

Listas que darão expressão directa na Assembleia da República aos direitos e interesses de classe dos trabalhadores e de outros sectores e camadas sociais.

Listas renovadas e rejuvenescidas, onde se cruzam a experiência e a juventude, com uma larga maioria de candidatos com menos de 50 anos, não deixando de valorizar a participação activa de reformados e pensionistas.

Listas que, se for essa a vontade dos trabalhadores e das populações, transformarão, mais uma vez, os futuros grupos parlamentares do PCP e do PEV nos mais jovens da Assembleia da República.

Gostaria ainda de destacar a presença de mulheres nas listas. Desde logo como primeiras candidatas – as listas da CDU são encabeçadas por mulheres em nove círculos eleitorais, 41% do total. Mas também nos primeiros lugares das listas com reflexos no número de mulheres deputadas e ainda na composição geral das listas em que as mulheres representam 48,14% dos candidatos, um acréscimo de 6% face a 2015.

Homens, mulheres e jovens, candidatos, ligados à vida social, dirigentes e activistas sindicais, membros das comissões de trabalhadores, do movimento juvenil, do movimento dos reformados e pensionistas, das pessoas com deficiência, do movimento das mulheres, do movimento dos utentes dos serviços públicos, das comissões de utentes, do movimento associativo popular, e tantas outras diversas formas de associativismo ligadas a causas concretas como são a da luta contra o racismo e a xenofobia, da preservação do meio ambiente, da protecção dos animais, da promoção da cultura, entre muitas outras.

Listas que contam com a participação de deputados eleitos na Assembleia da República e de muitos quadros eleitos autárquicos, testemunho do trabalho realizado que constitui um exemplo a valorizar.

Candidatos que assumem um compromisso com o interesse público. Que dizem a todos olhos nos olhos que não querem e não têm nenhum benefício material pelo facto de serem deputados, que assumem o princípio de não serem beneficiados nem prejudicados pelo exercício de cargos públicos, porque estão lá para servir os trabalhadores, o povo e o País e não para terem benefícios próprios.

Uma marca que nos distingue e queremos continuar a honrar!

Candidatos e futuros deputados que não faltarão em nenhum momento e não desperdiçarão nenhuma oportunidade de fazer avançar o País, mas que da mesma forma não regatearão meios e esforços para travar as injustiças e, tal como sempre, estarão nas ruas, nas empresas e onde for necessário, ao lado dos trabalhadores e das populações em defesa dos seus interesses.

Candidatos de uma força que se apresenta a estas eleições legislativas, a este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a sua influência e representação nos círculos eleitorais onde a CDU elege e tem deputados e a travar com determinação a batalha pela eleição de deputados em todos os outros círculos eleitorais.

É ao povo que cabe decidir e com a clara noção de que não há vencedores antecipados, nem deputados eleitos por antecipação como alguns proclamam. Todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e é esse caminho que vamos percorrer com a confiança decorrente do dever cumprido e do trabalho realizado, e do valor do projecto alternativo de que somos portadores.

Os candidatos que a CDU apresenta são também uma garantia de que os deputados que em 6 de Outubro passarão a integrar os grupos parlamentares do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista “Os Verdes” prosseguirão o reconhecido trabalho dos deputados eleitos pela CDU na Assembleia da República.

Nestes quatro anos vimos bem quem avançou com medidas e soluções para resolver problemas dos trabalhadores e para o povo, e quem fez a diferença com a sua iniciativa, com a sua proposta, com a sua acção firme para repor direitos e rendimentos – foram as forças da CDU!

O balanço ao trabalho realizado pelos deputados das forças da CDU nesta legislatura que agora acaba mostra uma exigente e produtiva intervenção, comprometida com os interesses dos trabalhadores e do povo e em contacto permanente com a sua vida e a sua luta determinante, mas também com a realidade do País.

Nestes quatro anos, para além das muitas audições e audiências, das milhares de perguntas e requerimentos, as centenas de iniciativas legislativas, entre as quais mais de três centenas de projectos de Lei, além da acção desenvolvida nos quatro Orçamentos do Estado, onde ficaram consagradas dezenas e dezenas de propostas dos partidos da CDU, a maioria dirigida à reposição e conquista de direitos e rendimentos que se traduziram em importantes avanços na vida dos portugueses.

Os deputados eleitos pela CDU estiveram com a sua opinião e proposta em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos dos mais recônditos lugares do País.

Foi das bancadas do PCP e do Partido Ecologista “Os Verdes” que surgiu intensa actividade também com propostas inovadoras na procura de solução a novos e velhos problemas.

De entre muitas, assumem especial importância as ligadas ao aumento de salários, reformas e prestações sociais, reposição de direitos sociais e laborais, as de reforço de investimento em funções sociais e serviços públicos, da saúde aos transportes públicos e para solução de problemas ambientais, as de desagravamento fiscal dos rendimentos de trabalho e eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários.

Medidas que permitiram inverter a tendência de retrocesso económico e criar emprego.

E se não se foi mais longe, foi porque a CDU não tem ainda a força necessária!

O balanço conjunto do nosso trabalho parlamentar constitui um compromisso dos candidatos da CDU de continuação da luta por uma política que garanta a todos os portugueses uma vida melhor.

Candidatos de uma força que se apresenta às próximas eleições com uma política e um claro projecto alternativo para enfrentar os crónicos problemas do País que se arrastam há anos sem solução, como são os seus défices estruturais, a degradação dos sectores produtivos nacionais, o fraco crescimento económico e insuficiente emprego, as agravadas condições de trabalho, a injusta distribuição do rendimento nacional, onde pesam os baixos salários e a precariedade, profundas desigualdades sociais e regionais e elevada pobreza no seio de quem trabalha ou trabalhou, a degradação dos serviços públicos essenciais à vida dos portugueses.

Candidatos que partem para estas eleições conscientes do muito que falta fazer para garantir o desenvolvimento do País e determinados pela consigna – avançar é preciso com a política para lhes fazer frente – a política patriótica e de esquerda!

Candidatos de uma força que quer libertar o País das amarras e interesses do grande capital monopolista para garantir a elevação das condições de vida do povo e recuperar os instrumentos de comando da economia portuguesa, com o objectivo de os colocar ao serviço do desenvolvimento do País e dos portugueses. Que assume a imperiosa necessidade de libertar o País de castradoras imposições e constrangimentos externos e empenhada na concretização de uma solução para o sufocante problema do serviço da dívida pública.

Candidatos de uma força que define, como uma das linhas essenciais de uma política patriótica e de esquerda, a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Candidatos para avançar na concretização de uma política de ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais.

Em avançar com uma justa política fiscal baseada: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na progressiva tributação dos rendimentos de elevado valor e o desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Candidatos de uma força determinada a avançar com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e qualificação de todos os serviços públicos essenciais e, no imediato, com um programa de investimento na saúde capaz de inverter o subfinanciamento crónico do SNS e com a implementação de um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos que não só responda no imediato aos graves problemas existentes, como assegure no futuro – enquanto opção estratégica – o direito à mobilidade, a defesa do meio ambiente, a redução de importações.

Candidatos de uma força que assume como uma grande linha essencial do seu Programa a imperiosa necessidade de medidas para garantir um salto qualitativo e quantitativo no desenvolvimento das forças produtivas. Que passa, no quadro de uma economia mista, por uma aposta clara que promova a produtividade e a progressão nas cadeias de valor, com mais investimento empresarial em Inovação & Desenvolvimento, dinamize o mercado interno, assegure o apoio necessário às micro, pequenas e médias empresas, e desenvolva o controlo público e a dinamização das empresas estratégicas.

Candidatos de uma força empenhada em promover uma decidida viragem nas políticas ambientais, o que passa pela planificação e gestão criteriosa dos recursos naturais e não uma economia guiada pelos critérios financeiros e a maximização do lucro que multiplica desigualdades e conduz à predação dos recursos naturais.

Em avançar na concretização de um leque amplo de políticas integradas visando um País coeso e equilibrado.

Em avançar concretizando um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos, e o firme combate à corrupção.

Candidatos empenhados em dar urgência à resolução de inadiáveis e importantes problemas que estão a condicionar a vida dos portugueses, com propostas de medidas concretas para avançar.

Avançar na concretização da emergência salarial o que exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, com um significativo aumento do salário médio, a valorização das profissões e da carreiras, e a elevação do Salário Mínimo Nacional para 850 euros.

Avançar na valorização das reformas, com um aumento mínimo de 40 euros ao longo da legislatura e um mínimo de 10 euros a partir de Janeiro de 2020.

Avançar na garantia do direito à reforma por inteiro e sem penalizações com 40 anos de descontos. Reposição da idade de reforma aos 65 anos.

Avançar na eliminação das taxas moderadoras, reforço de meios e contratação dos profissionais em falta no Serviço Nacional de Saúde.

Avançar na garantia de creche gratuita, ou soluções equiparadas, assegurando soluções transitórias até a implementação de uma rede pública que garanta a cobertura integral a todas as crianças até aos 3 anos.

Avançar no estabelecimento de um regime de preços máximos nos combustíveis e na electricidade, e na fixação do IVA sobre a electricidade, gás natural e gás de botija nos 6%.

Avançar na revogação das normas gravosas da Legislação Laboral, nomeadamente quanto à caducidade da contratação colectiva, à desregulação dos horários, à precariedade.

A propósito, ontem o Presidente da República promulgou a legislação laboral aprovada pelo PS, PSD e CDS. De forma crua, o Presidente da República veio dizer que tais malfeitorias se justificam porque, havendo sinais de crise económica, haverá que recorrer mais uma vez ao velho esquema de que serão os salários e a precariedade a variante do ajustamento de qualquer crise real ou hipotética. Garantir o lucro do capital, sacrificando os salários e os direitos dos trabalhadores. Lá se vai o discurso de PS, PSD, e CDS sobre a «bondade» desta legislação.

Vão ter de explicar, particularmente aos jovens à procura do primeiro emprego, em todos os sectores, em todas as profissões, que entrarão para o mundo do trabalho sempre em período experimental, de seis em seis meses, rodando, rodando sempre, com estatuto, salários e direitos menores, num quadro de precariedade legalizada, de horários desregulados, sem protecção da contratação colectiva.

Vá! Digam a verdade aos jovens e aos desempregados de longa duração.

Eis pois um exemplo concreto da preocupação que temos de se andar para trás.

Está cada vez mais claro que o que está em causa na vida política nacional é a escolha entre dois caminhos: - avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, ou andar para trás.

É esta a opção que está diante dos portugueses em 6 de Outubro com a decisão do seu voto. Avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, dando mais força à CDU para afirmar e concretizar uma política alternativa ou andar para trás, retomando o percurso de retrocesso que no passado PS, PSD e CDS fizeram e não hesitarão em retomar.

Os portugueses que querem garantir que o caminho é o do aprofundamento dos direitos e rendimentos, o caminho de novas conquistas, não encontram outra força política que dê maior garantia do que na CDU!

Os portugueses que querem ter a certeza que o seu voto é para fazer avançar o País, apenas têm um voto seguro que o garante – o voto na CDU! O voto numa força que não trai, não dá o dito por não dito.

A força que apresenta sempre soluções para servir os trabalhadores e o povo. A única força que em Outubro de 2019, tal como há 4 anos, dá garantias que os interesses dos portugueses não serão hipotecados e que quanto maior for a sua força, mais certo e seguro estará o caminho para avançar!

Pelas suas propostas e projecto para o futuro, pela prova da sua acção e coerência política no passado e pelos candidatos que apresenta, a CDU é depositária da esperança de todos quantos querem dar força a uma política de ruptura com a política de direita que em áreas nucleares permanece na governação do País.

Contamos com candidatos que são gente de verdade, de trabalho, de confiança. Gente séria!

Por isso, com segurança dizemos: vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU e afirmá-la como uma força indispensável e necessária para fazer avançar o País e dar resposta à solução dos problemas do desenvolvimento de cada uma das suas regiões!

Viva a CDU!

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