Numa visita recente às minas da Panasqueira e na sequência de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, foram-me transmitidas preocupações relativamente a certos aspectos das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho dos mineiros. Entre outros, foi referida a questão da qualidade do ar.

A Directiva 92/104/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1992, relativa às prescrições mínimas destinadas a melhorar a protecção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas a céu aberto ou subterrâneas, refere que "deve-se prever ventilação permanente para manter, com margem de segurança suficiente: uma atmosfera sã; uma atmosfera na qual os riscos de explosão e de poeiras respiráveis estejam controlados; uma atmosfera na qual haja condições de trabalho adequadas durante o período de laboração".

Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Que parâmetros quantitativos ou outros permitem aferir o cumprimento das disposições acima transcritas, relativas à qualidade do ar no interior das minas?

2. Para além da legislação supra-citada, que outras medidas – existentes ou a criar – poderão ser accionadas ao nível da UE para valorizar o trabalho penoso dos mineiros?

3. Que apoios comunitários poderão ser mobilizados para apoiar a melhoria das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho nas minas, como por exemplo, financiando a instalação de equipamento apropriado (como catalisadores) nas máquinas e veículos a operar na mina, de forma a diminuir a emissão de gases e poeiras?