Agradecendo as intervenções proferidas, gostaria de recordar que:
- Segundo o estipulado nos próprios Tratados são possíveis e desejáveis medidas de apoio às regiões ultraperiféricas, ora, esta possibilidade deverá concretizar-se em actos;
- As pescas são um sector estratégico para estas regiões;
- O sector das pescas necessita de apoios para a sua renovação e modernização, aliás, questão que se coloca de forma perfeitamente natural;
- Existem meios financeiros comunitários;
- E, como o debate até aqui realizado demonstra, não foi apresentado um único argumento válido para continuar a impedir o auxilio público à renovação e modernização das frotas de pesca das regiões ultraperiféricas;
Ao contrário do que foi afirmado, a renovação e modernização das frotas não tem necessariamente que levar a um excesso de captura.
Pergunta-se então, porque não se tomam as medidas para os assegurar!?
Isto é, após o debate realizado, mais convictos estamos de que, não só é necessário prorrogar o prazo da entrada de embarcações que tenham beneficiado de ajudas públicas para a modernização, como proposto pela Comissão Europeia e pela Comissão das Pescas, como é necessário assegurar a possibilidade de ajudas públicas à renovação e à modernização da frotas destas regiões, em especial para a frota artesanal, sem sujeição a limites temporais, como coerentemente defendemos uma vez mais!
Desejamos que amanhã apoiem as propostas de alteração que apresentámos!
A realidade assim o exige! O tempo demonstrará a nossa razão!
