Sr.ª Presidente,
Srs. deputados,
Srs. Membros do Governo,

O tema que hoje discutimos -o desperdício alimentar – é relevante. É difícil de perceber porque se deterioram alimentos sem serem consumidos e por outro lado milhões de pessoas sofrem com carências alimentares. Parecendo anacrónico esta realidade tem razão de ser.

Uma primeira razão passa pela análise dos processos produtivos. Aqui estará um dos primeiros problemas: a estratégia de produção agrícola está orientada e enquadrada por critérios, ditos de mercado, em que o valor económico dos produtos se sobrepõe ao seu valor alimentar.

Isto tem justificado a opção por valorizar modelos de produção intensivo em detrimento de uma agricultura familiar que, entre outros, está associada à produção de qualidade e proximidade.

Com este problema cruza-se a soberania alimentar. Os sectores produtivos são orientados em função da procura de maiores e mais rápidos lucros, independentemente das necessidades do país. Sinal disto é que apesar do nível de autoabastecimento do país no agroalimentar superar os 70%, em produtos como a carne, cereais para panificação, batatas, leguminosas, esses níveis são, em alguns casos, dramáticos. Por isso entende o PCP que objectivos nacionais que passem apenas por atingir o equilíbrio da balança agroalimentar em valor podem ser curtos relativamente àquilo que são as necessidades alimentares dos portugueses.

Um outro problema passa pela normalização dos produtos alimentares. Os produtos alimentares são valorizados em função do seu aspecto e não em função do seu valor alimentar. Medidas desta natureza fazem com que muitos produtos acabem por ficar nas explorações. Tem responsabilidade por isto as regras da União Europeia, que embora tendo sido alvo de alterações, continuam a promover o abandono de alimentos.

Tal como dissemos há um ano atrás: “Um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos, procurando atingir a autossuficiência tanto quanto for possível. Medidas de aproveitamento de todos os recursos, que implicam a rejeição de imposições que limitem a possibilidade de consumo, fazendo prevalecer o aspecto ao conteúdo, têm de ser combatidas.”

O PCP está disponível para travar este combate ao desperdício alimentar, que passe pela garantia da nossa soberania alimentar e pelo estímulo e valorização da produção nacional.

Disse.