Relatório Pieper sobre as consequências dos futuros alargamentos para a eficácia da política de coesão

Congratulámo-nos, que tendo em conta as nossas propostas e intervenção,
se tenha conseguido eliminar do presente relatório algumas das suas
propostas mais gravosas, que poriam em causa a política de coesão e
iriam condicionar o debate em torno da revisão de meio percurso do
actual quadro financeiro e da política de coesão, nomeadamente a
rejeição:
- Do aumento do co-financiamento nacional da Política de Coesão;
- Do estabelecimento de um período máximo para receber Fundos Estruturais independentemente de critérios de elegibilidade;
- Do condicionamento da atribuição de fundos a determinados critérios
de cumprimento de políticas económicas e/ou orçamentais, como o Pacto
de Estabilidade.
Congratulamo-nos ainda, e independentemente do posicionamento que se
tenha sobre o processo de alargamento da UE, com a eliminação do
relatório de propostas que visavam a criação de um estatuto de adesão
diferenciando para novos países, em que estariam completamente
integrados no mercado interno, mas sem qualquer participação nas
instituições ou no processo de decisão, criando-se um "neocolonialismo"
onde as ditas "ajudas" estariam sempre condicionadas a imposições
políticas.
Contudo, o relatório continua a manter aspectos gravosos, nomeadamente
quanto aos meios financeiros e aos objectivos da política de coesão,
com os quais não podemos estar de acordo, o que justifica o nosso voto
contra.