O PE pretende abrir o debate em torno dos recursos próprios da UE,
antecipando a discussão que se irá realizar em 2008/2009, possibilitado
pela cláusula de revisão prevista no Acordo Interinstitucional para as
Perspectivas Financeiras 2007/2013.
Partindo da crítica ao actual sistema, que antes sancionou, e
questionando a regra de unanimidade no Conselho - necessária para
qualquer alteração -, o PE sugere canalizar, a prazo, para o orçamento
da UE uma parte ou a totalidade das receitas de impostos já cobrados
nos Estados-Membros, não descartando a introdução de novos impostos
para esse fim. Isto, porque, de acordo com os parlamentos nacionais, "a
curto prazo, é ainda prematuro ter um imposto genuinamente europeu".
Pela nossa parte, rejeitamos qualquer tentativa de introdução de forma
directa ou encapotada de impostos europeus, seja a curto ou a longo
prazo.
Consideramos que um sistema de recursos próprios justo deve ter por
base as contribuições nacionais de acordo com a riqueza relativa de
cada país (a partir do seu RNB), caminhando para que o esforço na
contribuição orçamental seja semelhante para todos os cidadãos dos
diferentes Estados-membros da UE, assegurando-se um adequado papel
redistributivo do orçamento comunitário, tendo como prioridade a
convergência real e uma efectiva coesão económica e social.