A estilha de madeira é uma matéria-prima que costuma ser descarregada e armazenada a céu aberto no Porto de Leixões e que, pela sua natureza, dá origem à propagação de partículas na atmosfera, provocando diversos prejuízos à população de Matosinhos, em especial a quem vive paredes meias com o porto de mar, e potenciando igualmente perigos graves para a saúde pública.
Não se coloca em causa a necessidade de operar no Porto de Leixões estilha de madeira, importante produto para sectores fabris de forte vocação exportadora. No entanto, exige-se que a sua operação portuária, nas quantidades muito elevadas em que é feita, seja processada de forma a evitar e impedir que as partículas de madeira se espalhem no meio ambiente e coloquem em risco a saúde dos moradores vizinhos do porto, e de forma mais generalizada a saúde pública em Matosinhos.
O que agora se está a passar no Porto de Leixões, com a estilha de madeira, só é possível pela inexistência de dispositivos e de instalações próprias, preparadas para que a descarga, o armazenamento e o transporte da estilha de madeira se processem de forma a não causar prejuízos na população envolvente ao Porto de Leixões.
Infelizmente, pode afirmar-se que a inexistência destes dispositivos que impeçam a ocorrência destas situações é recorrente pois que, neste mesmo Porto de Leixões, não são novas nem inéditas as consequências nefastas provocadas pelo manuseamento a céu aberto de produtos constituídos por partículas de pequena dimensão, facilmente arrastadas pelos ventos. De facto, situações semelhantes, com idênticas consequências, provocadas pela descarga e armazenamento a céu aberto de produtos deste tipo, já ocorreram no início da década, tendo já na altura o PCP levantado a questão, exactamente nos mesmos termos em que agora a volta a colocar.
A verdade é que o que agora está a suceder com a estilha de madeira, até pela experiência que a APDL possui sobre situações deste tipo, podia e devia ter sido evitado. Não é aceitável que a população volte a defrontar-se com as consequências da contaminação do ar, agora com partículas de estilha de madeira, sem que atempadamente a APDL tenha dotado o Porto de Leixões das instalações e dos dispositivos que desde logo impedissem a propagação das partículas que, já bem deveria saber a APDL, inevitavelmente se iriam espalhar no ar de Matosinhos com consequências nefastas e perigosas para a saúde da população.
O que os testes realizados entre Abril e Maio mostram não surpreende.
São valores que “naturalmente” ultrapassam em muito os máximos legais permitidos. São valores que mostram que a qualidade do ar em Matosinhos tem atingido valores de risco acentuado para a saúde pública. O que surpreendeu foram as declarações do Presidente do Conselho de Administração da APDL que comentou a publicação dos testes de qualidade do ar – com valores aliás confirmados em várias estações de medição/monitorização da qualidade do ar – dizendo que “durante o ano não foram ultrapassados em mais de 35 vezes os valores limite permitidos por lei, logo não há lugar a infracção”. Aqui está a resposta de um tecnocrata para quem a saúde pública pouco parece valer …
Só que a lei também impede que um qualquer sistema que ultrapasse os limites máximos de emissões poluentes, que coloquem em perigo a saúde pública, continue a operar, razão pela qual essa actividade no Porto de Leixões pode e deve ser suspensa enquanto a APDL não garantir uma solução que comprovadamente impeça a continuação da poluição do ar de Matosinhos.
Em resposta à indignação pública que esta situação legitimamente provocou, a APDL acabou por anunciar uma solução provisória (que já estaria em curso) e uma outra solução definitiva (lá para o final do ano). Esta versão tem sido também repetida por responsáveis autárquicos, sem que, todavia, a população seja esclarecida sobre a natureza das referidas soluções e sobre o nível de eliminação da propagação das partículas introduzido por esses “tão inovadores quanto secretos sistemas” de contenção da estilha de madeira. Quanto à monitorização e publicitação dos efeitos positivos introduzidos por estes “ultra-secretos sistemas”, foi coisa que nem a APDL (nem obviamente os responsáveis autárquicos) quiseram abordar…
Esta é uma situação sobre a qual importa conhecer a opinião e decisões do Governo e das diversas áreas com que esta situação implica. Daí que o PCP tenha entendido dirigir perguntas ao Ministério da Saúde, das Obras Públicas, e do Ambiente. Relativamente às questões relacionadas com a Saúde Pública, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, responda às seguintes perguntas:
1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento oficial da situação que o manuseamento de estilha de madeira está a provocar na qualidade do ar de Matosinhos durante o ano de 2010?
2. Como comenta o Ministério da Saúde as declarações do Presidente da APDL acima transcritas? Entende esse Ministério que o registo das medições da qualidade do ar tomadas este ano em diversas estações de medição da Área Metropolitana do Porto não coloca em cheque a saúde pública nem faz agravar factores de risco de doentes que residem nas proximidades?
3. Em caso afirmativo, o que fez esse Ministério para exigir – como julgamos impor a lei - a suspensão imediata da actividade de manuseamento da estilha de madeira enquanto não fosse contida a propagação de partículas?
4. E, ainda em caso afirmativo, quais foram as instruções especiais que esse Ministério deu aos diversos responsáveis do SNS (em hospitais e em centros de saúde) para proteger alguns doentes potencialmente mais afectáveis para degradação notória da qualidade do ar?