Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral

Fórum: Droga, branqueamento de capitais em questão

Em nome do PCP queria agradecer aos nossos amigos e convidados, a todos os participantes e a todas as entidades que desde o primeiro momento nos prestaram toda a colaboração quer no fornecimento de dados quer no levantamento de pistas para o aprofundamento da nossa reflexão.

Tal como já foi expresso, esta iniciativa que o PCP promoveu, reflecte antes de mais a nossa profunda preocupação com a gravidade crescente da toxicodependência e do tráfico de drogas.

Estas são questões que afectam hoje milhares de famílias portuguesas, que infelizmente não encontram ainda da parte das entidades públicas as respostas necessárias à dimensão deste flagelo.

A problemática que hoje esteve no centro das nossas reflexões – o branqueamento de capitais – está também no cerne da toxicodependência. É que o tráfico ilícito de drogas é uma actividade altamente lucrativa, move milhões, compra consciências, corrompe e está internacionalmente organizada. O branqueamento desenvolve-se para dar cobertura às fortunas e verbas vultuosas que se tornariam suspeitas se não aparecessem ligadas à esfera económica e financeira, a empreendimentos urbanísticos, à especulação bolsista, a diversas actividades produtivas e até ao financiamento de órgãos de imprensa.

O combate ao branqueamento de capitais não é uma peça menor no combate ao flagelo da droga. Pelo contrário.

Os autores e beneficiários do branqueamento de capitais são os principais responsáveis e são também os que obtêm fortunas fabulosas e com muitos menores riscos do que os pequenos traficantes. São grandes senhores do dinheiro que por diversas formas disfarçaram as suas actividades, chegando até a financiar, por vezes, uma ou outra actividade filantrópica que lhes dá seriedade e credibilidade.

Os aspectos do branqueamento são no entanto, como foi aqui referido uma parte essencial do "aparelho circulatório" das redes criminosas e o seu combate empenhado tem uma importância de primeira ordem na luta pela segurança e numa estratégia de luta efectiva coordenada e coerente contra a droga.

Mas hoje o branqueamento de capitais, com a teologia do neo-liberalismo, o livre movimento de capitais, as privatizações, a desregulamentação e o endeusamento do dinheiro e do lucro, insere-se no sistema como peixe na água e alimenta os impressionantes fluxos financeiros especulativos.

Não foi certamente só por dedução ou por mera hipótese especulativa ou académica que o "Observatório Geopolítico das Drogas" afirmou em relação ao caso português que "(..) a reprivatização da quase totalidade do sector bancário (...) e a chegada de numerosas sociedades estrangeiras permitiram certamente a reciclagem de capitais de origem duvidosa" tendo referido também as conexões com as actividades do crime em Portugal e em Macau "onde não é exercido qualquer controlo financeiro" sobre estes estabelecimentos.

A nível internacional também não haverá uma resposta eficaz, nomeadamente em relação aos países produtores enquanto se mantiverem as políticas de rapina e os garrotes da dívida externa. E os produtos sintéticos trouxeram outros dados ao problema.

Pela nossa parte continuaremos a agir a nível nacional e internacional, nas instituições e fora delas para que este flagelo seja combatido com empenho, com meios e com seriedade, não esquecendo que por detrás das grandes fortunas do narcotráfico estão muitos milhares de famílias, muitos milhares de cidadãos psico e fisicamente destruídos, muitas mortes por overdose.

Por mais distante que se esteja destas questões ninguém fica insensível ao ver por estas cidades tantos e tantos jovens, arrumadores de carros, desunhando-se para conseguirem comprar a dose diária...

Por isso, quer ao nível da União Europeia, quer ao nível nacional, regional ou local, daremos a nossa contribuição empenhada para o combate do narcotráfico, e as suas conexões com os meios políticos e financeiros. E mesmo em relação aos meios financeiros é preciso que estes meios não esqueçam que o branqueamento actua como um verdadeiro processo cancerígeno.

A droga tem de ser considerada nas palavras e sobretudo nos actos e nas acções quotidianas um dos mais graves problemas com que as sociedades estão confrontadas.

Resta-me agradecer mais uma vez a todos os que contribuíram para a reflexão sobre estas questões e para a realização deste Colóquio.

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