Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Financiamento para a Cultura 2014-2020

O acordo no Conselho Europeu sobre Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 da UE no que se refere à categoria 3, que prevê o financiamento para a cultura e educação entre outras áreas, apresenta uma redução de 15% relativamente à proposta da Comissão Europeia, significando apenas 1,8% do orçamento geral da UE.
Por outro lado, a proposta de regulamento do novo programa "Europa Criativa" prevê a utilização de um esquema de empréstimos para apoio às estruturas culturais, modelo esse que é introduzido pela primeira vez no apoio às artes e cultura.

Assim peço à Comissão que me informe:
1- Os agentes culturais das áreas das artes visuais e performativas bem como do cinema/audiovisual poderão continuar a usufruir de apoio sem recorrer ao esquema de empréstimos proposto ou este servirá como complemento aos apoios a fundo perdido?
2- Está previsto algum processo de compensação financeira dos países intervencionados pela Troika - que fizeram, por essa via, cortes nos orçamentos nacionais para a cultura - no âmbito do Programa "Europa Criativa"?

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