Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Financiamento comunitário de projecto de despoluição

Sabe-se que, em Março de 2006, foi assinado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto um Protocolo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de um Projecto que teve por objecto a realização de um estudo com vista ao “Tratamento de Aquíferos de Rio Meão contaminados com Tricloroetileno”, no âmbito da candidatura à medida
3.16 – Ambiente do ON – Operação Norte.

Parece que, a nível técnico, se verificou que a contaminação era espacialmente heterogénea existindo um gradiente de concentração em
profundidade. Daqui resultou um novo diagnóstico em que a tecnologia previamente seleccionada se afigurava demasiado onerosa e com
implicações ambientais colaterais que, por sua vez, exigem novas medidas correctoras e correspondentes investimentos. Foi, assim, decidido seleccionar novas tecnologias em que a reabilitação seria no próprio aquífero.

Como o aquífero do Rio Meão não constitui um meio poroso homogéneo, mas apresenta uma heterogeneidade notável, sendo o transporte da água feito
através de fracturas, a uma profundidade elevada, entre os 90 e os 120 metros, tornou-se absolutamente imprescindível a realização de ensaios piloto, no próprio local, não só para obtenção de dados
hidro-geológicos que permitam o dimensionamento correcto da operação de reabilitação,  mas também para se verificar como a tecnologia se comporta no seu ambiente natural.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Sabe se os ensaios de campo já foram iniciados?

2. Que apoios financeiros já foram atribuídos ao projecto?

3. Está incluído nos trabalhos do projecto a descontaminação de solos,
designadamente dos adjacentes à fábrica Cifial, para despoluição dos
aquíferos?

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