Através de um ofício que nos foi remetido pela Direção do Festival Internacional de Cinema do Porto, fomos informados que a 32.ª edição do Fantasporto, realizada no corrente ano de 2012, ao contrário do que vinha a ser uma prática normal nos últimos anos, não recebeu qualquer apoio financeiro do Turismo de Portugal.
A realização do Fantasporto depende, como é do conhecimento geral, do mecenato privado (cerca de 60% do seu orçamento) e igualmente dos apoios públicos, sendo que estes têm tido como origem a Secretaria de Estado da Cultura, o Turismo de Portugal, os apoios municipais e os que resultam do Programa Media.
Segundo nos foi relatado pela Direção do Festival Internacional de Cinema do Porto, o Fantasporto está confrontado com uma fortíssima retração dos parceiros privados relevantes que costumavam apoiá-lo e, as perspetivas existentes para edição de 2013 são inquietantes já que dos seis parceiros determinantes que suportavam boa parte do seu orçamento anual, apenas um parece disposto a continuar a apoiar mas com uma intensidade bem diminuta.
Esta é uma situação que não surpreende mas que tem que ser atempadamente analisada e prevenida já que o Fantasporto é uma iniciativa de referência no contexto cultural do País e constitui, igualmente, um certame de inegável promoção num segmento, o do turismo cultural, que carece de desenvolvimento e sustentação.
Cabe aos poderes públicos agir em contraciclo, garantindo que não se extinga aquele que é justamente considerado o maior festival de cinema em Portugal, que é considerado por publicações internacionais da especialidade como um dos “25 leading festivals of the world”, que é Medalha de Ouro de Mérito Cultural, e que contribui para que a cidade do Porto e o País sejam referência incontornável da cultura cinematográfica e mais um motivo de divulgação de Portugal.
É precisamente num contexto como o atual que mais se exige e se justifica o apoio dos poderes públicos, para que seja possível reforçar, num momento de retração dos apoios privados, o financiamento público. É neste contexto que a decisão adotada pelo Turismo de Portugal, de não apoiar a edição de 2012, deverá ser revista para que o Fantasporto volte a ter como parceiro institucional relevante o Turismo de Portugal.
Tendo em conta o exposto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo, responda às seguintes perguntas:
1.Como se explica que o Turismo de Portugal não tenha prestado na edição de 2012 o apoio que vinha sendo habitual ao Fantasporto? Como se pode entender esta decisão num contexto em que, o Turismo de Portugal tem apoiado – e bem – outras iniciativas de natureza cultural com projeção internacional?
2.Face ao contexto que descremos no texto da pergunta, mas que é seguramente do conhecimento das autoridades responsáveis – incluindo as que tem a tutela do Turismo -, quais são as reais intenções do Turismo de Portugal relativamente ao apoio que desde já é
necessário garantir para a edição de 2013?
3.Pensa ou não o Governo corrigir a decisão de 2012 e fazer com que o Turismo de Portugal volte a apoiar de forma reforçada o Fantasporto?