Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Falta de verbas para o Programa Erasmus e outros programas do FSE

Notícias na imprensa dão conta de que vários programas financiados pela União Europeia se encontram sem verbas, o que põe em causa a sua continuação, em especial nos países mais afectados pela crise. Entre os programas referidos estão o programa "Erasmus", programas de formação ao longo da vida e programas de investigação e inovação, entre outros.

De acordo com as notícias referidas, a falta de financiamento deve-se à ausência de transferências para o orçamento comunitário, por parte dos governos nacionais, de montantes que ascenderão aos dez mil milhões de euros.

Em face desta situação, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que programas exactamente estão em risco por insuficiência de verbas?
2. Que programas poderão vir a estar em risco a breve trecho se a situação não for resolvida?
3. Qual o montante exacto em falta no orçamento comunitário neste momento e que Estados-Membros estão em causa?
4. Está a Comissão em condições de avaliar o impacto desta suspensão de pagamentos nos diversos Estados-Membros?
5. Que medidas tomou ou vai tomar a Comissão para resolver este problema?

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