Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,
Ouvimos com atenção a intervenção que nos trouxe sobre os fundos comunitários, a aplicação e o significado para a economia portuguesa e para a nossa sociedade destes anos do quadro comunitário de apoio que está agora no último ano.
Queria começar por lhe dizer que, do nosso ponto de vista, essa autossatisfação que trouxe para o Plenário em relação a esta matéria não é grande coisa como abordagem a esta questão e também não é propriamente a atitude mais aconselhável se tivermos em conta que estamos no último ano deste quadro comunitário de apoio. No próximo ano, o próximo quadro já não é o QREN e estaremos noutra circunstância.
O quadro de execução em relação ao qual o Sr. Deputado veio dizer que 2012 foi o melhor ano de sempre completa o ciclo em que estamos com 52% ou pouco mais de execução. Tal significa que não são grandes notícias que o Sr. Deputado tem para nos trazer. Melhor dizendo, vai-nos responder que ainda temos mais dois anos. Mas são dois anos num quadro de execução em que os sete anos de QREN que estão agora a chegar ao fim apresentam estes números indesmentíveis de pouco mais de metade de execução dos fundos.
Sr. Deputado, porque sabemos que com o mal dos outros não nos governamos melhor, não vale a pena dizer que nos outros países da União Europeia a execução é baixa, porque o problema ainda mais grave é o de sabermos — como sabemos, porque a vida o demonstra todos os dias — que ainda maior que o problema das verbas e da sua quantidade é o do impacto concreto e do seu significado para os resultados da vida económica deste País, do desemprego, da situação económica e da coesão territorial que se está a evidenciar e que estão cada vez piores a cada ano que passa.
Não fossem os atrasos destes processos, poderiam já ter sido executados, no mínimo, 6500 milhões de euros! O Sr. Deputado consegue imaginar o que teria sido, para milhares de empresas, e em particular para as micro, pequenas e médias empresas deste País, se essa verba tivesse chegado a tempo e horas?!
Ouvimos o Sr. Deputado dizer «conseguimos criar uma sociedade mais coesa». O Sr. Deputado não se importa de nos dizer onde é que conseguiram criar uma sociedade mais coesa?
É que o que vemos ao nível do território deste País, ao nível das regiões deprimidas do interior, ao nível do desemprego que vai grassando de Norte a Sul, ao nível do encerramento e insolvência de empresas é que a realidade que temos não é aquela de que o Sr. Deputado falou da tribuna.
Na altura que em que estavam na oposição, os senhores disseram que sabiam perfeitamente o que fariam, mas, chegando ao Governo, mandaram suspender por quase um ano, mais de um semestre, a execução dos programas do QREN. As empresas ficaram com a corda ao pescoço, algumas fecharam por causa da vossa política e o resultado é esta situação que temos hoje.
A pergunta muito concreta que lhe coloco é a seguinte, Sr. Deputado: tem a certeza que há todas essas razões que invocou para tanta autossatisfação?