O relatório aprovado na Comissão de Emprego assumia aspectos
importantes da luta por melhores condições de vida e de trabalho, com
maior protecção da saúde e da segurança, mas, lamentavelmente, por
proposta do PPE, várias propostas foram alteradas e foi rejeitado o
ponto nº 59, que sublinhava que o emprego permanente é um factor
importante para a saúde e segurança no trabalho. Daí o nosso voto final
de abstenção.

Preocupado com o facto de o número de acidentes de trabalho e de
doenças profissionais não diminuir uniformemente, dado que determinadas
categorias de trabalhadores (por exemplo, os migrantes, os
trabalhadores com contratos precários, as mulheres, os trabalhadores
jovens e idosos), bem como determinados Estados Membros apresentam
taxas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais muito
superiores à média da UE, o Parlamento Europeu solicita à Comissão que
dê prioridade, na sua estratégia, às actividades e/ou sectores que
envolvam riscos particulares.

No entanto, é positivo que tenha sido aprovado o ponto que considera
que o número excessivo de horas de trabalho e períodos de repouso
insuficientes constituem um factor fundamental do aumento dos níveis de
acidentes e doenças no trabalho e que solicita que se estabeleça um
equilíbrio adequado entre a vida profissional e a vida familiar.