Intervenção de

Estado do projecto da zona de comércio livre Euromed

Relativamente ao estabelecimento de uma zona de comércio livre (ZCL) euromediterrânica, não queremos deixar de fazer duas considerações.

Uma, mais geral, que se aplica aos países do sul e leste do Mediterrâneo, assim como à generalidade dos países em desenvolvimento com os quais a UE pretende estabelecer acordos semelhantes, e em especial aos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico). Lembrar as palavras, que vêm a propósito, do dominicano Lacordaire: "entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, é a liberdade que escraviza, é a lei que liberta".
Não podemos, com efeito, ignorar as evidentes e significativas assimetrias sócio-económicas em presença, bem como o muito diferente estado de desenvolvimento dos sistemas produtivos dos países do norte e do sul do Mediterrâneo.

A liberalização do comércio, particularmente em áreas sensíveis, como a agricultura e as pescas, tem sido um inquestionável factor de agravamento da actual crise económica e social: pela pressão que introduz sobre os sistemas produtivos mais débeis, sobre o emprego e sobre os direitos sociais; pelo aumento da dependência, particularmente grave no plano alimentar; por comprometer um desenvolvimento livre e soberano de todos os países, de acordo com as necessidades dos seus povos.

Relembramos ainda a situação na Palestina e no Sahara Ocidental, e as responsabilidades de Israel e Marrocos, que não podem ser ignoradas no âmbito deste debate.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Intervenções
  • Parlamento Europeu