Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Desfile do PCP «Dissolução da Assembleia da República. Eleições Antecipadas»

Está nas mãos dos trabalhadores e do povo a possibilidade de assegurar um outro rumo para o país

Aqui estamos hoje, não só para afirmar e exigir a demissão do governo, a dissolução da Assembleia e a convocação de eleições, como para dizer, perante a derrota eminente do governo de Passos e Portas, que valeu a pena lutar, que a força dos trabalhadores e do povo pode muito, mesmo perante as maiores maiorias e os mais poderosos interesses do capital.

Há muito que este governo deveria ter sido demitido. Há muito que o país poderia ter sido poupado ao caminho de ruína e à degradação económica, social e política. Há muito que o povo com a sua luta tinha indicado o caminho a seguir – o da demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas.

Sim, foi a luta, é essa luta de todos os dias nas empresas e na rua, foi essa luta maior que a Greve Geral constituiu que abalou irremediavelmente este governo, minou a sua credibilidade política e o isolou socialmente.

Foi a luta que o conduziu à desagregação e pôs algumas das suas principais figuras em debandada!

Será essa luta que, hoje e em cada dia dos dias próximos, derrotará e enterrará definitivamente um governo obcecadamente agarrado ao poder e obrigará, queira o PR ou não queira, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições.

É esta luta, esta determinação e coragem dos trabalhadores e do povo, este sentido e dimensão maiores que ela representa enquanto afirmação de direitos, de soberania e de exigência de progresso num Portugal com futuro que há-de ter também a força bastante para que com o governo vá a política de direita, vá o Pacto de Agressão.

Está nas mãos dos trabalhadores e do povo romper com o rumo de desastre nacional, abrir caminho a uma política alternativa patriótica e de esquerda. O PCP aqui está para assumir todas as responsabilidades que os trabalhadores e o povo português lhe queiram atribuir.

As demissões de Gaspar e Portas representam o esboroamento definitivo de um governo e de uma maioria ilegítimos, agindo à margem da lei e contra a Constituição.

Um governo e uma maioria feitos em cacos e sem conserto pela força da luta. Um governo e uma maioria já derrotados que precisam do abanão final para serem definitivamente parte de um passado que tanto sofrimento causou a milhões de portugueses.

Bem pode o primeiro-ministro assobiar para o ar como se nada se passasse à sua volta, bem pode ir dizendo que não abandona o país, ao mesmo tempo que abala para Berlim, bem pode querer manter-se agarrado ao poder para continuar a destruir a vida dos portugueses e o futuro do país.

Passos Coelho sentir-se-á com as costas quentes pela cumplicidade activa de Cavaco Silva. Mas bem se pode dizer que derrotados acabarão por ser os promotores e os cúmplices.

Não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a da imediata dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República e a convocação das eleições.

O país não permitirá que o PR continue, perante o inaceitável espectáculo de degradação política e institucional, perante os repetidos apelos à lei fundamental, perante o caos no regular funcionamento das instituições, a ser o aguadeiro de um governo e de uma política que estão a conduzir Portugal e os portugueses para o abismo económico e social.

Chega a ser caricata a cena patrocinada por Cavaco Silva de ministros a tomar posse num governo que já não existe, de Secretários de Estado a ser indigitados ontem para hoje apresentarem a demissão.

Foi com a luta dos trabalhadores que o governo foi conduzido à derrota. Luta que continua e que terá no próximo sábado em Belém, na grande iniciativa que a CGTP-IN acaba de anunciar, mais uma expressiva manifestação de vontade dos trabalhadores e do nosso povo.

Está, cada vez mais, nas mãos dos trabalhadores e do povo a possibilidade de assegurar um outro rumo para o país.

Não faltarão as manobras para tentar perpetuar com Passos Coelho ou sem ele, com os actuais ou com outros promotores da política de direita, com ou sem eleições, a mesma política de exploração dos trabalhadores, de liquidação de direitos, de empobrecimento dos portugueses, de capitulação nacional.

Não se iludam os que julgam poder continuar a enganar para todo o sempre os trabalhadores. Mais cedo que tarde o povo português falará mais alto, tomará em suas mãos a construção de uma política que corresponda aos seus interesses e direitos.

Este governo já é passado. A sua certidão de óbito está por dias ou horas. Com ele vão PSD e também o CDS, por mais que Paulo Portas queira disfarçar as suas responsabilidades com o abandono à pressa de um barco à beira do naufrágio.

Mas a questão crucial é a de que com a derrota deste governo, se derrote a política de direita, se abra caminho a uma política patriótica e de esquerda.

A urgência de uma ruptura com esta política, de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente.

Uma política Patriótica, porque o novo rumo e a nova política de que Portugal precisa têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas, e recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais, articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional.

Uma política de esquerda, porque, sem hesitações, rompe com a política de direita, inscreve a necessidade de valorização do trabalho e dos trabalhadores, a efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, promove a igualdade e a justiça social e o controlo público dos sectores estratégicos nacionais, assume a opção clara de defesa dos trabalhadores e das camadas e sectores não monopolistas.

Uma política que afirme e assegure que são os povos que decidem e escolhem os seus caminhos e não os mercados. Esses mercados que têm sugado o país.

Uma política que assegure aquela que é a solução que serve o interesse nacional: - a imediata renegociação dívida toda e em todos os seus termos – montantes, juros e prazos - e pôr fim à imposição de juros agiotas e pagamentos ilegítimos!

Uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveitando os recursos do país, reduzindo os custos dos factores de produção, apoiando as micro, pequenas e médias empresas e tenha como objectivo o pleno emprego.

Uma política que melhore as condições de vida dos portugueses, aumentando os seus rendimentos, contribuindo também para a dinamização da nossa economia.

Uma política que garanta o direito à educação, à saúde, à segurança social, à justiça, salvaguardando o carácter público dos seus serviços e eliminando as restrições de acesso por razões económicas e que contribua para combater as desigualdades.

Uma política que defenda a soberania nacional e os interesses do País, designadamente face à União Europeia.

Uma política alternativa que exige um governo que a concretize. Um governo patriótico e de esquerda, capaz de romper com a lógica e o círculo vicioso que se instalou no país do sistema de alternância sem alternativa de políticas. O país não pode ficar refém do rotativismo entre PS e PSD com ou sem a muleta do CDS para realizar, no essencial, a mesma política e a coberto do mesmo Pacto de Agressão que leva o país ao abismo!

Sim, há outras alternativas à actual situação!

Existem em Portugal forças bastantes e capazes de romper com o ciclo de governos da política de direita, para dar corpo a uma solução política, um governo patriótico e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Como o PCP, há centenas de milhar de patriotas e democratas, centenas de milhar de trabalhadores e de outros portugueses, que olham com esperança essa profunda aspiração de ver no país uma política patriótica e de esquerda.

Neste momento, o PCP dirige-se uma vez mais aos democratas, aos patriotas aos sectores e forças políticas e sociais genuinamente empenhados na ruptura com a política de direita para que inscrevam como objectivo trabalhar para a concretização de uma verdadeira alternativa para o país.

Com o reforço do PCP e da CDU, com a luta dos trabalhadores e do povo, a sua intervenção e a sua voz, é possível virar a página deste livro negro da política de direita e da alternância sem alternativa.

Os trabalhadores, o povo, os jovens, os reformados, os pequenos e médios e empresários e agricultores, podem contar com o PCP. Podem contar como sempre contaram com a força mais coerente e indispensável à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que assegure a devolução dos direitos e rendimentos, que afirme uma política soberana e independente, que garanta o desenvolvimento económico e o progresso social.

Nós temos confiança que com a luta dos trabalhadores e do povo seremos capazes de abrir um caminho novo de esperança para um Portugal com futuro!

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