Já não é a primeira vez que a Escola Secundária Daniel Faria, sita em Baltar Concelho de Paredes, merece a preocupação e atenção do Grupo Parlamentar do PCP.
Em 2010 efectuamos perguntas relacionadas com esta escola, nomeadamente a pergunta 3089/XI/1, sobre uma sucessão estranha de assinaturas de contratos dos cursos profissionais, e a pergunta 546/XI/2 sobre a falta de higiene no projecto da quinta pedagógica.
Acontece que novos dados e informações justificam uma nova pergunta para o esclarecimento e intervenção deste Ministério.
De acordo com informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, os alunos dos cursos profissionais da Escola de Baltar estão com pagamentos das bolsas em atraso desde Setembro de 2010.
Esta situação é agravada pelo facto dos passes escolares, da competência da Câmara Municipal, também estarem com atraso o que leva a que vários alunos que estagiam longe de casa estejam sem dinheiro para transportes.
Ainda de acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, a cobertura da paragem exterior da escola para esperar os autocarros não existe deixando os alunos à chuva nos dias de intempérie; os telhados dos cobertos dos corredores externos aos pavilhões são de amianto; chove em algumas divisões da escola e o aquecimento nunca é ligado.
Por fim, chega também a informação que a quinta pedagógica continua a provocar cheiros nauseabundos que degradam o ambiente escolar, apesar do Ministério da Educação, na sua resposta à pergunta 546/XI/2, afirmar não detectar maus cheiros ou falta de higiene.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação o seguinte:

1.º Confirma, este Ministério, as informações acima descritas?

2.º Em caso de resposta positiva, que medidas tomou este Ministério para resolver o problema?