A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, tem cerca de 600 alunos e encontra-se num estado de degradação elevado.
Os problemas que esta escola tem não permite garantir as condições mínimas de funcionamento.
Problemas de infiltrações generalizados, quer nas salas de aula quer nas zonas comuns, cantinas e polivalente (este último chegou a estar interdito em dias de chuva) assumem uma particular gravidade.

Este é um exemplo da degradação a que chegaram muitas escolas públicas, que coloca em risco a saúde que impede o rendimento escola, que coloca professores e funcionários a trabalhar em condições inaceitáveis.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação o seguinte:

1.º Está este Ministério a considerar ou tem planeada alguma intervenção nesta escola?

2.º Que medidas vai este Ministério tomar, no plano imediato, para minimizar esta situação?