Em Dezembro de 2009, em resposta a uma pergunta (E-4955/2009) sobre a participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, a Comissão admitiu o financiamento de diversas iniciativas e actividades, “com o objectivo de fomentar uma maior compreensão da UE junto dos irlandeses”. Nessa mesma resposta, afirmava-se que “o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia assinaram, em Janeiro de 2009 e por três anos, um memorando de entendimento para comunicar sobre a Europa em parceria com o Governo irlandês”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Durante a campanha eleitoral para o referendo ao Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, teve lugar alguma iniciativa financiada ao abrigo do supra-citado memorando de entendimento?
2. A Comissão Europeia teve alguma participação ou financiou, de alguma outra forma, alguma iniciativa durante o período de campanha eleitoral na Irlanda? Qual(ais) essa(s) iniciativa(s)? Quais as verbas envolvidas?
3. Que verbas foram afectas ao supra-citado memorando de entendimento? Quais os montantes envolvidos e qual a proveniência das verbas em questão? Quando cessará esse memorando?