Resolução Política do Encontro Nacional do PCP

«Alternativa patriótica e de esquerda. Soluções para um Portugal com futuro»

Resolução do Encontro

I. Andar para trás não. Avançar é preciso!
Mais força ao PCP e à CDU


A evolução da situação internacional e nacional confronta o País, os trabalhadores e o povo português com a necessidade de tomarem opções decisivas quanto ao seu futuro.

Com a intervenção decisiva do PCP e a luta dos trabalhadores, abriu-se uma nova fase da vida política nacional que, apesar das contradições que revela, não só interrompeu a intensificação da exploração e liquidação de direitos que PSD e CDS tinham em curso e projectavam ampliar como levou por diante a reposição de direitos e rendimentos roubados aos trabalhadores e ao povo.

A reposição, defesa e conquista de direitos constituem elementos fundamentais para o crescimento económico e para a criação de emprego, e comprovam que a resposta aos problemas nacionais e ao desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida do povo português.

Os avanços são fruto da luta dos trabalhadores e da intervenção do PCP. Avanços que só não foram mais longe devido às opções de classe do PS e do seu Governo minoritário, convergentes com PSD e CDS, ao serviço dos interesses do grande capital e em submissão ao Euro e às imposições da União Europeia.

A realidade do País e os problemas estruturais que enfrenta, confirmam que o caminho verdadeiramente alternativo para resgatar Portugal da dependência e para libertar recursos para o seu desenvolvimento é inseparável da ruptura com a política de direita, um caminho que necessariamente tem de fazer frente aos interesses dos grupos económicos e financeiros.

Foi a força da luta e a intervenção determinada do PCP que derrotou o anterior governo PSD/CDS e abriu caminho para a nova fase da vida política nacional. É a força da luta e o reforço do PCP que podem impedir projectos em curso que visam o retrocesso político, económico, social e cultural, e assegurar o caminho para defender os interesses soberanos do País e colocar no centro das opções políticas os direitos e anseios dos trabalhadores e do povo.

Está hoje evidente que, para um futuro de progresso e justiça social e de desenvolvimento soberano, é indispensável uma política patriótica e de esquerda, e inseparável da alternativa política capaz de a assegurar. No ano em que se assinalam os 45 anos da Revolução de Abril, é este o desafio que está colocado aos trabalhadores, ao povo, aos democratas e patriotas. Um desafio que exige a intensificação da sua luta e o reforço do PCP e da CDU.

II. Confiança e determinação


O PCP e a CDU que tiveram um papel único e determinante na derrota política, social e eleitoral do governo PSD/CDS, apresentam-se aos trabalhadores e ao povo: como os principais responsáveis pela concretização da nova fase da vida política nacional; como os que nunca alimentaram qualquer ilusão face à natureza e opções do PS; como os que, rejeitando as teses do “quanto pior melhor”, intervieram para responder às aspirações mais imediatas dos trabalhadores e das populações e não desperdiçaram nenhuma oportunidade para levar por diante a reposição e conquista de direitos.

O PCP e a CDU apresentam-se aos trabalhadores e ao povo: com a confiança daqueles que estão, e estiveram, na primeira linha da justa luta dos trabalhadores e das populações; como os que, perante a situação do País, não abdicam de denunciar a política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS como responsável pelos seus problemas estruturais; apresentam-se como os que, vinculados aos interesses dos trabalhadores e do povo, não comprometeram a sua independência nem abandonaram o seu projecto e política alternativa e lutam pelas soluções para um País desenvolvido e soberano.

É com confiança e determinação que, enfrentando uma intensa ofensiva ideológica, nomeadamente pela via da mentira e da calúnia, contando acima de tudo com as suas próprias forças, o PCP e a CDU não abdicam de valorizar aquilo que com a luta foi possível conquistar, não prescindem de dinamizar a justa luta dos trabalhadores e das populações pelos seus direitos, e tudo farão para alargar junto das massas a consciência da necessidade da alternativa política e da política alternativa patriótica e de esquerda.

III. Soluções para o País


Com determinação e confiança, o PCP e a CDU enfrentarão os exigentes desafios que se colocam e desta forma travarão as batalhas eleitorais deste ano:

Eleições a 26 de Maio para o Parlamento Europeu, a 22 de Setembro para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a 6 de Outubro para Assembleia da República.

Três eleições distintas, com um objectivo central: o reforço da CDU em votos e em mandatos, elemento determinante para a defesa, reposição e conquista de direitos, e a única garantia segura dos interesses e aspirações dos trabalhadores, das populações, dos democratas e dos patriotas.

Pela expressão nacional que assumem, as eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República revestem-se de particular exigência. Constituem uma importante oportunidade para afirmar a necessidade e a possibilidade de defender os direitos e interesses dos trabalhadores e do País, para combater retrocessos, assegurar novos avanços e contribuir para a construção de uma alternativa política e a ruptura com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional que tem sido imposto ao País e ao povo português. Estas eleições são um momento e uma oportunidade para, com a opção de cada um, abrir caminho a uma alternativa patriótica e de esquerda, que enfrente sem hesitações a submissão ao Euro e às imposições e condicionalismos da União Europeia, e recupere para Portugal os instrumentos necessários ao seu desenvolvimento soberano, numa Europa de paz, cooperação e progresso.

O PCP e a CDU enfrentarão as batalhas eleitorais com consciência da acrescida exigência que as envolve, mas também com a confiança e determinação que a força da razão confere a quem fala verdade, esteve, e está, no lado certo da luta por um Portugal de progresso, mais justo, desenvolvido e soberano; com a confiança e determinação que resulta da sua intervenção e do reconhecimento mais amplo pelos trabalhadores e pelo povo de que não há solução para os problemas nacionais nem resposta ao desenvolvimento do País pela mão de governos PSD/CDS ou de governos do PS.

A questão central colocada aos trabalhadores e ao povo é a de assegurar as condições para fazer avançar o País no caminho do desenvolvimento económico, do progresso social e da afirmação da soberania nacional: avançar na elevação das condições de vida, no investimento público e no financiamento dos serviços públicos e não andar para trás no caminho do empobrecimento e da intensificação da exploração; avançar na afirmação do regime democrático e dos valores da Abril e não andar para trás na direcção dos que aspiram a um regresso ao passado de obscurantismo e miséria, com a promoção de concepções fascizantes; avançar decisivamente no reforço da CDU, para uma política alternativa patriótica e de esquerda, afastando o risco de andar para trás pela iniciativa de PS, PSD e CDS.

A vida política recente mostrou que o caminho de avanço de direitos e de resposta aos problemas que o País enfrenta não se faz pela mão do PS. O PS reforçado significaria mais espaço à política de direita, e recuo na defesa e reposição de direitos que só foram possíveis exactamente porque o PS não teve a força que ambicionava para prosseguir a política que ao longo das quatro últimas décadas assumiu.

Com confiança, o PCP e a CDU apresentam soluções que visam: a defesa da soberania nacional; a libertação do País da submissão ao Euro e às imposições da União Europeia; a renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos direitos, salários, reformas e pensões; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos; a garantia do controlo público da banca e do conjunto dos sectores básicos e estratégicos da economia, o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo; a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; uma política de justiça fiscal; a defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República Portuguesa; o combate à corrupção e uma justiça acessível a todos.

IV. CDU – o voto para Avançar


As batalhas eleitorais constituem uma oportunidade de levar por diante uma enorme acção política e de massas, privilegiando a mobilização e o esclarecimento dos trabalhadores e das populações, apresentando propostas e soluções para os problemas do País.

Uma grande jornada priorizando o contacto directo com o povo, valorizando os candidatos da CDU e o trabalho desenvolvido, e reafirmando o compromisso com os interesses nacionais e com a luta por um Portugal com futuro.

Uma intensa jornada dirigida a todos os portugueses, aos que intervêm nas organizações e movimentos de massas e sectores sociais antimonopolistas, aos patriotas, aos democratas e personalidades independentes que querem outro rumo para o País para que, com a sua luta e o seu voto na CDU, abram caminho a uma política patriótica e de esquerda.

O Encontro Nacional apela a todos os militantes do PCP e da JCP e aos activistas da CDU, homens, mulheres e jovens para que, enfrentando a manipulação, a mentira e a difmação se empenhem com audácia, determinação e dedicação nesta exigente jornada nacional de afirmação das soluções para o País de que a CDU é portadora.

A CDU, Coligação Democrática Unitária, constituída pelo Partido Comunista Português, pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, pela Associação Intervenção Democrática e por inúmeros democratas e patriotas sem filiação partidária, não desiste de lutar por um futuro melhor para o seu País e assume-se como o espaço de participação, de intervenção e de convergência de que Portugal precisa, com vista à necessária mudança.

O voto na CDU é o voto numa mais justa distribuição da riqueza, o voto de quem não se resigna perante as injustiças e desigualdades.

O voto na CDU é o voto que garante a eleição de deputados comprometidos com a defesa dos interesses do povo e do País, que assumem todos os combates em defesa da soberania nacional contra as imposições e constrangimentos do Euro e da União Europeia.

O voto na CDU é o voto de quem confia nas potencialidades e riquezas nacionais e nos trabalhadores para garantir o desenvolvimento, o progresso e a melhoria das condições de vida dos portugueses, o voto que rejeita a exploração, o empobrecimento e a exclusão.

O voto na CDU é o voto no trabalho, honestidade e competência, e que garante a eleição de deputados que defenderão os interesses do povo e do País, o voto que recusa a ideia que os partidos são todos iguais e que não pactua com o compadrio, a corrupção, o abuso de poder, a submissão do interesse público aos interesses privados.

O voto na CDU é o voto determinante no presente e no futuro para os trabalhadores, para o povo e para o País, é o voto que perdura para dar voz aos seus seus direitos e aspirações e dar mais força à luta por uma vida melhor.

O voto na CDU é o voto certo e de confiança em gente séria, identificada com os valores de Abril, profundamente enraizados na sociedade portuguesa e que se projectam como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal.

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