Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

Encerramento da X Assembleia da Organização Regional de Viseu

Encerramento da X Assembleia da Organização Regional de Viseu

Quero, antes de mais, saudar todos os delegados e convidados presentes. Saudações extensivas ao povo do distrito de Viseu

Estão a chegar ao fim os trabalhos da X Assembleia da Organização Regional de Viseu do PCP.

Aqui esteve em análise e evolução da realidade política, económica, social e cultural destes anos que são parte de um dos períodos de maior e de mais intensa ofensiva da política de direita contra os interesses populares. Desse período negro que se iniciou com os PEC do governo do PS, continuou com o Pacto de Agressão, subscrito por PS, PSD e CDS e concretizado pelo actual governo do PSD/CDS-PP e se mantém, apesar da saída formal da troika, com graves consequências para o País e para a vida dos portugueses.

O balanço que esta Assembleia aqui fez à evolução da situação do distrito, mostra que os processos de declínio demográfico, social e económico que há muito temos verificado continuam a fazer caminho, porque continua a mesma política que lhes deram origem.

Um caminho de retrocesso que se aprofunda e que se traduz na contínua destruição dos sectores produtivos, nomeadamente da nossa agricultura e da produção agrícola, mas também da indústria, como está bem evidente no processo de desindustrialização que continua.

Um caminho marcado por crescentes injustiças, pelo agravamento das desigualdades, pelo empobrecimento da população, pela redução do emprego, pela emigração e a saída das jovens gerações, pelo aprofundamento das assimetrias territoriais intra-regionais que conduzem a inquietantes processos de desertificação numa parte significativa do distrito, por crescentes dificuldades das populações no acesso à saúde, à educação e à segurança social.

Mas o que sobressai dos trabalhos da nossa Assembleia e que gostaria de realçar para além da existência de uma política alternativa para a solução dos problemas regionais que a Resolução Política consagra é a determinação e a vontade dos trabalhadores, das populações deste distrito de não baixar os braços perante a adversidade e as dificuldades. E isso vê-se na iniciativa e na luta desenvolvida pelo conjunto dos movimentos sociais e comissões de luta para a resolução de problemas concretos, pelo Movimento Sindical Unitário em defesa dos direitos e condições de vida os trabalhadores; do Movimento em Defesa das nossas Escolas contra os encerramentos e os mega agrupamentos; do Movimento dos Agricultores e a luta dos baldios e da lavoura com uma diversificada acção envolvendo e mobilizando amplamente o mundo rural pela exigência de soluções para o seu desenvolvimento; a luta dos mineiros da Urgeiriça e da sua associação que dura há 15 anos; do Movimento dos Utentes da Saúde e na sua luta com as populações contra o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e por melhores serviços; a luta da Comissão de Utentes e das populações em defesa da água pública; da Comissão Distrital contra as Portagens e da luta pelas acessibilidades e contra as portagens na A24 e A25, A luta dos jovens estudantes e muitas outras lutas como a luta em defesa das freguesias, entre outras. Aqui em Viseu também se luta!

A todos eles, aos trabalhadores e às populações, às suas lutas as nossas saudações e a certeza de que poderão contar sempre com o apoio e a solidariedade dos comunistas portugueses em defesa das suas justas reivindicações!

Nestes últimos tempos e à medida que fica cada vez mais perto o dia das eleições legislativas, temos assistido, tendo como protagonistas o conjunto dos três partidos que conduziram o País ao declínio e à crise, às operações de ilusionismo político na tentativa de iludirem as suas responsabilidades pela situação a que chegámos, mas também e de forma muito evidente, os seus reais propósitos e projectos para o futuro.

Todos em conjunto – PS, PSD e CDS – estão já e neste momento em grandes manobras de dissimulação política, a pôr o conta-quilómetros a zero, visando iludir novamente os portugueses. Todos a tentar mostrar o que não são!

Todos empolando falsas diferenças ou diferenças secundárias para esconder o mesmo projecto ditado pela sua vinculação às orientações do grande capital nacional e internacional e aos seus instrumentos de dominação dos povos.

Todos em comum a tentar salvar, na base de pequenas e ilusórias diferenças, a política de direita nacional e europeia que conduziu o País à ruína e igualmente o sistema do rotativismo, da alternância sem alternativa!

O PSD e o CDS-PP a iludir o seu profundo compromisso com as políticas de exploração e empobrecimento dos PEC e do Pacto de Agressão e a tentar transformar quatro anos trágicos do seu governo de coligação em anos de grandes sucessos e conquistas!

Anos de governação que ao contrário tem deixado um rasto de destruição e dramas por todo o País.

As suas conquistas são infelizmente o flagelo para mais de um milhão e duzentos mil portugueses sem emprego. O seu sucesso vê-se desafortunadamente na emigração forçada de mais quatrocentas mil pessoas durante os anos da sua governação. O seu êxito está nos mais de 700 mil novos pobres que fabricou!
Vê-se no aumento brutal dos impostos que promoveu! O seu sucesso vê-se no crescimento brutal da dívida pública e do serviço da dívida que está a exaurir o País, já vai em cerca de nove mil milhões de euros de juros a pagar por ano! Vê-se no acumular de casos de escandalosa ilicitude e corrupção.

O País que mais cortou nos salários e nas pensões. O País que tem os maiores défices de investimento. Dos que mais viu destruídos os seus sectores produtivos e, por isso, mais empobreceu. Que colocou o País no topo do abandono escolar, do desemprego jovem, do desemprego de longa duração. O País com as mais profundas desigualdades sociais. Dos que foi mais longe na precarização das relações de trabalho e da destruição de direitos laborais e sociais. O País que mais viu desbaratado o seu património com a alienação de empresas estratégicas ao estrangeiro!

É esta a marca do seu sucesso e o resultado dos seus espúrios compromissos dos partidos da troika com o directório das grandes potencias, o grande capital nacional e os grandes centros do capitalismo internacional: - a ruína do País e da vida dos portugueses!

E o problema é que eles acham mesmo que o aumento da exploração e do empobrecimento dos trabalhadores e do povo, as injustiças, o desemprego, a emigração foi mesmo um êxito servindo os seus senhores!

Mas como vêm aí as eleições, aí os temos a tentarem convencer todo o mundo e toda a gente que, com eles e sua política, estes anos negros estão a chegar ao fim, rebobinando o mesmo filme de mentiras e enganos que os portugueses viram nas campanhas eleitorais anteriores.

Os partidos do governo arvorados em salvadores da pátria, essa mesma pátria que entregaram sem escrúpulos às mãos troika estrangeira a anunciar a recuperação da soberania nacional perdida e com ela a recuperação do País, o PS num frenesim propositivo a tentar mostrar diferente o que é igual!

E isso está bem claro nos chamados Programas Nacional de Reformas e de Estabilidade aprovados pelo governo que mantêm o País amarrado às imposições e orientações da União Europeia. Programas que traduzem uma inaceitável amputação de soberania e que desmentem a propaganda mentirosa sobre a saída limpa do programa da troika e do fim do “protectorado”.

Pelo contrário, os mecanismos em vigor no âmbito da chamada Governação Económica, aliados ao Tratado Orçamental e às imposições da União Económica e Monetária, mantêm a submissão do nosso País às exigências da União Europeia.

Mas o que mostram estes Programas, para lá das manobras de mistificação e da falsa ideia da devolução parcial dos rendimentos roubados, é a intenção de prolongar até 2020 a política de exploração e retrocesso imposta ao povo e ao País.

O que temos aí na proposta do governo é a continuação da confiscação dos salários e pensões, o aprofundamento da retirada de direitos aos trabalhadores, a continuação do ataque aos serviços públicos e as funções sociais do Estado – na Saúde, na Educação e na Segurança Social, e a Cultura.

É a continuação do brutal saque fiscal aos rendimentos dos trabalhadores e do povo, ao mesmo tempo que favorece o grande capital nacional e transnacional por via de uma dívida pública insustentável, das privatizações, das parcerias público-privadas, dos benefícios fiscais. É a perpetuação da quase totalidade do “enorme aumento de impostos”, nomeadamente do IRS, enquanto e simultaneamente se prevê reduzir os impostos sobre os lucros das empresas e reduzir as contribuições do patronato para a segurança social.

O que aí está pela mão do governo são novos e mais cortes na segurança social, mais 600 milhões de euros, e mais 380 milhões nos serviços públicos. Porque será que a ministra das Finanças avançou ontem com a possibilidade de um arranjinho com o PS para cortes nas reformas?

Mas se a perspectiva com o PSD e CDS é da continuação do rumo de exploração, empobrecimento e declínio imposto ao País pela política de direita, com o PS e o seu cenário programático “Uma década para Portugal”, agora completado com o projecto de Programa eleitoral esta semana apresentado, confirma igualmente os seus propósitos de prosseguir a mesma política de subordinação, tal como o governo, ao quadro do Tratado Orçamental, à governação económica e de recusa de renegociação da dívida.

Um projecto de programa eleitoral com umas propostas de adorno, numa espécie de operação de douramento da pílula, na tentativa de tornar doce a amarga realidade da inexistência de uma verdadeira política alternativa!

Na verdade, tal como o Governo PSD/CDS, o PS quer manter o confisco dos salários dos trabalhadores da Administração Pública no próximo ano; quer manter, no essencial, a brutal carga fiscal que incide sobre os rendimentos dos trabalhadores não só prolongando por mais dois anos a sobretaxa extraordinária, como perpetuar o enorme aumento do IRS; quer manter as medidas mais gravosas do Código do Trabalho.

Quer manter em sede de IRC os instrumentos para facilitar a fuga aos impostos do grande capital. Continuar a política de privatizações. Lançar uma nova contra-reforma da Segurança Social, comprometendo a sua sustentabilidade e admitindo o aumento da idade da reforma e o estímulo ao plafonamento.

O que fica claro nos seus projectos para o futuro é a sua intenção de facilitar ainda mais os despedimentos em geral. O que transparece do seu cenário programático e do seu programa é a admissão do congelamento de salários na Administração Pública e das pensões de reforma até 2019! A direita quer cortes e austeridade de forma crua, o PS quer cortes e austeridade com inteligência!

Um projecto de Programa que diz mais pelo que omite do que pelo que apresenta nas suas 21 causas-chave!

Um Programa de propostas que, nalguns casos, não passam de palavras vazias e de efeito demagógico como aquela que «afirma “o interior” como centralidade no mercado ibérico», para contrapor à ideia de que este não é um espaço desfavorecido que necessita de solidariedade! Inteligente pode ser, ninguém percebe é o que isto é! Reconhecem que o “interior tem um enorme potencial que dizem ter sido negligenciado por sucessivos governos, omitindo que tais governos têm sido os seus, mas não é mudando o centro à Península no papel, mantendo as políticas de sempre, como o têm feito PS, PSD e CDS que as populações do interior verão os seus problemas resolvidos!

Mas igualmente um projecto com propostas de subversão da representação democrática com a solução da criação de círculos eleitorais uninominais.

Uma proposta que visa criar um sistema eleitoral que, sobretudo, favoreça e estimule a concentração de votos no PS e no PSD.

Uma solução de engenharia eleitoral que lhes garante formar governo com menos votos e eternizar o sistema de rotativismo bipolarizador.

Uma solução para recuperar o actual sistema bipartidário de governação que começa abrir brechas de forma a garantir a continuação da hegemonia e alternância da governação pelo PS e PSD, não vá o povo mudar de opinião e de voto. Aliás, ontem António Costa, extrapolando uma declaração do Presidente da República vem anuncia, vem anunciar que se não tiver maioria absoluta, o Presidente da República vai prolongar a agonia deste governo até Abril! Mais uma jogada inteligente, usando o alarmismo, na perspectiva de pingarem mais uns votos dos que conseguirem assustar apesar de todos sabermos que esta direita está socialmente isolada e politicamente derrotada.

Uma solução para entalar os eleitores entre duas «bipolarizações», uma por cima e outra por baixo, e ambas falsas, mentirosa e perversas;

A «bipolarização» de cima continuaria a ser essa repetida fraude da «eleição para Primeiro-Ministro que agora continua, mas que não existe em nenhuma lei.
E a esta querem juntar uma nova «bipolarização» agora por baixo induzida pela ideia de que só um candidato pode ser eleito e que, por consequência, todos os votos noutros candidatos seriam votos perdidos.

Esse bipolarização que mesmo sem círculos uninominais já sopra forte na comunicação social dominante, com o objectivo de esconder e fazer esquecer percursos comuns, identidades e semelhanças dos partidos da troika! Uma bipolarização construída sobre o silenciamento de outros!

Falam em nome dos desiludidos e dos desencantados e de uma alegada «aproximação dos deputados aos eleitores», mas verdadeiramente não é neles que estão a pensar, mas sim neles próprios, na eternização da sua presença no poder com as suas engenharias eleitorais. Aliás, quem é que impediu os deputados eleitos no distrito de Viseu (PS, PSD e CDS) de durante 4 anos estarem longe dos eleitores?

O País precisa de romper com o actual rumo, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!

As eleições legislativas deste ano constituem um momento da maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e a concretização da viragem inadiável e necessária na vida nacional.

Trata-se de uma batalha para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação, capacidade de iniciativa e realização, construindo uma grande, combativa e esclarecedora campanha eleitoral de massas, capaz de envolver o máximo das forças de cada uma das componentes da nossa Coligação e os muitos milhares e milhares de independentes, democratas e patriotas, que sabem que reside na CDU e no seu reforço o elemento mais decisivo para a concretização de uma política alternativa.

Uma campanha que afirme com confiança que é possível um outro caminho. Que há alternativa ao rumo de empobrecimento do povo e do País, à submissão e à dependência. Que há soluções e respostas para os problemas nacionais e de que para elas serem possíveis a CDU tem de ter mais força e mais votos.

O voto dos portugueses não é coutada de ninguém! Ninguém é dono dos votos dos portugueses! A todos os que aspiram a mudança nós dizemos: para haver mudança, mudem o voto. Votem na CDU.

Sabemos que são cada vez mais aqueles que ganham consciência de que a solução dos problemas nacionais tem de ser encontrada fora do ciclo de rotativismo e alternância, e os que querem interrompida e derrotada a política de direita que PSD, CDS e PS vêm impondo há anos. Que são cada vez mais os que reconhecem na CDU uma força com proposta e soluções para retirar Portugal do atoleiro a que a política de direita o conduziu, e que sabem que há outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda capaz de defender a dignidade e independência nacional, respeitar os direitos e elevar as condições de vida do povo português.

Uma política que assegure a elevação material das condições de vida, repondo salários e pensões de reforma roubados, promovendo o trabalho com direitos e valorizando a contratação colectiva, dando combate à exploração dos trabalhadores e à precariedade.

Uma política de defesa do aparelho produtivo e de valorização da produção nacional e de criação de emprego.

A reposição da protecção social na doença e no desemprego, mas também no estímulo à natalidade e salvaguarda no envelhecimento, que correspondam à efectiva resposta que constitucionalmente está consagrada.

O pleno exercício das funções sociais do Estado, designadamente na saúde e na educação, que reponha os níveis de resposta que fizeram do SNS e da Escola Pública, consagrados constitucionalmente, uma referência quanto a padrões de qualidade e universalidade.

Uma política cultural assumida como um factor de valorização, de democratização da sociedade e de emancipação social.

Uma política que interrompa e inverta a alienação de recursos com a retoma pelo Estado do controlo público de sectores estratégicos, designadamente a banca.

Uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e das micro, pequenas e médias empresas e tribute fortemente os rendimentos e o património do grande capital, os seus lucros e a especulação financeira.

São cada vez mais os que sabem ser possível um outro caminho e um outro rumo para Portugal, e que está nas mãos dos trabalhadores e do povo abrir espaço para a construção de uma alternativa política. A nossa proposta programática faz uma opção de fundo! Confia no povo português e no país, na sua soberania e na sua luta!

Aos muitos que hoje partilhando as nossas propostas, reconhecendo a nossa seriedade e coerência se interrogam, perante o desastre que a política de direita cria, precisamos de ir ao seu encontro e dizer-lhes: juntem-se a nós, juntem-se ao PCP e à CDU, sejam parte activa desta corrente de exigência de mudança, de alternativa, de futuro.

Juntem-se a nós na construção dos caminhos do futuro, preparando e dando força e uma ampla e vigorosa dimensão à marcha nacional já do próximo dia 6 de Junho, em Lisboa, pela libertação e dignidade nacionais por uma política patriótica e de esquerda.

A marcha nacional «A força do povo», todos à rua por um Portugal com futuro, promovida pela CDU, será uma grande jornada de luta, de afirmação da força e da vontade do povo português num País desenvolvido, uma poderosa afirmação de que reside no povo a decisão soberana sobre o futuro que quer ver construído para as gerações presente e vindoura, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir dos seus destinos.

Todos temos consciência de que vivemos um tempo de grande exigência para o PCP. Um tempo que exige um PCP cada vez mais forte e reforçado, porque do seu fortalecimento e reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política e de uma política ao serviço dos trabalhadores do povo e do país.

Temos dado passos importantes na solução dos problemas da organização e do reforço do Partido. Avançamos na responsabilização de novos quadros. Progredimos na ligação e organização nas empresas. Constituímos novos organismos. Reforçamos as nossas fileiras com novos militantes, mas temos também insuficiências e muito trabalho pela frente visando esse reforço da organização e intervenção do Partido.

Um reforço que pressupõe ainda um grande empenhamento na continuação da concretização das orientações do XIX Congresso e na Resolução do Comité Central de 16 de Dezembro de 2013 “Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte”.

Precisamos de avançar mais na estruturação da organização partidária, uma mais elevada participação dos militantes na vida do partido e na intervenção na sociedade.

Precisamos de continuar a fortalecer a organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho consolidando e aprofundando os passos que se foram já dando.

Precisamos de dar mais atenção à dinamização das organizações de base, à ligação às populações, a todas as camadas sociais anti-monopolistas.

Precisamos de ter um Partido mais activo com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica; com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido e mais empenhado no trabalho de recolha de fundos para o Partido, melhorando o trabalho de cobrança de quotização e elevando o seu valor e levar para diante a Campanha Nacional de Fundos “Mais espaço, mais festa, futuro com Abril” para a compra da Quinta do Cabo e alargamento o terreno da Festa do Avante.

É necessário um PCP mais forte e é possível um PCP mais forte. Com a vossa participação e empenho vamos consegui-lo!

Como conseguimos, também com a contribuição das organizações do distrito de Viseu, concretizar com êxito a campanha nacional de recrutamento de novos militantes que terminou agora em Abril.

Tínhamos o objectivo de 2000 novos militantes. Tomaram a decisão de ser membros do PCP, 2127 novos camaradas, ultrapassando claramente o objectivo apontado.

Este é grande sinal de confiança no futuro da nossa luta colectiva e neste Partido!

Sabemos que os combates que se perfilam no horizonte são muito exigentes, mas nós temos confiança que unidos e com a luta do nosso povo seremos capazes de abrir o caminho a um Portugal com futuro! Nunca foi fácil, aqui em Viseu foi sempre difícil! Mas valeu e vale a pena!

Viva a X Assembleia!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!

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