Tive conhecimento que, no passado dia 27 de Novembro, a Administração da fábrica da Lear Corporation, em Palmela, distrito de Setúbal, anunciou o encerramento da empresa aos trabalhadores, a concretizar-se no início do próximo ano. A fábrica da Lear Corporation em Palmela chegou a ter mais de 2.200 trabalhadores mas foi reduzindo esse número gradualmente e, actualmente, tem 260 trabalhadores efectivos e 7 com contrato a termo.
Quando se instalou em Portugal recebeu apoios estatais, tendo sido assinado um protocolo entre as partes. Contudo, como a empresa não cumpriu com o protocolo, o Conselho de Ministros decidiu que esta teria de devolver uma parte dos subsídios recebidos.
A Lear Corporation produz acessórios para a indústria automóvel, nomeadamente, capas para bancos, sendo fornecedora da Volkswagen – da qual foi considerada a melhor fornecedora - , da Citröen e da Peugeot. Em Março de 2009 ocorreu um despedimento colectivo de 39 trabalhadores, justificado com a instabilidade de produção.
A Administração da empresa tinha informado os trabalhadores, no início do Verão, que estavam ultrapassadas estas dificuldades e que tinha três novos projectos, tendo-se concretizado dois dos projectos, pelo que foi com estranheza que os trabalhadores tomam conhecimento da decisão de encerramento da empresa e do seu despedimento. Aliás, a empresa abriu novas fábricas no Leste Europeu e em Marrocos, mas continua a trabalhar normalmente em Palmela.
Ora, num momento em que os trabalhadores atravessam grandes dificuldades, o encerramento desta empresa vai aumentar o número de desempregados, já muito elevado, no distrito de Setúbal e no País.
Assim, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
- Que apoios comunitários recebeu a Lear Corporation, em Portugal, para as fábricas que já abandonou ou está a abandonar?
- Será que está a receber apoios comunitários para se instalar noutros Estados-Membros da União Europeia?
- Que medidas estão a ser tomadas para impedir que a desindustrialização e o desemprego continuem a aumentar, designadamente nesta região?
