Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Encerramento da fábrica da empresa alemã Steiff,no concelho de Oleiros-Portugal

O encerramento da fábrica alemã Steiff, num só dia, fez duplicar o número de desempregados do concelho de Oleiros, lançando mais de cem trabalhadores no desemprego. Depois do encerramento de vários serviços públicos, a população queixa-se agora, com mais este encerramento, de que querem retirar do concelho os jovens que restam. Muitos dos trabalhadores lançados no desemprego tiveram o seu primeiro emprego na Steiff, boa parte deixando a pequena agricultura de subsistência ou a vida doméstica. Este é mais um rude golpe num concelho da região do Pinhal Interior, uma das mais desertificadas regiões de Portugal.
As razões apresentadas pela empresa alemã para este encerramento resumem-se à deslocalização da produção para uma outra unidade que funciona na Tunísia, em Sidi Bouzid. A administração alega simplesmente a intenção de diminuição de custos com a mão-de-obra.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. A empresa alemã Steiff alguma vez recebeu apoio de fundos da UE? Em caso afirmativo, em que países, em que circunstâncias e com que condições?
2. Que disposições, ao nível da legislação da UE, impedem procedimentos como o da empresa alemã Steiff, que deslocaliza produção com o único objectivo de garantir melhores condições de exploração dos trabalhadores, procurando custos de mão-de-obra mais baixos e lançando centenas de trabalhadores na angústia, na incerteza e na miséria do desemprego? Em caso de inexistência destas disposições, pensa vir a propõ-las no futuro?
3. Que financiamentos da UE poderão ser mobilizados para apoiar estes trabalhadores e para incentivar a fixação de novas empresas no concelho, criando postos de trabalho – pelo menos os mesmos que a empresa alemã Steiff agora destruiu?

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