Esta biblioteca dispõe de um acervo documental único em Portugal, e é essencial para que diversos investigadores possam desenvolver os seus trabalhos no nosso país, para além da sua importância decisiva para todos os profissionais de Arqueologia, para os investigadores e, sobretudo, para todos os estudantes dos diferentes graus de Ensino Superior (Licenciatura, Mestrado e Doutoramento).

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento, pergunto ao Governo, através do Ministro da Cultura, o seguinte:

1.º Qual a justificação para o encerramento da Biblioteca de Arqueologia da Direção Geral do Património Cultural?

2.º Para quando se prevê a sua reabertura?

3.º Tendo em consideração diversos alertas de que essa Biblioteca se encontrava num processo de degradação, que medidas estão previstas com vista ao melhoramento das suas condições, dando como adquirida a necessidade da sua reabertura?